Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação do estado de goiás em legislação estadual
Foram encontradas 588 questões
Q3966697
Legislação Estadual
A Constituição do Estado de Goiás prevê um rol de princípios que
regerão a Administração Pública direta e indireta de quaisquer
dos poderes do estado e dos municípios.
Incluído nesse rol, encontra-se o princípio do(a):
Incluído nesse rol, encontra-se o princípio do(a):
Ano: 2026
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2026 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Itauçu - Edital nº 11 |
Q3963820
Legislação Estadual
Em relação às transgressões disciplinares previstas na Lei Estadual 22.965/2024, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2026
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2026 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Itauçu - Edital nº 11 |
Q3963819
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que contém assertiva falsa, de acordo com as definições da Lei Estadual
22.965/2024.
Ano: 2026
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2026 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Itauçu - Edital nº 11 |
Q3963809
Legislação Estadual
Nos termos da Lei Complementar Estadual n. 25/1998, assinale a alternativa correta sobre a escolha, a
nomeação e a posse do Procurador-Geral de Justiça.
Ano: 2026
Banca:
GANZAROLI
Órgão:
Prefeitura de Novo Planalto - GO
Provas:
GANZAROLI - 2026 - Prefeitura de Novo Planalto - GO - Fiscal de Obras, Posturas e Meio Ambiente
|
GANZAROLI - 2026 - Prefeitura de Novo Planalto - GO - Monitor de Apoio |
Q3958930
Legislação Estadual
A legislação goiana prevê diferentes instrumentos de proteção e valorização do patrimônio cultural, aplicáveis tanto a bens materiais quanto a manifestações imateriais. Esses instrumentos visam garantir a preservação da memória coletiva, o uso social e o respeito à autenticidade dos bens culturais. Com base nesses princípios, assinale a alternativa que define corretamente um dos instrumentos de preservação do patrimônio cultural.
Q3881678
Legislação Estadual
O Código Estadual de Segurança Contra Incêndio e Pânico do
Estado de Goiás estabelece normas técnicas de observância
obrigatória no território goiano, disciplinando medidas de
prevenção, proteção e resposta a sinistros. À luz desse diploma
legal, assinale a alternativa que não se insere em seu campo de
abrangência:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AL-GO
Prova:
FGV - 2026 - AL-GO - Analista Legislativo - Analista de Controle Externo em Finanças e Controle |
Q3880600
Legislação Estadual
Texto associado
Para a questão, considere:
ALEGO: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás;
TCE-GO: Tribunal de Contas do Estado de Goiás;
TCM-GO: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás.
CRFB/88: Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de
outubro de 1988.
MPC: Ministério Público de Contas
Sobre o alcance do direito de acesso à informação regulamentado
pela Lei Estadual nº 18.025/2013, analise as afirmativas a seguir:
I. O acesso irrestrito à informação pública abrange as às informações produzidas em qualquer etapa dos processos de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle externo.
II. Abrange o acesso as informações relativas à atividade empresarial de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado obtidas pelas agências reguladoras.
III. Incluem a divulgação de dados relativos à remuneração e ao subsídio recebidos por ocupante de cargo, emprego ou função, incluindo auxílios, ajudas de custo, jetons e quaisquer outras vantagens pecuniárias dos servidores, de maneira individualizada.
Está correto o que se afirma em
I. O acesso irrestrito à informação pública abrange as às informações produzidas em qualquer etapa dos processos de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle externo.
II. Abrange o acesso as informações relativas à atividade empresarial de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado obtidas pelas agências reguladoras.
III. Incluem a divulgação de dados relativos à remuneração e ao subsídio recebidos por ocupante de cargo, emprego ou função, incluindo auxílios, ajudas de custo, jetons e quaisquer outras vantagens pecuniárias dos servidores, de maneira individualizada.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AL-GO
Prova:
FGV - 2026 - AL-GO - Analista Legislativo - Analista de Controle Externo em Contabilidade |
Q3880500
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado de Goiás, ao Tribunal de
Contas do Estado compete apreciar as contas prestadas pelo
Governador, mediante parecer prévio, e apreciar e julgar as contas
do Tribunal de Contas dos Municípios.
As contas prestadas pelo Governador e as contas do Tribunal de Contas dos Municípios são referentes, respectivamente, a
As contas prestadas pelo Governador e as contas do Tribunal de Contas dos Municípios são referentes, respectivamente, a
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AL-GO
Provas:
FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Assistente de Suporte de T I
|
FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Fotógrafo |
FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Técnico de Gravação de Som |
FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Técnico de Refrigeração e Ar-Condicionado |
FGV - 2026 - AL-GO - Policial Legislativo |
Q3878648
Legislação Estadual
Avalie, com base no Regulamento Administrativo da Assembleia
Legislativa do Estado de Goiás, se os deveres do servidor incluem:
I. Assiduidade.
II. Pontualidade.
III. Urbanidade.
IV. Discrição.
Estão corretos os itens
I. Assiduidade.
II. Pontualidade.
III. Urbanidade.
IV. Discrição.
Estão corretos os itens
Ano: 2025
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2025 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Edital nº 4 - Aparecida de Goiânia |
Q3892011
Legislação Estadual
Qual das assertivas abaixo está incorreta ao listar os afastamentos a que o servidor tem direito pela Lei
Estadual nº 22.965 de 2024?
Ano: 2025
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2025 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Edital nº 4 - Aparecida de Goiânia |
Q3892010
Legislação Estadual
Nos termos da Lei Estadual nº 22.965 de 2024, não constitui fundamento para revisão do processo
administrativo disciplinar de que resultou aplicação de penalidade:
Ano: 2025
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2025 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Edital nº 4 - Aparecida de Goiânia |
Q3892008
Legislação Estadual
Assinale a assertiva que descreve, corretamente, a Comissão Especial de Promoção, de acordo com a Lei
Estadual nº 14.810 de 2004:
Ano: 2025
Banca:
IV - UFG
Órgão:
SEBRAE-GO
Prova:
IV - UFG - 2025 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Atendimento |
Q3818165
Legislação Estadual
As reuniões do Conselho Deliberativo Estadual (CDE/GO)
são realizadas com a presença de, no mínimo
Ano: 2025
Banca:
IV - UFG
Órgão:
SEBRAE-GO
Prova:
IV - UFG - 2025 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Atendimento - Edital nº 5 |
Q3812566
Legislação Estadual
Um dos direcionamentos estratégicos do SEBRAE/GO,
constante em seu Mapa Estratégico, é o de promover a
participação equitativa de todos na sociedade por meio do
Ano: 2025
Banca:
IV - UFG
Órgão:
SEBRAE-GO
Prova:
IV - UFG - 2025 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Atendimento - Edital nº 5 |
Q3812555
Legislação Estadual
A admissão de novos Associados-Instituidores ao
SEBRAE/GO exige a observância das normas estatutárias
e deliberação colegiada. Conforme o art. 10 do seu Estatuto
Social, essa admissão depende
Ano: 2025
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2025 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Itauçu |
Q3807512
Legislação Estadual
Julgue as assertivas abaixo, que cuidam do ingresso nas categorias do quadro permanente do Serviço
Auxiliar do Ministério Público do Estado de Goiás, previstas na Lei Estadual de Goiás de nº 22.965/2024.
I - É assegurado ao candidato, mediante requerimento realizado antes da nomeação ou convocação, o direito de ser reclassificado para o final da lista de aprovados do concurso, em qualquer hipótese.
II - Aos candidatos aprovados em concurso público, no limite das vagas anunciadas no edital e consoante obediência rigorosa à ordem de classificação, é assegurado o direito de nomeação no período de validade do concurso, compreendida eventual prorrogação de prazo.
III - Em havendo cadastro de reserva, considerar-se-á como final da lista a posição posterior ao último colocado no cadastro.
Assinale a alternativa que corresponda aos julgamentos das assertivas:
I - É assegurado ao candidato, mediante requerimento realizado antes da nomeação ou convocação, o direito de ser reclassificado para o final da lista de aprovados do concurso, em qualquer hipótese.
II - Aos candidatos aprovados em concurso público, no limite das vagas anunciadas no edital e consoante obediência rigorosa à ordem de classificação, é assegurado o direito de nomeação no período de validade do concurso, compreendida eventual prorrogação de prazo.
III - Em havendo cadastro de reserva, considerar-se-á como final da lista a posição posterior ao último colocado no cadastro.
Assinale a alternativa que corresponda aos julgamentos das assertivas:
Ano: 2025
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2025 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Itauçu |
Q3807511
Legislação Estadual
A promoção funcional, segundo a Lei nº 14.810/2004, depende:
Ano: 2025
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2025 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Itauçu |
Q3807510
Legislação Estadual
A servidora pública Júlia apresentou laudo médico oficial comprobatório de que seu filho possui deficiência
e é dependente de cuidados especiais. De acordo com a Lei Estadual de Goiás de nº 22.965/2024, Júlia
poderá ter sua jornada de trabalho:
Ano: 2025
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2025 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Maurilândia |
Q3697653
Legislação Estadual
De acordo com o que dispõe a Lei Estadual n. 22.965, de 2 de setembro de 2024, assinale a alternativa
que completa corretamente o texto a seguir. ___________ é o retorno à atividade do servidor aposentado
por invalidez, quando insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria, dependendo sempre da
existência de vaga.
Ano: 2025
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2025 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Maurilândia |
Q3697652
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta, de acordo com o que dispõe a Lei Estadual n. 22.965, de 2 de setembro de
2024.
Conheça nossos planos