Questões de Concurso Sobre legislação estadual
Foram encontradas 14.850 questões
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE - 2011 - TJ-ES - Técnico em Edificações - Específicos |
Q107702
Legislação Estadual
Com base nas disposições constantes na Constituição do Estado do Espírito Santo com suas atualizações, julgue os itens de 111 a 114.
Compete ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo processar e julgar, originariamente, o vice-governador do estado, pela prática de crime comum, ressalvada a competência específica da justiça eleitoral.
Compete ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo processar e julgar, originariamente, o vice-governador do estado, pela prática de crime comum, ressalvada a competência específica da justiça eleitoral.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE - 2011 - TJ-ES - Técnico em Edificações - Específicos |
Q107701
Legislação Estadual
Com base nas disposições constantes na Constituição do Estado do Espírito Santo com suas atualizações, julgue os itens de 111 a 114.
Entre os órgãos do Poder Judiciário, inclui-se o Conselho de Justiça Militar.
Entre os órgãos do Poder Judiciário, inclui-se o Conselho de Justiça Militar.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE - 2011 - TJ-ES - Técnico em Edificações - Específicos |
Q107700
Legislação Estadual
Com base nas disposições constantes na Constituição do Estado do Espírito Santo com suas atualizações, julgue os itens de 111 a 114.
Desde que haja compatibilidade de horários, é permitida ao servidor público estadual a acumulação remunerada de dois cargos públicos técnicos ou científicos.
Desde que haja compatibilidade de horários, é permitida ao servidor público estadual a acumulação remunerada de dois cargos públicos técnicos ou científicos.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE - 2011 - TJ-ES - Técnico em Edificações - Específicos |
Q107699
Legislação Estadual
Com base nas disposições constantes na Constituição do Estado do Espírito Santo com suas atualizações, julgue os itens de 111 a 114.
As informações relativas a gastos com publicidade dos órgãos públicos são de domínio interno e de caráter reservado.
As informações relativas a gastos com publicidade dos órgãos públicos são de domínio interno e de caráter reservado.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Taquigrafia - Específicos |
Q107420
Legislação Estadual
No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens de 111 a 115.
Se o servidor público estadual investir-se no mandato de deputado estadual, perceberá, havendo compatibilidade de horários, as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo; inexistindo compatibilidade, o servidor poderá optar pelos vencimentos de seu cargo.
Se o servidor público estadual investir-se no mandato de deputado estadual, perceberá, havendo compatibilidade de horários, as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo; inexistindo compatibilidade, o servidor poderá optar pelos vencimentos de seu cargo.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Taquigrafia - Específicos |
Q107419
Legislação Estadual
No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens de 111 a 115.
A vedação ao nepotismo não se encontra prevista expressamente no texto constitucional do estado do Espírito Santo, ainda que incidente por determinação de súmula vinculante do STF.
A vedação ao nepotismo não se encontra prevista expressamente no texto constitucional do estado do Espírito Santo, ainda que incidente por determinação de súmula vinculante do STF.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Taquigrafia - Específicos |
Q107418
Legislação Estadual
No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens de 111 a 115.
É permitida a acumulação remunerada de dois cargos públicos privativos de médico, desde que comprovada a compatibilidade de horários, limitados os subsídios ao teto constitucional.
É permitida a acumulação remunerada de dois cargos públicos privativos de médico, desde que comprovada a compatibilidade de horários, limitados os subsídios ao teto constitucional.
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO
Prova:
FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - Contador |
Q105197
Legislação Estadual
Em relação à retenção e recolhimento de tributos sobre a prestação de serviços de terceiros, é correto afirmar:
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q104835
Legislação Estadual
Texto associado
Com relação ao plano de carreiras e de vencimentos dos servidores
efetivos do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo, julgue os
próximos itens.
efetivos do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo, julgue os
próximos itens.
As gratificações estabelecidas em valor percentual devem ser calculadas sobre o valor do padrão, da classe e do nível em que o servidor esteja enquadrado e devem ser recebidas cumulativamente com o vencimento básico, não incidindo sobre os valores de direitos e vantagens.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q104834
Legislação Estadual
Texto associado
Com relação ao plano de carreiras e de vencimentos dos servidores
efetivos do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo, julgue os
próximos itens.
efetivos do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo, julgue os
próximos itens.
O processo de promoção deve ser realizado a cada biênio, exceto para os servidores em estágio probatório, que só podem participar desse processo depois de decorridos três anos de experiência no referido estágio.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q104833
Legislação Estadual
Texto associado
Com base na Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os
itens de 54 a 63.
itens de 54 a 63.
Compete ao TJ/ES processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, o vice-governador do estado, os deputados estaduais e os prefeitos municipais.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q104832
Legislação Estadual
Texto associado
Com base na Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os
itens de 54 a 63.
itens de 54 a 63.
A LOJ/ES, de iniciativa do STJ, deverá ser encaminhada para aprovação na Assembleia Legislativa, e, depois, ser submetida à sanção do governador do estado.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q104831
Legislação Estadual
Texto associado
Com base na Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os
itens de 54 a 63.
itens de 54 a 63.
Caso um servidor público estadual se afaste para exercer mandato eletivo, o tempo de serviço do referido servidor deverá continuar a ser contado, para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q104830
Legislação Estadual
Texto associado
Com base na Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os
itens de 54 a 63.
itens de 54 a 63.
Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público podem ser acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores, desde que não ultrapassem o teto estabelecido.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q104829
Legislação Estadual
Texto associado
Com base na Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os
itens de 54 a 63.
itens de 54 a 63.
A vedação ao nepotismo não se encontra prevista expressamente no texto constitucional do estado do Espírito Santo, ainda que incidente por determinação de súmula vinculante do STF.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q104828
Legislação Estadual
Texto associado
Com base na Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os
itens de 54 a 63.
itens de 54 a 63.
A mesa da Assembleia Legislativa inclui-se entre os legitimados para propor ação de inconstitucionalidade de leis ou de atos normativos estaduais ou municipais.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q104827
Legislação Estadual
Texto associado
Com base na Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os
itens de 54 a 63.
itens de 54 a 63.
A ocupação dos lugares do TJ/ES deve obedecer à seguinte distribuição: um terço deve ser ocupado por profissionais oriundos do Ministério Público; um terço, por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada; e um terço, por magistrados de carreira escolhidos entre os mais antigos na carreira.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q104826
Legislação Estadual
Texto associado
Com base na Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os
itens de 54 a 63.
itens de 54 a 63.
Aplica-se o regime próprio de previdência social ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado, em lei, de livre nomeação e exoneração.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Engenharia Civil - Específicos |
Q103855
Legislação Estadual
No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue o item que se segue.
A vedação ao nepotismo não se encontra prevista expressamente no texto constitucional do estado do Espírito Santo, ainda que incidente por determinação de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal.
A vedação ao nepotismo não se encontra prevista expressamente no texto constitucional do estado do Espírito Santo, ainda que incidente por determinação de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Engenharia Civil - Específicos |
Q103853
Legislação Estadual
No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue o item que se segue.
A Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo (LOJ/ES), de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, deverá ser encaminhada para aprovação na Assembleia Legislativa, e, depois, ser submetida à sanção do governador do estado.
A Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo (LOJ/ES), de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, deverá ser encaminhada para aprovação na Assembleia Legislativa, e, depois, ser submetida à sanção do governador do estado.
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