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Questões de Concurso Sobre legislação estadual

Questões Discursivas

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Q1230663
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais ,
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF
Q1230663 Legislação Estadual
Considerando que a Câmara Legislativa do DF concedeu aposentadoria em favor de determinado servidor, julgue o item seguinte.
Somente após o registro do ato no TCDF, o servidor perceberá seus proventos de aposentadoria.
Alternativas
Q1230551
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais ,
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF
Q1230551 Legislação Estadual
Considerando que a Câmara Legislativa do DF concedeu aposentadoria em favor de determinado servidor, julgue o item seguinte.
Se, após a concessão da aposentadoria, a CLDF considerar que foi inconveniente a prática de referido ato, poderá este ser revogado pela administração dessa câmara.
Alternativas
Q1187269
Legislação Estadual Legislação do Estado de Alagoas , Lei nº 5.077 de 1989 - Institui o Código Tributário do Estado de Alagoas ,
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-AL
Q1187269 Legislação Estadual
Com relação aos impostos de competência do estado de Alagoas, julgue o item a seguir.
Por ser um imposto compartilhado, 25% da receita arrecadada pelo IPVA pertence ao município onde estiver licenciado, inscrito ou matriculado o veículo.
Alternativas
Q1187009
Legislação Estadual Legislação do Estado de Alagoas , Lei nº 5.077 de 1989 - Institui o Código Tributário do Estado de Alagoas , Lei nº 6.555 de 2004 - Lei do IPVA ,
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-AL
Q1187009 Legislação Estadual
Com relação aos impostos de competência do estado de Alagoas, julgue o item a seguir.
São contribuintes do IPVA os proprietários de veículos automotores terrestres e aéreos, considerando-se ocorrido o fato gerador sempre em primeiro de janeiro de cada exercício.
Alternativas
Q56514
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei nº 10.705 de 2000 - ITCMD; RITCMD ,
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: PGE-SP Prova: FCC - 2002 - PGE-SP - Procurador do Estado |
Q56514 Legislação Estadual
No Estado de São Paulo, quanto ao ITMCD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação tem-se que
Alternativas
Q56463
Legislação Estadual Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) , Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: PGE-SP Prova: FCC - 2002 - PGE-SP - Procurador do Estado |
Q56463 Legislação Estadual
Em janeiro de 1996 foi instaurado processo administrativo disciplinar para apurar falta cometida em dezembro de 1995 por servidor efetivo do Estado, que teria se ausentado do serviço sem autorização de seu superior hierárquico. Referido servidor foi demitido do serviço público em dezembro de 1999. Por decisão que transitou em julgado em março de 2001, o Poder Judiciário reconheceu a nulidade do processo disciplinar por falhas constatadas na Portaria inicial. Em vista disso, a Administração deve
Alternativas
Q3067
Legislação Estadual Lei nº 9.826 de 1974 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis , Legislação do Estado do Ceará ,
Ano: 2002 Banca: ESAF Órgão: TJ-CE Prova: ESAF - 2002 - TJ-CE - Auxiliar Judiciário - Área Administrativa |
Q3067 Legislação Estadual
Pela legislação estadual do Ceará, a penalidade aplicada ao funcionário que, em caráter primário, tenha cometido falta leve, não punível, por lei, com outro tipo de sanção, denomina-se:
Alternativas
Q3063
Legislação Estadual Lei nº 9.826 de 1974 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis , Legislação do Estado do Ceará ,
Ano: 2002 Banca: ESAF Órgão: TJ-CE Prova: ESAF - 2002 - TJ-CE - Auxiliar Judiciário - Área Administrativa |
Q3063 Legislação Estadual
O período inicial do funcionário, no serviço público, no qual ele é testado para se verificar sua adaptação ao trabalho, denomina-se:
Alternativas
Q201564
Legislação Estadual Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro) , Legislação do Estado do Rio de Janeiro ,
Ano: 2001 Banca: NCE-UFRJ Órgão: MPE-RJ Prova: NCE-UFRJ - 2001 - MPE-RJ - Auxiliar Administrativo |
Q201564 Legislação Estadual
A pena de suspensão, segundo a legislação do Estado do Rio de Janeiro, será aplicada em casos de:
Alternativas
Q201562
Legislação Estadual Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro) , Legislação do Estado do Rio de Janeiro ,
Ano: 2001 Banca: NCE-UFRJ Órgão: MPE-RJ Prova: NCE-UFRJ - 2001 - MPE-RJ - Auxiliar Administrativo |
Q201562 Legislação Estadual
Segundo a legislação do Estado do Rio de Janeiro, no processo administrativo disciplinar deve ser observado o seguinte:.
Alternativas
Respostas
7421: E
7422: E
7423: E
7424: E
7425: A
7426: E
7427: D
7428: A
7429: E
7430: A
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