Questões de Concurso Sobre legislação estadual

Questões Discursivas

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Q963184 Legislação Estadual
De acordo com a Resolução no 1.073/2001, acerca do regime disciplinar e do processo administrativo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q963183 Legislação Estadual
De acordo com o disposto na Resolução no 1.073/2001, quanto às gratificações concedidas aos servidores, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q963182 Legislação Estadual
A respeito do tema Direito de Petição, previsto na Resolução no 1.073/2001, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q963181 Legislação Estadual
Com relação aos cargos da Assembleia Legislativa, nos termos da Resolução no 1.073/2001, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q963180 Legislação Estadual
De acordo com a Resolução no 1.073/2001, acerca do aperfeiçoamento e especialização dos servidores, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q962000 Legislação Estadual
De acordo com a Resolução n° 1.007/1999, assinale a alternativa que apresenta a competência da Divisão de Planejamento e Governança.
Alternativas
Q961999 Legislação Estadual

Secretariar as reuniões do presidente, elaborando os despachos, redigindo os expedientes e os encaminhamentos necessários, bem como controlar a confecção e os encaminhamentos de certificados e diplomas oficiais com assinatura do presidente.


As atribuições descritas são competências da

Alternativas
Q961998 Legislação Estadual
Nos termos da Resolução n° 1.007/1999, compete à Presidência, em matéria administrativa,
Alternativas
Q961997 Legislação Estadual
Quanto ao processo administrativo disciplinar e à respectiva revisão, nos termos da Resolução n° 1.073/2001, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q961996 Legislação Estadual
A Resolução n° 1.073/2001 prevê regras referentes ao concurso público, bem como às formas de provimento e de vacância. Acerca desse assunto, é correto afirmar que o concurso
Alternativas
Q961995 Legislação Estadual
A respeito dos cargos em comissão e das funções de confiança, nos termos da Resolução n° 1.073/2001, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2019 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q960517 Legislação Estadual
Segundo a Constituição do Estado do Paraná, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2018 - PM-SP - Aluno Oficial - PM |
Q4136269 Legislação Estadual
Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei no 10.261/68), o funcionário que adquirir materiais em desacordo com as disposições legais e regulamentares
Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2018 - PM-SP - Aluno Oficial - PM |
Q4136268 Legislação Estadual
No que diz respeito à proteção especial da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e dos Portadores de Deficiências, a Constituição do Estado de São Paulo dispõe que
Alternativas
Q2822362 Legislação Estadual

Para responder às questões 17 e 18, considere a Legislação Municipal: Plano de carreira do Magistério.

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, referente à interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de progressão por merecimento, sempre que o titular a cargo de Professor.


( ) Somar duas penalidades de advertência.

( ) Sofrer pena de suspensão disciplinar, mesmo que convertida em multa pecuniária.

( ) Contemplar (3) três faltas injustificadas ao serviço.

( ) Somar 5 (cinco) atrasos no comparecimento ao serviço e/ou saídas antes do horário marcado para o término da jornada.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q2779288 Legislação Estadual

Considerando o disposto na Lei Complementar nº 13, de 3 de setembro de 1996, é correto afirmar:

Alternativas
Q2779267 Legislação Estadual

De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Joaquim da Barra, os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos de acordo com várias normas. Assinale o(s) ato(s) administrativo(s) que deve(m) ser expedido(s) por meio de Portaria.

Alternativas
Q2778153 Legislação Estadual

Proposto na base na Lei Orgânica do Município de São Luiz do Paraitinga-SP Artigo 155 - A saúde é direito de todos e dever do Município, juntamente com a União e o Estado de São Paulo, garantindo, mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos e o acesso universal igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. Parágrafo Único - O direito à saúde implica na garantia de: Analise as afirmativas abaixo sobre o artigo citado acima:


I- Condições dignas de trabalho, moradia, alimentação, educação, transporte, lazer e saneamento básico.

II- Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

III - Meio ambiente ecologicamente equilibrado;

IV- Acesso universal e igualitário às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde.


Estão CORRETAS as afirmativas:

Alternativas
Q2778152 Legislação Estadual

De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Luiz do Paraitinga – SP. Subseção III — Do Fornecimento de Certidão Artigo 76. Complete a lacuna abaixo.

A administração é obrigada a fornecer a qualquer cidadão, para defesa de direitos e esclarecimentos de situações de interesse pessoal, contratos, decisões ou pareceres, no prazo máximo de __________dias úteis, sob pena de responsabilidade da autoridade ou servidor que negar ou retardar a sua expedição.

Alternativas
Q2778151 Legislação Estadual

Com base na Lei Orgânica do Município de São Luiz do Paraitinga-SP Artigo 138 - O Município, objetivando o desenvolvimento econômico identificado com as exigências de um ordenamento social justo, Incentivará essencialmente as seguintes metas: A respeito do artigo acima assinale a alternativa que apresenta três metas:

Alternativas
Respostas
7641: D
7642: E
7643: C
7644: A
7645: D
7646: C
7647: A
7648: D
7649: B
7650: E
7651: C
7652: A
7653: E
7654: C
7655: C
7656: A
7657: B
7658: B
7659: A
7660: A