Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Ceará para Concurso

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Q2343176
Legislação Estadual Legislação do Estado do Ceará ,
Ano: 2023 Banca: IMPARH Órgão: Prefeitura de Pedra Branca - CE Prova: IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Guarda Municipal |
Q2343176 Legislação Estadual
Sobre a Lei n° 686/17, que cria a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Pedra Branca, é CORRETO afirmar.
Alternativas
Q2130498
Legislação Estadual Legislação do Estado do Ceará ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área: Técnico-Administrativa |
Q2130498 Legislação Estadual
Nos termos da Lei Estadual n.º 16.208/2017 — Lei de Organização Administrativa do Poder Judiciário do Estado do Ceará, o preceito da precedência prevê que
Alternativas
Q2064784
Legislação Estadual Legislação do Estado do Ceará , Lei nº 15.451 de 2013 - Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG - da Secretaria da Educação ,
Ano: 2018 Banca: UECE-CEV Órgão: SEDUC-CE Prova: UECE-CEV - 2018 - SEDUC-CE - Professor - Física |
Q2064784 Legislação Estadual
A remuneração do professor da educação básica de nível superior, integrante do Grupo MAG do Estado do Ceará, será composta, dentre outros, de
Alternativas
Q2043894
Legislação Estadual Legislação do Estado do Ceará ,
Ano: 2018 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Canindé - CE Prova: CETREDE - 2018 - Prefeitura de Canindé - CE - Fiscal Tributário |
Q2043894 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Canindé, analise a afirmativa a seguir: A administração tributária é atividade vinculada, essencial ao Município e deverá estar dotada de recursos humanos e materiais necessários ao fiel exercício de suas atribuições, principalmente no que se refere a(à)
I. cadastramento dos contribuintes e das atividades econômicas. II. lançamento dos tributos. III. fiscalização do cumprimento das obrigações tributárias. IV. inscrição dos inadimplentes em dívida ativa e respectiva cobrança amigável ou encaminhamento para cobrança judicial.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Alternativas
Q2027947
Legislação Estadual Legislação do Estado do Ceará , Lei nº 15.451 de 2013 - Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG - da Secretaria da Educação ,
Ano: 2018 Banca: UECE-CEV Órgão: SEDUC-CE Prova: UECE-CEV - 2018 - SEDUC-CE - Professor - Línga Espanhola |
Q2027947 Legislação Estadual
Promoção sem titulação é a passagem do profissional do Grupo MAG de um nível para outro imediatamente superior, dentro da respectiva carreira, obedecidos aos critérios de desempenho e/ou antiguidade e dependerá de
Alternativas
Respostas
6: B
7: B
8: C
9: A
10: A
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