Questões de Concurso Sobre legislação estadual

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Q500189 Legislação Estadual
José, servidor estadual ocupante de cargo efetivo, fazia questão de, livre e conscientemente, inobservar freios inibitórios mínimos e, em seu setor de trabalho, agia com incontinência pública e conduta escandalosa, além de praticar insubordinação grave no serviço. Consoante dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, José está sujeito à pena disciplinar de:
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Q500188 Legislação Estadual
Em matéria de licença ao servidor, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/94) dispõe que a licença:
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Q500142 Legislação Estadual
Considerando as disposições acerca do Regime Disciplinar do Servidor, previstas na Resolução n. 1.073, de 10 de outubro de 2001, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, o servidor será punido
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Q500141 Legislação Estadual
Nos termos da Resolução n. 1.073, de 10 de outubro de 2001, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, no tocante às espécies de provimento previstas, tem-se que
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Q500140 Legislação Estadual
Conforme o teor da Resolução n. 1.007, de 20 de abril de 1999, em relação à estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, compete
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Q500139 Legislação Estadual
O Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, no que tange às sessões legislativas e à elaboração legislativa, consigna que
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Q500138 Legislação Estadual
No que tange à organização e ao funcionamento das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, nos termos de seu Regimento Interno, tem-se que
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Q500137 Legislação Estadual
O Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Resolução n. 1.218, de 3 de julho de 2007) é o diploma jurídico que disciplina e organiza os trabalhos na Casa Legislativa Goiana. Este Regimento estabelece que
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Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2015 - UNESP - Bibliotecário |
Q499757 Legislação Estadual
Nos termos do que dispõe o Regimento Geral da UNESP na parte referente à administração dos Campi Universitários, a atribuição de processar a contratação ou a admissão de pessoal docente, técnico e administrativo do Câmpus compete
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Q497358 Legislação Estadual
Consoante as disposições da Resolução n. 1.073, de 10 de outubro de 2001, são penalidades disciplinares:
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Q497357 Legislação Estadual
De acordo com Resolução n. 1.007, de 20 de abril de 1999, compete a Assessoria Técnica da Presidência:
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Q497356 Legislação Estadual
Tendo como referência os termos da Resolução n. 1.218, de 3 de julho de 2007, considerando os cam­pos temáticos, áreas de atuação e competências de cada Comissão Permanente, qual e a Comissão responsável pelas relações de trabalho?
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Q497355 Legislação Estadual
Com base no Regulamento Administrativo da Assembleia Legislativa (Resolução n. 1.073, de 10 de outubro de 2001), no tocante a posse e ao exercicio:
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Q497354 Legislação Estadual
Para os efeitos da Resolução n. 1.007, de 20 de abril de 1999, considera-se
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Q497352 Legislação Estadual
O Regulamento Administrativo da Assembleia Legis­lativa (Resoluo n. 1.073, de 10 de outubro de 2001) determina que, cumprido satisfatoriamente o estágio probatório, o servidor público,
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Q497351 Legislação Estadual
Consoante os termos da Resolução n. 1.007, de 20 de abril de 1999, ao servidor e assegurado o direito de peticionar a revisão de seu enquadramento
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Q497350 Legislação Estadual
De acordo com a Resolção n. 1.218, de 3 de julho de 2007, Comissão Mista e a reunião de três ou mais comissoes, com a participação obrigatória das Comissões
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Q497349 Legislação Estadual
Nos termos da Resolução n. 1.073, de 10 de outubro de 2001, e permitido ao servidor recorrer das decisões que lhe forem desfavoraveis, cabendo a respectiva autoridade decidir os pedidos e recursos, no seguinte prazo, contado da data em que recebeu o processo:
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Q497348 Legislação Estadual
Conforme disciplina a Resolução n. 1.007, de 20 de abril de 1999, são orgãos de assessoramento a Presidência:
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Q497347 Legislação Estadual
Acerca da composição e da competência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás,
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Respostas
10861: D
10862: C
10863: D
10864: B
10865: A
10866: A
10867: C
10868: B
10869: A
10870: C
10871: D
10872: B
10873: D
10874: B
10875: A
10876: C
10877: A
10878: B
10879: D
10880: B