Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de São Paulo para Concurso
Foram encontradas 38 questões
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
SAAE de Barretos - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - SAAE de Barretos - SP - Advogado |
Q1044902
Legislação Estadual
Um servidor do SAEEB, após aprovação em concurso
público, iniciou o efetivo exercício de seu cargo no dia
01.06.2009. Em 01.07.2009 foi nomeado para o exercício de uma função de confiança, a título transitório, que
lhe proporcionava uma remuneração superior ao cargo
para o qual foi aprovado em concurso. Permaneceu no
exercício da função de confiança até 25.06.2018, quando
então voltou a exercer o cargo para o qual foi aprovado
no concurso. Anoto que o servidor foi confirmado no seu
cargo após o fim do estágio probatório, tendo adquirido
a estabilidade, no período regularmente previsto. O servidor incorporou a diferença entre a sua remuneração e
a remuneração da função de confiança na proporção de
Q948430
Legislação Estadual
Salvo os casos previstos na Lei n.º 10.261/68, o funcionário
que interromper o exercício por mais de 30 (trinta) dias
consecutivos ficará sujeito à pena de
Ano: 2012
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2012 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário - Prova versão 1 |
Q280649
Legislação Estadual
Prometeu Costa, funcionário público de uma Secretaria Estadual, foi punido pelo Secretário de Estado, no competente processo administrativo, com a pena de demissão a bem do serviço público por ineficiência do serviço.
Considerando-se o disposto na Lei n.º 10.261/68, é correto afirmar, com relação a Prometeu, que
Considerando-se o disposto na Lei n.º 10.261/68, é correto afirmar, com relação a Prometeu, que