Questões de Concurso Comentadas sobre legislação estadual
Foram encontradas 13.567 questões
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
CONDER
Provas:
FGV - 2013 - CONDER - Jornalista
|
FGV - 2013 - CONDER - Administrador |
FGV - 2013 - CONDER - Assistente Social |
FGV - 2013 - CONDER - Economista |
FGV - 2013 - CONDER - Pedagogo |
FGV - 2013 - CONDER - Contador |
FGV - 2013 - CONDER - Tecnologia da Informação |
Q363656
Legislação Estadual
Assinale a afirmativa que indica o órgão que define a destinação dos lucros da CONDER.
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
CONDER
Provas:
FGV - 2013 - CONDER - Jornalista
|
FGV - 2013 - CONDER - Administrador |
FGV - 2013 - CONDER - Assistente Social |
FGV - 2013 - CONDER - Economista |
FGV - 2013 - CONDER - Pedagogo |
FGV - 2013 - CONDER - Contador |
FGV - 2013 - CONDER - Tecnologia da Informação |
Q363655
Legislação Estadual
Sobre a Assembleia Geral, órgão superior de deliberação da CONDER, analise as afirmativas a seguir.
I. A cada ação ordinária nominativa corresponderão dois votos nas deliberações da Assembleia Geral.
II. A Assembleia Geral será presidida pelo representante do acionista controlador.
III. As deliberações da Assembleia Geral constarão de Ata, lavrada em livro próprio e assinada pelos Membros da Mesa e pelos acionistas presentes, de forma circunstanciada ou sumária, conforme previsto na Lei Federal n. 6.404/76.
Assinale:
I. A cada ação ordinária nominativa corresponderão dois votos nas deliberações da Assembleia Geral.
II. A Assembleia Geral será presidida pelo representante do acionista controlador.
III. As deliberações da Assembleia Geral constarão de Ata, lavrada em livro próprio e assinada pelos Membros da Mesa e pelos acionistas presentes, de forma circunstanciada ou sumária, conforme previsto na Lei Federal n. 6.404/76.
Assinale:
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
CONDER
Provas:
FGV - 2013 - CONDER - Jornalista
|
FGV - 2013 - CONDER - Administrador |
FGV - 2013 - CONDER - Assistente Social |
FGV - 2013 - CONDER - Economista |
FGV - 2013 - CONDER - Pedagogo |
FGV - 2013 - CONDER - Contador |
FGV - 2013 - CONDER - Tecnologia da Informação |
Q363654
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que indica a natureza jurídica da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER.
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
CONDER
Provas:
FGV - 2013 - CONDER - Jornalista
|
FGV - 2013 - CONDER - Administrador |
FGV - 2013 - CONDER - Assistente Social |
FGV - 2013 - CONDER - Economista |
FGV - 2013 - CONDER - Pedagogo |
FGV - 2013 - CONDER - Contador |
FGV - 2013 - CONDER - Tecnologia da Informação |
Q363653
Legislação Estadual
De acordo com seu Estatuto, a CONDER é estruturada pelos órgãos listados a seguir, à exceção de um.
Assinale-o.
Assinale-o.
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
CONDER
Provas:
FGV - 2013 - CONDER - Jornalista
|
FGV - 2013 - CONDER - Administrador |
FGV - 2013 - CONDER - Assistente Social |
FGV - 2013 - CONDER - Economista |
FGV - 2013 - CONDER - Pedagogo |
FGV - 2013 - CONDER - Contador |
FGV - 2013 - CONDER - Tecnologia da Informação |
Q363652
Legislação Estadual
A CONDER tem por finalidade executar as obras e ações inerentes às políticas de desenvolvimento urbano e habitacional no Estado da Bahia.
Sobre as competências da CONDER, analise as afirmativas a seguir.
I. Executar obras e serviços de implantação, qualificação e conservação de equipamentos necessários à convivência comunitária.
II. Desenvolver e implementar projetos e obras voltados à solução da destinação final de resíduos sólidos urbanos.
III. Promover condições adequadas de habitabilidade, por meio de intervenções em áreas precárias, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.
Assinale:
Sobre as competências da CONDER, analise as afirmativas a seguir.
I. Executar obras e serviços de implantação, qualificação e conservação de equipamentos necessários à convivência comunitária.
II. Desenvolver e implementar projetos e obras voltados à solução da destinação final de resíduos sólidos urbanos.
III. Promover condições adequadas de habitabilidade, por meio de intervenções em áreas precárias, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.
Assinale:
Q363172
Legislação Estadual
Segundo o Estatuto da CONDER, assinale a afirmativa correta.
Q363171
Legislação Estadual
As alternativas a seguir listam componentes da estrutura básica da Diretoria Executiva da CONDER, à exceção de uma. Assinale-a.
Q363170
Legislação Estadual
Com relação às atribuições do Diretor-Presidente da Diretoria Executiva da CONDER, segundo o seu Estatuto Social, analise as afirmativas a seguir.
I. Deve pronunciar-se sobre o aumento do capital da CONDER.
II. Deve representar a CONDER, ativa e passivamente, em Juízo ou fora dele.
III. Deve convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva.
Assinale:
I. Deve pronunciar-se sobre o aumento do capital da CONDER.
II. Deve representar a CONDER, ativa e passivamente, em Juízo ou fora dele.
III. Deve convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva.
Assinale:
Q363169
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto Social da CONDER, assinale a afirmativa incorreta.
Q363168
Legislação Estadual
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER – tem natureza jurídica de :
Q362938
Legislação Estadual
Tendo em vista a disciplina estabelecida pela Lei n. 9.433/05 do Estado da Bahia, analise as afirmativas a seguir.
I. As obras públicas podem ter a sua execução delegada sob a forma de concessão e os serviços públicos sob o regime de concessão ou permissão.
II. As obras públicas e os serviços públicos podem ter a sua execução delegada sob a forma de concessão ou permissão.
III. As obras públicas podem ter a sua execução delegada sob a forma de concessão ou permissão e os serviços públicos sob o regime de concessão.
Assinale:
I. As obras públicas podem ter a sua execução delegada sob a forma de concessão e os serviços públicos sob o regime de concessão ou permissão.
II. As obras públicas e os serviços públicos podem ter a sua execução delegada sob a forma de concessão ou permissão.
III. As obras públicas podem ter a sua execução delegada sob a forma de concessão ou permissão e os serviços públicos sob o regime de concessão.
Assinale:
Q362931
Legislação Estadual
Segundo a Lei n. 6.677/94, a pena de demissão será aplicada nos casos de
I. reincidência em faltas punidas com advertência.
II. inassiduidade habitual.
III. incontinência pública e conduta escandalosa.
Assinale:
I. reincidência em faltas punidas com advertência.
II. inassiduidade habitual.
III. incontinência pública e conduta escandalosa.
Assinale:
Q362928
Legislação Estadual
Sobre a licença por doença em pessoa da família, de acordo com a Lei n. 6.677/94, analise as afirmativas a seguir.
I. Poderá ser concedida por motivo de doença dos pais, do padrasto ou da madrasta.
II. Somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo.
III. Durante o período da licença, é vedado o exercício de atividade remunerada.
Assinale:
I. Poderá ser concedida por motivo de doença dos pais, do padrasto ou da madrasta.
II. Somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo.
III. Durante o período da licença, é vedado o exercício de atividade remunerada.
Assinale:
Ano: 2013
Banca:
IESES
Órgão:
SEPLAG-MG
Prova:
IESES - 2013 - SEPLAG-MG - Gestor Governamental - Contador |
Q362462
Legislação Estadual
Conforme Lei nº 869, de 05/07/1952, no período de estágio probatório do servidor qual dos pré-requisitos abaixo NÃO se enquadra para fins de apuração?
Ano: 2013
Banca:
IESES
Órgão:
SEPLAG-MG
Prova:
IESES - 2013 - SEPLAG-MG - Gestor Governamental - Contador |
Q362461
Legislação Estadual
Segundo o Decreto 45.969, de 24/05/2012 qual das diretrizes abaixo NÃO se enquadra com um princípio referente ao acesso a informação.
Ano: 2013
Banca:
IESES
Órgão:
SEPLAG-MG
Prova:
IESES - 2013 - SEPLAG-MG - Gestor Governamental - Contador |
Q362460
Legislação Estadual
Segundo o Decreto 45.722, de 6 de setembro de 2011, indique se as afirmativas abaixo são falsas ou verdadeiras:
( ) A Ouvidoria Geral do Estado de MG possui autonomia, administrativa, orçamentária, financeira e técnica.
( ) A Ouvidoria Geral do Estado de MG tem como uma de suas competências, propor medidas legislativas ou administrativas e sugerir ações necessárias para evitar a repetição das irregularidades constatadas.
( ) Na estrutura orgânica da Ouvidoria Geral do Estado de MG, temos a Auditoria Setorial.
A sequência correta é:
( ) A Ouvidoria Geral do Estado de MG possui autonomia, administrativa, orçamentária, financeira e técnica.
( ) A Ouvidoria Geral do Estado de MG tem como uma de suas competências, propor medidas legislativas ou administrativas e sugerir ações necessárias para evitar a repetição das irregularidades constatadas.
( ) Na estrutura orgânica da Ouvidoria Geral do Estado de MG, temos a Auditoria Setorial.
A sequência correta é:
Ano: 2013
Banca:
IESES
Órgão:
SEPLAG-MG
Prova:
IESES - 2013 - SEPLAG-MG - Gestor Governamental - Contador |
Q362458
Legislação Estadual
Conforme Lei Complementar nº 116, de 11/01/ 2011, qual das situações abaixo NÃO serve como punição para o Agente Público que comete o Assédio Moral.
Q359070
Legislação Estadual
Conforme o Regimento Geral da Unesp, o órgão executivo da Administração Central é
Q359069
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que está de acordo com os ditames do Regimento Geral da Unesp, no que diz respeito ao pessoal técnico e administrativo.
Ano: 2013
Banca:
FEPESE
Órgão:
JUCESC
Prova:
FEPESE - 2013 - JUCESC - Analista Técnico em Gestão de Registro Mercantil - Analista Técnico Administrativo |
Q358422
Legislação Estadual
Conforme dispõe a Lei Estadual no 6.745/1985, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, constitui acumulação proibida a percepção:
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