Questões de Concurso Sobre legislação estadual

Foram encontradas 14.883 questões

Q621131 Legislação Estadual
Qual dos serviços abaixo listados NÃO corresponde a um dos objetivos sociais da SANEAGO, dispostos em seu Estatuto?
Alternativas
Q621130 Legislação Estadual
De acordo com o disposto em seu Estatuto, qual o prazo de duração da SANEAGO?
Alternativas
Q621129 Legislação Estadual
Qual é o percentual dos honorários mensais recebidos pelos membros do Conselho de Administração, calculados sobre a média da remuneração paga aos Diretores da SANEAGO?
Alternativas
Q621128 Legislação Estadual
Qual dos órgãos abaixo listados NÃO faz parte da Organização Interna da SANEAGO?
Alternativas
Q621127 Legislação Estadual
O Conselho de Administração é o órgão normativo e deliberativo da SANEAGO, sendo composto por quantos membros?
Alternativas
Q621126 Legislação Estadual
O capital autorizado da SANEAGO corresponde a qual o valor abaixo listado?
Alternativas
Q621125 Legislação Estadual
Em que cidade se localiza a sede da SANEAGO?
Alternativas
Q618818 Legislação Estadual
De acordo com seus conhecimentos sobre a Diretoria Colegiada da SANEAGO e suas competências, julgue em verdadeiro ou falso as afirmativas abaixo:

I - Aprovar ou alterar o Regimento Interno da SANEAGO;

II - Autorizar a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais, gravames de qualquer espécie sobre os bens e direitos da companhia, exceto penhora judicial, e a prestação de garantias a obrigações de terceiros;

III - Elaborar o balancete mensal e encaminhá-lo ao Conselho Fiscal;

IV - Deliberar sobre os aumentos de capital, na forma prevista no Estatuto;

V - Conhecer, até 15 de fevereiro de cada ano, sobre o balanço geral e sobre as prestações de conta do exercício findo, e encaminhá-los ao Conselho Fiscal;

De acordo com as afirmativas acima, podemos considerar que:
Alternativas
Q618817 Legislação Estadual
A SANEAGO foi constituída pela Lei Estadual nº.: 6.680, editada no ano de:
Alternativas
Q618816 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto Social da SANEAGO, existem algumas matérias que para sua aprovação, se faz necessário o quórum qualificado de 80% (oitenta por cento) dos membros do Conselho de Administração. Qual das matérias abaixo NÃO possui a obrigatoriedade do quórum qualificado para sua aprovação?
Alternativas
Q618815 Legislação Estadual
Qual das competências abaixo descritas NÃO pertence ao Diretor de Administração da SANEAGO?
Alternativas
Q618814 Legislação Estadual
Qual o quantitativo mínimo que a Diretoria Colegiada da SANEAGO, de acordo com o seu Estatuto Social, deve se reunir?
Alternativas
Q618813 Legislação Estadual
Sobre o Conselho de Administração da SANEAGO, julgue as alternativas abaixo em verdadeiro ou falsas:

I - Os membros do Conselho de Administração serão eleitos pela Assembléia Geral com mandato de cinco anos, podendo ser reeleitos em conjunto ou separadamente.

II - O Presidente e o Vice-Presidente serão eleitos somente com a maioria ABSOLUTA dos membros deste conselho;

III - Poderão ser conselheiros independentes do Conselho de Administração, pessoas que não tenham qualquer vínculo com a SANEAGO, exceto participação no capital.

IV - Ao Conselho de Administração compete fixar as diretrizes e orientação geral dos negócios da SANEAGO.

V - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por maioria ABSOLUTA dos votos de seus conselheiros, devendo ser comunicadas à Diretoria. Sobre as assertivas acima expostas, qual das opções abaixo está correta:
Alternativas
Q618812 Legislação Estadual
O Conselho de Administração é órgão nominativo e deliberativo da SANEAGO e de acordo com seu Estatuto Social, qual o percentual de seus membros que devem ser tidos como “conselheiros independentes"?
Alternativas
Q618811 Legislação Estadual
Dentre as opções abaixo, responda, de acordo com o Estatuto Social da SANEAGO, quem possui competência para convocar a Assembléia Geral?
Alternativas
Q618578 Legislação Estadual

Acerca dos meios de aumento de capital da SANEAGO, julgue em verdadeiro ou falso as afirmativas abaixo:

Os meios de aumento de capital da SANEAGO podem ser realizados por:

I - Emissão de títulos ao portador.

II - Conversão em ação, partes beneficiárias, desde que seja aprovada reserva para este fim.

III - Incorporação das reservas.

IV - Alienação de bens e patrimônio da Companhia.

V - Subscrição de ações pelo Poder Público e por particulares.

Diante das assertivas acima podemos considerar qual das alternativas corresponde a sequência correta:

Alternativas
Q618577 Legislação Estadual
De acordo com o artigo 25, §1º do Estatuto Social da SANEAGO, o quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) dos membros do Conselho de Administração deve ser composto por membros independentes, conhecidos como “conselheiros independentes”, os quais para assim serem qualificados deverão possuir algumas características dispostas em estatuto. Dentre as alternativas abaixo citadas, qual delas se encontra prevista no estatuto social em questão, como uma das características necessárias ao “conselheiro independente”?
Alternativas
Q618576 Legislação Estadual
Qual o tempo de mandato dos membros do Conselho de Administração?
Alternativas
Q618575 Legislação Estadual
Sobre o Conselho Fiscal da SANEAGO, qual das alternativas abaixo é FALSA?
Alternativas
Q618574 Legislação Estadual
Após cada exercício social a Diretoria da SANEAGO manda elaborar as devidas demonstrações financeiras previstas em seu Estatuto Social. Qual das alternativas abaixo NÃO se encontra prevista dentre as demonstrações cabíveis?
Alternativas
Respostas
11721: E
11722: A
11723: E
11724: B
11725: C
11726: A
11727: D
11728: E
11729: B
11730: C
11731: B
11732: A
11733: A
11734: D
11735: E
11736: D
11737: B
11738: B
11739: C
11740: A