Questões de Legislação Estadual para Concurso - Página 52

Q4209035

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: TERMASA - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - TERMASA - RS - Contador |

Q4209035 Legislação Estadual

Fundamentando-se na Resolução n°01/2023 - Regulamento de Pessoal, a progressdo é a evolução salarial do emprego por empregos de:

A

Qualidade.

B

Tempo.

C

Satisfação.

D

Produtividade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4209034

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: TERMASA - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - TERMASA - RS - Contador |

Q4209034 Legislação Estadual

Sobre as responsabilidades do empregado pelo exercício irregular de suas atribuições, baseando-se na Resolução nº 01/2023 - Regulamento de Pessoal, analisar a sentença.

A responsabilidade administrativa decorrerá de procedimento doloso ou culposo que importe prejuízos a Companhia ou a terceiros (1º parte). A responsabilidade civil resulta de atos ou omissões no desempenho de suas funções (2º parte).

A sentença está:

A

Totalmente correta.

B

Correta somente em sua 12 parte.

C

Correta somente em sua 22 parte.

D

Totalmente incorreto.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4208342

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: ARIS - SC Prova: OBJETIVA - 2025 - ARIS - SC - Engenheiro Sanitarista |

Q4208342 Legislação Estadual

Consoante à Resolução CONSEMA/SC nº 182/2021, o lançamento de esgotos sanitários por meio de sistema de disposição oceânica deverá:

I. Atender aos padrões da classe do corpo receptor, após o limite da zona de diluição inicial.
II. Não comprometer a segurança alimentar, salvo nas áreas de cultivo de moluscos bivalves.
III. Não afetar as atividades econômicas da sua área de influência.

Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas no item I.

B

Apenas no item II.

C

Apenas nos itens I e III.

D

Apenas nos itens II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4207174

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: TERMASA - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - TERMASA - RS - Caixa |

Q4207174 Legislação Estadual

Sobre as responsabilidades do empregado pelo exercício irregular de suas atribuições, baseando-se na Resolução nº 01/2023 - Regulamento de Pessoal, analisar a sentença.

A responsabilidade administrativa — decorrerá de procedimento doloso ou culposo que importe prejuízos à Companhia ou a terceiros (12 parte). A responsabilidade civil resulta de atos ou omissões no desempenho de suas funções (22 parte).

A sentença está:

A

Totalmente correta.

B

Correta somente em sua 1º parte.

C

Correta somente em sua 2º parte.

D

Totalmente incorreta.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4206418

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: TERMASA - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - TERMASA - RS - Recepcionista |

Q4206418 Legislação Estadual

Segundo a Resolução nº 01/2023 − Regulamento de Pessoal, NÃO é dever do empregado da Companhia:

A

Praticar qualquer espécie de comércio entre os colegas de trabalho nas dependências da Companhia.

B

Manter o espírito de cooperação e solidariedade no grupo de trabalho.

C

Prestar, por ocasião de sua admissão, declaração de bens e de acumulação de cargo.

D

Submeter-se a exames médicos ocupacionais, quando solicitado pela Companhia.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4108573

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEDUC-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Educação Indígena - Língua Kaingang - Matemática |

Q4108573 Legislação Estadual

O Rio Grande do Sul possui Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público. Essa lei afirma que os professores têm direito à licença para se qualificar profissionalmente. Na prática, isso significa que

A

o direito à licença é apenas para aqueles professores que moram nas extremas regiões do estado.

B

os professores efetivos podem se afastar recebendo salário e todos os direitos da carreira.

C

o professor terá redução de carga horária e abono salarial.

D

essa licença está restrita ao recebimento de férias e não do salário.

E

o período de licença afastará definitivamente o professor da sala de aula.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4108571

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEDUC-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Educação Indígena - Língua Kaingang - Matemática |

Q4108571 Legislação Estadual

O Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Sul prevê que, para garantir a aprendizagem dos estudantes de famílias indígenas itinerantes, a escola deve

A

exigir o ensino bilíngue em escolas não indígenas.

B

criar calendários e práticas pedagógicas adequadas a esses estudantes.

C

colocar esses estudantes em salas de aula separadas.

D

construir escolas e associações específicas para atender essas crianças.

E

autorizar que as crianças estudem somente quando estiverem em seus territórios.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4100815

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Paraná Previdência Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - Paraná Previdência - Técnico Administrativo |

Q4100815 Legislação Estadual

Quanto à pensão por morte prevista no Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Paraná, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A pensão por morte concedida à dependente de segurado será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de cotas de dez pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento).

B

Ocorrendo habilitação de vários titulares à pensão, o seu valor será distribuído em partes iguais entre os beneficiários habilitados, ressalvado o caso do ex-cônjuge ou ex-companheiro, cujo valor do benefício será limitado ao valor da pensão alimentícia recebida do servidor na data do seu óbito.

C

Na existência de dependente cujo pedido encontra-se em análise, poderá haver reserva de cota até a conclusão do processo.

D

Na hipótese de o servidor falecido estar, na data de seu falecimento, obrigado por determinação judicial a pagar alimentos por prazo determinado a ex-cônjuge ou ex-companheiro, este benefício cessa na data do óbito.

E

O condenado criminalmente por sentença com trânsito em julgado, como autor, coautor ou partícipe de homicídio doloso, ou de tentativa desse crime, cometido contra a pessoa do gerador, perderá o direito à pensão por morte.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4100814

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Paraná Previdência Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - Paraná Previdência - Técnico Administrativo |

Q4100814 Legislação Estadual

Em relação ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Paraná, compõem o rol de segurados ativos:

A

servidores titulares de cargos efetivos; Conselheiros do Tribunal de Contas; Magistrados; membros do Ministério Público; membros da Defensoria Pública; aposentados.

B

Magistrados; membros do Ministério Público; membros da Defensoria Pública.

C

servidores titulares de cargos efetivos e agentes públicos ocupantes, exclusivamente, de cargo em comissão.

D

membros do Ministério Público; membros da Defensoria Pública e membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

E

servidores titulares de cargos efetivos; Conselheiros do Tribunal de Contas; membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4100797

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Paraná Previdência Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - Paraná Previdência - Técnico Administrativo |

Q4100797 Legislação Estadual

De acordo com o que expressamente prevê a Lei Estadual nº 12.398/1998, é uma competência do Conselho Fiscal da PARANAPREVIDÊNCIA

A

regulamentar os Planos de Benefícios Previdenciários, de Custeio e de Aplicações e Investimentos.

B

elaborar as Normas de Administração e o Plano de Cargos e Salários do pessoal da PARANAPREVIDÊNCIA.

C

opinar sobre assuntos de natureza econômico-financeira e contábil que lhes sejam submetidos pelo Conselho de Administração ou pelo Diretor-Presidente da PARANAPREVIDÊNCIA.

D

elaborar a Nota Técnica Atuarial de encerramento do Exercício, da qual constará, obrigatoriamente, análise exclusiva sobre a capacidade dos Planos de Custeio para dar cobertura aos Planos de Benefícios Previdenciários.

E

elaborar as Diretrizes Gerais de atuação da PARANAPREVIDÊNCIA.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4100796

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Paraná Previdência Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - Paraná Previdência - Técnico Administrativo |

Q4100796 Legislação Estadual

Considerando o que prevê a Lei Estadual nº 12.398/1998, o Conselho de Administração da PARANAPREVIDÊNCIA será composto por Conselheiros:

A

efetivos e suplentes, todos escolhidos dentre agentes públicos estaduais portadores de diploma universitário.

B

efetivos, que devem ser portadores de diploma universitário, e suplentes, que não necessitam de diploma, mas devem ser agentes públicos há mais de cinco anos.

C

efetivos, escolhidos dentre agentes públicos efetivos há mais de três anos, e suplentes, escolhidos dentre agentes públicos efetivos há mais de dois anos.

D

efetivos, que serão escolhidos dentre agentes públicos estaduais estáveis, e suplentes, que serão nomeados pelos Conselheiros efetivos.

E

efetivos e suplentes, todos nomeados pelo Tribunal de Justiça do Paraná.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4097931

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Paraná Previdência Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - Paraná Previdência - Engenheiro Civil |

Q4097931 Legislação Estadual

Em relação à aplicação de BIM dentro da esfera pública do estado do Paraná, considerando o Decreto Estadual PR nº 10.086/2022 e suas alterações, tem-se que o responsável pelo processo de gestão da informação geométrica e não geométrica do projeto, durante sua elaboração, é denominado

A

coordenador BIM.

B

gerente BIM.

C

manager BIM.

D

diretor BIM.

E

assistente BIM.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4089760

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Paraná Previdência Provas: INSTITUTO AOCP - 2025 - Paraná Previdência - Administrador | INSTITUTO AOCP - 2025 - Paraná Previdência - Contador | INSTITUTO AOCP - 2025 - Paraná Previdência - Engenheiro Civil |

Q4089760 Legislação Estadual

A respeito dos órgãos da PARANAPREVIDÊNCIA, assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Estadual nº 12.398/1998.

A

O Conselho de Administração é o órgão de fiscalização e controle interno.

B

O Conselho Fiscal é o órgão executivo.

C

O Conselho Diretor é o órgão de gerenciamento, normatização e deliberação superior.

D

Os Presidentes de Conselho e Conselheiros serão eleitos para um mandato de 2 (dois) anos.

E

Os Diretores do Órgão Executivo serão designados pelo Governador do Estado para exercício por um período de 6 (seis) anos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4068018

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2025 - PM-SP - Curso de Formação de Sargentos - Seleção Interna |

Q4068018 Legislação Estadual

Nos termos da Diretriz PM3-001/02/25 (Câmeras Operacionais Portáteis – COP), constitui Vídeo de Rotina (Video Recall) o registro audiovisual produzido de forma contínua e ininterrupta durante o modo stand-by da COP, que não constitui, ao menos em sede de análise preliminar, registro de interesse policial.
O acesso ao vídeo de rotina será restrito a

A

CAJ, EM/PM, Correg PM e encarregados de procedimentos apuratórios, e sua temporalidade é de 90 (noventa) dias.

B

CAJ e encarregados de procedimentos apuratórios, e sua temporalidade é de 90 (noventa) dias.

C

CAJ, EM/PM, Correg PM e encarregados de procedimentos apuratórios, e sua temporalidade é de 120 (cento e vinte) dias.

D

Correg PM e encarregados de procedimentos apuratórios, e sua temporalidade é de 90 (noventa) dias.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4068017

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2025 - PM-SP - Curso de Formação de Sargentos - Seleção Interna |

Q4068017 Legislação Estadual

Nos termos da Nota de Instrução PM3-002/02/25 (Operação “Impacto Pronta Resposta”), é correto afirmar que, na Fase Preparatória, fora do horário de expediente administrativo, a autoridade competente para a mobilização emergencial dos recursos das diferentes Matrizes Operacionais será o

A

Comandante de Força Patrulha.

B

Chefe de Operações do COPOM.

C

Supervisor Regional.

D

Oficial Superior de Sobreaviso.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4068016

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2025 - PM-SP - Curso de Formação de Sargentos - Seleção Interna |

Q4068016 Legislação Estadual

Nos termos da Nota de Instrução PM3-001/02/25 (Atuação da Polícia Militar nos casos de Esbulho Possessório e Desforço Imediato), é correto afirmar que

A

na hipótese de imóveis públicos pertencentes à União, o Desforço Imediato deverá ser realizado pelo respectivo representante do ente federativo.

B

na hipótese de imóveis privados, é vedada a atuação da Polícia Militar por meio de Desforço Imediato.

C

na hipótese de imóveis públicos pertencentes ao Município de São Paulo, o Desforço Imediato poderá ser realizado pela Polícia Militar sem a presença do representante do ente federativo, pois existe convênio autorizando a atuação.

D

com relação ao uso do Desforço Imediato, em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça considerou esta prática como abusiva, se não houver mandado judicial.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4068015

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2025 - PM-SP - Curso de Formação de Sargentos - Seleção Interna |

Q4068015 Legislação Estadual

Nos termos da Diretriz PM3-006/02/21 (Uso de mídias sociais e aplicativos mensageiros por policiais militares), desde que observados as prescrições regulamentares e normas em vigor, os deveres éticos, o respeito e o decoro, é facultado ao policial militar,

A

a monetização advinda de conteúdos virtuais que se liguem, direta ou indiretamente, com a Polícia Militar.

B

o uso de nomes e siglas de Organizações Policial- -Militares (OPM), brasões, insígnias, símbolos, logomarcas, cargos ou funções desempenhadas, endereços das Unidades e indicação de e-mail corporativo.

C

o uso de informações, dados ou resultados, associados a ocorrências, missões, ações, operações, apurações ou investigações policial-militares, ou que mereçam sigilo profissional de qualquer espécie.

D

dar publicidade, através das mídias sociais e aplicativos mensageiros, a conteúdos relacionados a casamentos com uso de uniforme (vide previsões do Regulamento de Uniformes da Polícia Militar).

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4068014

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2025 - PM-SP - Curso de Formação de Sargentos - Seleção Interna |

Q4068014 Legislação Estadual

Nos termos da Diretriz PM3-005/02/23 (Policiamento Ostensivo com Bicicletas), é correto afirmar que a Unidade de Serviço (US) do policiamento ostensivo com bicicletas será denominada Patrulha (Ptr) composta por:

A

preferencialmente, 3 (três) policiais militares e atuará no Nível de Resposta 1, sob comando e supervisão do Comando de Força de Patrulha (CFP) e Comando de Grupo de Patrulha (CGP).

B

2 (dois) ou 3 (três) policiais militares e atuará no Nível de Resposta 1, sob comando e supervisão do CFP e CGP.

C

preferencialmente, 3 (três) policiais militares e atuará no Nível de Resposta 2, sob comando e supervisão do CFP e CGP.

D

4 (quatro) policiais militares e atuará no Nível de Resposta 1, sob comando e supervisão do CFP e CGP.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4068013

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2025 - PM-SP - Curso de Formação de Sargentos - Seleção Interna |

Q4068013 Legislação Estadual

Nos termos da Diretriz PM3-002/02/23 (Ações Especiais de Polícia – AEP), é correto afirmar que na seleção de novos integrantes para estrutura AEP, o policial militar, entre outros requisitos, deverá possuir:

A

preferencialmente, 5 (cinco) anos de efetivo exercício em atividade operacional.

B

obrigatoriamente, mais de 5 (cinco) anos de efetivo exercício em atividade operacional, sendo vedado o emprego de Sd PM 2^a Cl.

C

preferencialmente, 3 (três) anos de efetivo exercício em atividade operacional.

D

obrigatoriamente, mais de 3 (três) anos de efetivo exercício em atividade operacional, sendo vedado o emprego de Sd PM 2^a Cl.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4068012

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2025 - PM-SP - Curso de Formação de Sargentos - Seleção Interna |

Q4068012 Legislação Estadual

Nos termos da Diretriz PM3-001/03/24 (Treinamento Continuado Institucional – TCI), é correto afirmar que a modalidade de ensino que conjuga variadas formas de treinamento, de caráter facultativo e executado, exclusivamente, durante o turno de serviço do policial militar, com a finalidade de difundir e reforçar conhecimentos profissionais, é denominada de Treinamento

A

durante o serviço.

B

técnico-operacional da OPM.

C

de procedimentos operacional-padrão.

D

de tiro defensivo na preservação da vida.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Questões de Concurso Sobre legislação estadual

Foram encontradas 15.164 questões