Questões de Concurso Comentadas sobre legislação estadual
Foram encontradas 13.429 questões
Ano: 2010
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
SECTI-GO
Prova:
FUNIVERSA - 2010 - SECTEC-GO - Auxiliar de Autopsia - Curso de Formação Profissional |
Q454197
Legislação Estadual
A respeito dos núcleos regionais da polícia técnico-científica (NRPTC), assinale a alternativa correta.
Ano: 2010
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
SECTI-GO
Prova:
FUNIVERSA - 2010 - SECTEC-GO - Auxiliar de Autopsia - Curso de Formação Profissional |
Q454196
Legislação Estadual
A Lei n.° 16.897/2010 reestruturou as diversas carre iras da SPTC. Acerca dessa lei, assinale a alternativa correta.
Ano: 2010
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
PGE-RS
Prova:
FUNDATEC - 2010 - PGE-RS - Técnico de Nível Superior - Informática |
Q443783
Legislação Estadual
0 Plano de Carreira e de Vencimentos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei n.° 13.380/2010, tern como diretriz:
Ano: 2010
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
PGE-RS
Prova:
FUNDATEC - 2010 - PGE-RS - Técnico de Nível Superior - Informática |
Q443782
Legislação Estadual
No exercício de suas funções, o Procurador do Estado pode, de acordo com a Lei Complementar n° 11.742/2002:
I. Requisitar informações, se autorizado pelo Procurador-Geral do Estado.
II. Acessar sistemas e arquivos informatizados, desde que autorizado pela Assessoria de Informática.
III. Ingressar e transitar livremente em qualquer repartição do serviços público estadual.
Quais são corretas?
I. Requisitar informações, se autorizado pelo Procurador-Geral do Estado.
II. Acessar sistemas e arquivos informatizados, desde que autorizado pela Assessoria de Informática.
III. Ingressar e transitar livremente em qualquer repartição do serviços público estadual.
Quais são corretas?
Ano: 2010
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
PGE-RS
Prova:
FUNDATEC - 2010 - PGE-RS - Técnico de Nível Superior - Informática |
Q443781
Legislação Estadual
São funções institucionais da Advocacia de Estado, conforme dispostas na Lei Orgânica da Advocacia de Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar n.° 11.742/2002), dentre outras:
I. Exercer a representação judicial do Estado, de suas autarquias e fundações de direito público e, por ato do Procurador-Geral, quando convier ao interesse público e ouvido o Conselho Superior, de outras entidades da administração indireta.
I. Exercer a representação judicial do Estado, de suas autarquias e fundações de direito público e, por ato do Procurador-Geral, quando convier ao interesse público e ouvido o Conselho Superior, de outras entidades da administração indireta.
II. Prestar consultoria jurídica à administração pública estadual direta e indireta e promover a unificação da jurisprudência administrativa do Estado.
III. Propor ação penal, mas apenas contra os servidores públicos.
Quais são corretas?
Ano: 2010
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
PGE-RS
Prova:
FUNDATEC - 2010 - PGE-RS - Técnico de Nível Superior - Informática |
Q443779
Legislação Estadual
Relativamente ao regime disciplinar do servidor público, considere as assertivas abaixo, á luz da Lei Complementar n° 10.098/1994.
I. Na aplicação das penas disciplinares, serão consideradas a natureza e a gravidade da infração e os danos delas resultantes para o serviço público, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes funcionais.
II. A repreensão será aplicada por escrito, na falta do cumprimento do dever funcional, ou quando ocorrer procedimento publico inconveniente.
III. A suspensão de modalidade grave, de 180 dias, será aplicada em caso de assédio sexual, e nesse prazo o servidor perderá o direito ao vencimento básico decorrente do exercício do cargo.
Quais são corretas?
I. Na aplicação das penas disciplinares, serão consideradas a natureza e a gravidade da infração e os danos delas resultantes para o serviço público, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes funcionais.
II. A repreensão será aplicada por escrito, na falta do cumprimento do dever funcional, ou quando ocorrer procedimento publico inconveniente.
III. A suspensão de modalidade grave, de 180 dias, será aplicada em caso de assédio sexual, e nesse prazo o servidor perderá o direito ao vencimento básico decorrente do exercício do cargo.
Quais são corretas?
Ano: 2010
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
PGE-RS
Prova:
FUNDATEC - 2010 - PGE-RS - Técnico de Nível Superior - Informática |
Q443778
Legislação Estadual
Relativamente à promoção , considere as assertivas abaixo, á luz da Lei Complementar n° 10.098/1994.
I. É a passagem do servidor de um grau para o imediatamente superior, dentro da respectiva categoria funcional.
II. É obrigatória e independe do juízo de conveniência e oportunidade do Administrador, realizando-se anualmente.
III. E direito universal de todos os servidores que não pode ser anulado sob qualquer hipótese.
Quais são corretas?
I. É a passagem do servidor de um grau para o imediatamente superior, dentro da respectiva categoria funcional.
II. É obrigatória e independe do juízo de conveniência e oportunidade do Administrador, realizando-se anualmente.
III. E direito universal de todos os servidores que não pode ser anulado sob qualquer hipótese.
Quais são corretas?
Ano: 2010
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
PGE-RS
Prova:
FUNDATEC - 2010 - PGE-RS - Técnico de Nível Superior - Informática |
Q443777
Legislação Estadual
São formas de provimento de cargo público, de acordo com a Lei Complementar n° 10.098/1994:
Ano: 2010
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
PGE-RS
Prova:
FUNDATEC - 2010 - PGE-RS - Técnico de Nível Superior - Informática |
Q443776
Legislação Estadual
Considere as assertivas abaixo, a luz da Lei Complementar n° 10.098/1994.
I. Posse é a aceitação expressa do cargo, formalizada com a assinatura do respectivo termo.
II. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo.
III. A posse deve ocorrer no prazo improrrogável de 15 dias, contados da data do início do exercício.
Quais são corretas?
I. Posse é a aceitação expressa do cargo, formalizada com a assinatura do respectivo termo.
II. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo.
III. A posse deve ocorrer no prazo improrrogável de 15 dias, contados da data do início do exercício.
Quais são corretas?
Q434381
Legislação Estadual
Determina a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul:
Q434328
Legislação Estadual
De acordo com o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado, disciplinado pela Lei Complementar Estadual n° 10.098/1994:
Q407135
Legislação Estadual
Sobre o regime de previdência dos servidores públicos do Estado de Goiás, é CORRETO afirmar:
Q407121
Legislação Estadual
Quanto ao processo administrativo regulado pela Lei Estadual n. 13.800/2001, está CORRETO asseverar que
Q407120
Legislação Estadual
Com pertinência ao processo administrativo disciplinar, nos termos da Lei Estadual n. 10.460/1988, é CORRETA a seguinte proposição:
Q407113
Legislação Estadual
Segundo a Constituição do Estado de Goiás,
Q396590
Legislação Estadual
São requisitos básicos para o ingresso nas carreiras da Polícia Civil:
l não registrar sentença penal condenatória.
ll ser brasileiro nato.
lll ter capacidade física e aptidão psicológica compatíveis com o cargo pretendido.
lV ter no mínimo dezoito anos de idade.
V possuir carteira nacional de habilitação.
Todas as afirmações corretas estão em:
l não registrar sentença penal condenatória.
ll ser brasileiro nato.
lll ter capacidade física e aptidão psicológica compatíveis com o cargo pretendido.
lV ter no mínimo dezoito anos de idade.
V possuir carteira nacional de habilitação.
Todas as afirmações corretas estão em:
Q396585
Legislação Estadual
De acordo com a LEI Nº 6.843, de 28 de julho de 1986, sobre a licença para tratamento de saúde, é correto afirmar, exceto:
Ano: 2010
Banca:
ACAFE
Órgão:
PC-SC
Provas:
ACAFE - 2010 - PC-SC - Escrivão de Polícia Civil
|
ACAFE - 2010 - PC-SC - Psicólogo |
Q391552
Legislação Estadual
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.
De acordo com a LEI COMPLEMENTAR Nº 453, de 05 de agosto de 2009, a remoção do policial civil poderá ser:
( ) A pedido do próprio policial civil interessado.
( ) Compulsória, por conveniência da disciplina.
( ) Compulsória, por interesse público ou necessidade do serviço policial civil.
( ) Compulsória por sanção administrativa, cumulada com a retenção de vencimento.
( ) Por permuta ou promoção.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
De acordo com a LEI COMPLEMENTAR Nº 453, de 05 de agosto de 2009, a remoção do policial civil poderá ser:
( ) A pedido do próprio policial civil interessado.
( ) Compulsória, por conveniência da disciplina.
( ) Compulsória, por interesse público ou necessidade do serviço policial civil.
( ) Compulsória por sanção administrativa, cumulada com a retenção de vencimento.
( ) Por permuta ou promoção.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Ano: 2010
Banca:
ACAFE
Órgão:
PC-SC
Provas:
ACAFE - 2010 - PC-SC - Escrivão de Polícia Civil
|
ACAFE - 2010 - PC-SC - Psicólogo |
Q391550
Legislação Estadual
Não poderá ser promovido por merecimento o policial civil que:
Ano: 2010
Banca:
ACAFE
Órgão:
PC-SC
Provas:
ACAFE - 2010 - PC-SC - Escrivão de Polícia Civil
|
ACAFE - 2010 - PC-SC - Psicólogo |
Q391549
Legislação Estadual
Quanto a Reintegração e Aproveitamento, de acordo com a LEI Nº 6.843, de 28 de julho de 1986, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.
( ) Reintegração é o retorno aos quadros da Polícia Civil, do policial civil, dele demitido e é feita no cargo anteriormente ocupado pelo policial civil.
( ) Transformado o cargo em que se deva verificar a reintegração, esta se dá no cargo transformado e, se extinto, será o policial aposentado.
( ) Não sendo possível reintegrá-lo, o policial civil é posto em disponibilidade sem remuneração, aguardando-se a abertura de vaga.
( ) A reintegração decorre apenas da decisão judicial passada em julgado.
( ) Aproveitamento é o reingresso no serviço do policial civil em disponibilidade.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
( ) Reintegração é o retorno aos quadros da Polícia Civil, do policial civil, dele demitido e é feita no cargo anteriormente ocupado pelo policial civil.
( ) Transformado o cargo em que se deva verificar a reintegração, esta se dá no cargo transformado e, se extinto, será o policial aposentado.
( ) Não sendo possível reintegrá-lo, o policial civil é posto em disponibilidade sem remuneração, aguardando-se a abertura de vaga.
( ) A reintegração decorre apenas da decisão judicial passada em julgado.
( ) Aproveitamento é o reingresso no serviço do policial civil em disponibilidade.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
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