Em relação às atribuições de um Policial Penal, considere o...
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Q3219134
Direito Constitucional
Em relação às atribuições de um Policial Penal,
considere os seguintes procedimentos:
I Realizar a segurança e o policiamento preventivo e repressivo, interno, externo e aéreo, desenvolvendo atividades policiais em toda área de atuação do controle e fiscalização da execução penal.
II Promover a custódia das pessoas privadas de liberdade, estejam elas cumprindo prisão provisória ou pena.
III Realizar investigações criminais e conduzir inquéritos policiais relacionados a crimes cometidos dentro dos estabelecimentos penais.
IV Zelar pela disciplina da pessoa privada de liberdade, bem como instaurar e conduzir procedimentos apuratórios de infrações disciplinares cometidas pelas pessoas sob custódia, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa.
V Buscar a erradicação da pobreza e da marginalidade e a redução de desigualdades sociais e regionais.
Correspondem a atribuições do cargo de Policial Penal, sem prejuízo de outras atividades previstas na Lei de Execução Penal e na Lei Orgânica da Polícia Penal,
I Realizar a segurança e o policiamento preventivo e repressivo, interno, externo e aéreo, desenvolvendo atividades policiais em toda área de atuação do controle e fiscalização da execução penal.
II Promover a custódia das pessoas privadas de liberdade, estejam elas cumprindo prisão provisória ou pena.
III Realizar investigações criminais e conduzir inquéritos policiais relacionados a crimes cometidos dentro dos estabelecimentos penais.
IV Zelar pela disciplina da pessoa privada de liberdade, bem como instaurar e conduzir procedimentos apuratórios de infrações disciplinares cometidas pelas pessoas sob custódia, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa.
V Buscar a erradicação da pobreza e da marginalidade e a redução de desigualdades sociais e regionais.
Correspondem a atribuições do cargo de Policial Penal, sem prejuízo de outras atividades previstas na Lei de Execução Penal e na Lei Orgânica da Polícia Penal,
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