Questões de Concurso Sobre legislação estadual
Foram encontradas 14.865 questões
Ano: 2018
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Rondinha - RS
Provas:
FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Rondinha - RS - Médico
|
FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Rondinha - RS - Fonoaudiólogo |
Q2720269
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder às questões 11 a 14, considere a Lei Municipal nº 1.677/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rondinha.
O Art. 74, do referido Regime, estabelece que constituem indenizações ao servidor:
I. Ajuda de custo.
II. Diárias.
III. Transporte.
IV. Auxílio-educação.
Quais estão corretas?
Ano: 2018
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Rondinha - RS
Provas:
FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Rondinha - RS - Médico
|
FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Rondinha - RS - Fonoaudiólogo |
Q2720268
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder às questões 11 a 14, considere a Lei Municipal nº 1.677/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rondinha.
O Art. 21, do referido Regime, estabelece que, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual a sua aptidão, capacidade e desempenho serão objeto de avaliação por Comissão Especial designada para esse fim, com vista à aquisição da estabilidade, observados determinados quesitos, EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Rondinha - RS
Provas:
FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Rondinha - RS - Médico
|
FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Rondinha - RS - Fonoaudiólogo |
Q2720267
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder às questões 11 a 14, considere a Lei Municipal nº 1.677/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rondinha.
De acordo com as disposições do Art. 8º, do referido Regime, além da nomeação, os cargos públicos são providos por, EXCETO:
Q2715900
Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 3.730/1991, que instituiu o Projeto Cultural “R B g ”, é CORRETO afirmar:
Q2064782
Legislação Estadual
O conjunto de categorias funcionais reunidas
segundo a correlação e afinidade existentes entre
elas, quanto à natureza do trabalho e/ou o grau de
conhecimentos, denomina-se
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE
Prova:
Quadrix - 2018 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Enfermeiro do Trabalho |
Q2058692
Legislação Estadual
Conforme os Estatutos da Fundação Pró-Sangue (Decreto Estadual n.º 41.628/1997 e Decreto n.º 44.784/2000), julgue o item seguinte.
A Pró-Sangue contará com auditoria interna, como unidade de sua estrutura básica, diretamente subordinada ao Conselho Fiscal, com a incumbência de efetuar controle e avaliação de resultados.
A Pró-Sangue contará com auditoria interna, como unidade de sua estrutura básica, diretamente subordinada ao Conselho Fiscal, com a incumbência de efetuar controle e avaliação de resultados.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE
Prova:
Quadrix - 2018 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Enfermeiro do Trabalho |
Q2058691
Legislação Estadual
Conforme os Estatutos da Fundação Pró-Sangue (Decreto Estadual n.º 41.628/1997 e Decreto n.º 44.784/2000), julgue o item seguinte.
As obras, os serviços, as compras e as alienações serão realizadas de acordo com o Regulamento de Licitações, que, facultativamente, poderá prever a manutenção de cadastro dos contratantes.
As obras, os serviços, as compras e as alienações serão realizadas de acordo com o Regulamento de Licitações, que, facultativamente, poderá prever a manutenção de cadastro dos contratantes.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE
Prova:
Quadrix - 2018 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Enfermeiro do Trabalho |
Q2058690
Legislação Estadual
Conforme os Estatutos da Fundação Pró-Sangue (Decreto Estadual n.º 41.628/1997 e Decreto n.º 44.784/2000), julgue o item seguinte.
O diretor-presidente, em suas faltas ou impedimentos, será substituído pelo diretor de administração.
O diretor-presidente, em suas faltas ou impedimentos, será substituído pelo diretor de administração.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE
Prova:
Quadrix - 2018 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Enfermeiro do Trabalho |
Q2058685
Legislação Estadual
Com base na Lei n.º 3.415/1982 e em suas respectivas alterações, julgue o item que se segue acerca da Fundação Pró-Sangue – Hemocentro de São Paulo.
É concedida à Fundação isenção de tributos municipais, estaduais e federais que incidam ou venham a incidir sobre seus bens ou serviços.
É concedida à Fundação isenção de tributos municipais, estaduais e federais que incidam ou venham a incidir sobre seus bens ou serviços.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE
Prova:
Quadrix - 2018 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Enfermeiro do Trabalho |
Q2058684
Legislação Estadual
Com base na Lei n.º 3.415/1982 e em suas respectivas alterações, julgue o item que se segue acerca da Fundação Pró-Sangue – Hemocentro de São Paulo.
Em caso de extinção da Fundação, seus bens e direitos passarão a pertencer ao patrimônio do governo do estado de São Paulo.
Em caso de extinção da Fundação, seus bens e direitos passarão a pertencer ao patrimônio do governo do estado de São Paulo.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Ilha Solteira - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Ilha Solteira - SP - Agente Legislativo de Comunicação |
Q2048882
Legislação Estadual
Segundo o que estabelece a Lei Orgânica Municipal de
Ilha Solteira, se a Câmara de Vereadores estiver em
recesso, ela poderá ser convocada, extraordinariamente,
Ano: 2018
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SULGÁS
Prova:
FUNDATEC - 2018 - SULGÁS - Técnico de Nível Médio - Técnico em Gás |
Q2045888
Legislação Estadual
No Regulamento Interno das Licitações da Sulgás, Capítulo VI – Da contratação
Direta, seção III – Das Disposições Gerais, Art. 55, a dispensa e a inexigibilidade de licitação
dependerão de exposição de motivos pela gerência interessada na contratação da obra, serviço,
compra ou fornecimento, indicando documentação necessária. Qual das indicações abaixo NÃO é
necessária?
Ano: 2018
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Canindé - CE
Prova:
CETREDE - 2018 - Prefeitura de Canindé - CE - Fiscal Tributário |
Q2043894
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Canindé,
analise a afirmativa a seguir: A administração tributária é
atividade vinculada, essencial ao Município e deverá estar
dotada de recursos humanos e materiais necessários ao fiel
exercício de suas atribuições, principalmente no que se
refere a(à)
I. cadastramento dos contribuintes e das atividades econômicas. II. lançamento dos tributos. III. fiscalização do cumprimento das obrigações tributárias. IV. inscrição dos inadimplentes em dívida ativa e respectiva cobrança amigável ou encaminhamento para cobrança judicial.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
I. cadastramento dos contribuintes e das atividades econômicas. II. lançamento dos tributos. III. fiscalização do cumprimento das obrigações tributárias. IV. inscrição dos inadimplentes em dívida ativa e respectiva cobrança amigável ou encaminhamento para cobrança judicial.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Ano: 2018
Banca:
Faculdade Alfa Umuarama - PR
Órgão:
CISCOPAR
Prova:
Faculdade Alfa Umuarama - PR - 2018 - CISCOPAR - Assistente Administrativo |
Q2034598
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que preenche corretamente a
lacuna no texto a seguir.
Até o dia ________________ de cada ano, a Diretoria Executiva apresentará informações sobre as ações e atividades do CONSÓRCIO, para possibilitar a programação e elaboração da Proposta Orçamentária do ano seguinte de cada município consorciado.
Até o dia ________________ de cada ano, a Diretoria Executiva apresentará informações sobre as ações e atividades do CONSÓRCIO, para possibilitar a programação e elaboração da Proposta Orçamentária do ano seguinte de cada município consorciado.
Ano: 2018
Banca:
Faculdade Alfa Umuarama - PR
Órgão:
CISCOPAR
Prova:
Faculdade Alfa Umuarama - PR - 2018 - CISCOPAR - Assistente Administrativo |
Q2034596
Legislação Estadual
Os departamentos citados a seguir compõem o
Departamento Técnico do CISCOPAR, EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
Faculdade Alfa Umuarama - PR
Órgão:
CISCOPAR
Prova:
Faculdade Alfa Umuarama - PR - 2018 - CISCOPAR - Assistente Administrativo |
Q2034595
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que preenche corretamente a
lacuna no texto a seguir.
O __________________ será nomeado pelo presidente do CISCOPAR, ad referendum da Assembleia Geral, sendo requisito de preenchimento inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, bem como de comprovada experiência na área de direito público.
O __________________ será nomeado pelo presidente do CISCOPAR, ad referendum da Assembleia Geral, sendo requisito de preenchimento inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, bem como de comprovada experiência na área de direito público.
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Prova:
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Analista de Sistemas - Área 4 |
Q2028726
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar Distrital n⁰ 840/2008, os funcionários públicos recebem subsídio ou remuneração mensalmente, que se diferenciam ou se caracterizam por
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Prova:
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Analista de Sistemas - Área 1 |
Q2010288
Legislação Estadual
A Lei Complementar nº 13, de 3 de setembro de 1996, que disciplina a redação, alteração e consolidação das leis no Distrito Federal, dispõe, a respeito da estruturação das leis, que
Ano: 2018
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Câmara de Juiz de Fora - MG
Prova:
CONSULPAM - 2018 - Câmara de Juiz de Fora - MG - Assistente Técnico Legislativo – Analista na Área de Meio Ambiente |
Q2006682
Legislação Estadual
A lei nº 11.720, de 28 de dezembro de 1994 que
dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento
Básico e dá outras Providências. O art. 2 alínea II
considera saneamento básico o conjunto de ações,
serviços e obras que visam a alcançar níveis
crescentes de salubridade ambiental por meio de,
EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
FUNCERN
Órgão:
FUNDASE-RN
Prova:
FUNCERN - 2018 - FUNDASE - RN - Agente Sócio Educativo - Assistente Social - Psicólogo - Pedagogo |
Q1995674
Legislação Estadual
A respeito da transferência interna de socioeducando, à luz das normas da Portaria nº. 355/15-GP, de 12 de novembro de 2015, assinale a afirmação verdadeira.
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