Questões de Concurso Sobre legislação do distrito federal - normas distritais e federais em legislação estadual

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Q4174614 Legislação Estadual

Com base no II Plano Distrital de Política para Mulheres (II PDPM), julgue o item a seguir.


Entre os objetivos específicos do eixo que, no II PDPM, trata da igualdade para mulheres jovens, mulheres idosas e mulheres com deficiência, é prevista a garantia da igualdade de direitos e oportunidades no acesso, na permanência e na promoção das jovens, das idosas e das mulheres com deficiência no mercado de trabalho. 

Alternativas
Q4174613 Legislação Estadual

Com base no II Plano Distrital de Política para Mulheres (II PDPM), julgue o item a seguir.


São objetivos específicos do Comitê de Articulação e Monitoramento do II PDPM: articular, monitorar e avaliar periodicamente o cumprimento das metas definidas no II PDPM. 

Alternativas
Q4174612 Legislação Estadual

Com base no II Plano Distrital de Política para Mulheres (II PDPM), julgue o item a seguir.


O Comitê de Articulação e Monitoramento do II PDPM é competente para efetuar ajustes nos objetivos e metas do plano, por meio de deliberação, mediante resolução, por maioria simples dos presentes, cabendo à coordenadora o voto de qualidade em caso de empate. 

Alternativas
Q4174608 Legislação Estadual

No que se refere à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue o seguinte item.


A existência de múltiplos entes federativos na RIDE é um desafio para a sua articulação interna, sobretudo no que diz respeito ao alinhamento dos interesses comuns em áreas prioritárias, como infraestrutura, saneamento, educação, desenvolvimento econômico e segurança, entre outras.

Alternativas
Q4174500 Legislação Estadual

Julgue os itens a seguir, de acordo com a legislação complementar de direito administrativo.


De acordo com a Lei Complementar do Distrito Federal n.º 840/2011, a responsabilidade administrativa do servidor não é afastada no caso de absolvição penal com decisão transitada em julgado que reconheça que o fato não constitui infração penal.

Alternativas
Ano: 2026 Banca: Ibest Órgão: SESC-DF Prova: Ibest - 2026 - SESC-DF - Gerente de Unidade |
Q3964849 Legislação Estadual
As áreas de atuação do SESC contemplam  
Alternativas
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Provas: Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Administração | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Arquitetura | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Artes | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Biologia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Biomedicina | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Ciências Naturais | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Construção Civil | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Contabilidade | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Direito | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Educação Física | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Eletrônica | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Matemática | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Música | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Nutrição | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Odontologia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Pedagogia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Produção Cultural | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Psicologia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Química | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Radiologia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Sociologia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Telecomunicações | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Eletrotécnica | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Informática | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Alemão | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Espanhol | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Letras/Libras | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Língua Portuguesa | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Física | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Enfermagem | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Farmácia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Fisioterapia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Gastronomia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Geografia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Inglês | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Japonês | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Francês |
Q3683045 Legislação Estadual

Em relação ao Regime Disciplinar do Servidor Público do Distrito Federal e às Políticas Públicas Distritais, julgue o item a seguir.


Suponha‑se que uma servidora do Distrito Federal tenha sido convocada por sua gestão a participar de um treinamento sobre assédio moral no ambiente de trabalho. No entanto, a servidora argumentou que foi aprovada em concurso público para exercer as suas atividades em pedagogia, e não para participar de treinamentos. Diante disso, a gestora alertou que a recusa poderia acarretar sanções disciplinares. Nesse caso, é correto afirmar que a gestora agiu de maneira adequada. 

Alternativas
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Provas: Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Administração | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Arquitetura | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Artes | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Biologia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Biomedicina | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Ciências Naturais | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Construção Civil | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Contabilidade | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Direito | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Educação Física | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Eletrônica | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Matemática | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Música | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Nutrição | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Odontologia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Pedagogia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Produção Cultural | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Psicologia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Química | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Radiologia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Sociologia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Telecomunicações | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Eletrotécnica | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Informática | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Alemão | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Espanhol | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Letras/Libras | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Língua Portuguesa | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Física | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Enfermagem | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Farmácia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Fisioterapia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Gastronomia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Geografia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Inglês | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Japonês | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Francês |
Q3683044 Legislação Estadual

Em relação ao Regime Disciplinar do Servidor Público do Distrito Federal e às Políticas Públicas Distritais, julgue o item a seguir.


Suponha‑se que uma mulher esteja desempregada desde 2019 e, sem perspectiva de melhorar na carreira, estivesse enfrentando dificuldades para se reinserir no mercado de trabalho. No entanto, uma amiga informou a ela que o Distrito Federal estabeleceu metas de políticas públicas voltadas à redução da taxa de desemprego entre mulheres na região. Nesse caso, é correto afirmar que a informação fornecida pela amiga apresenta fundamento. 

Alternativas
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Provas: Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Administração | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Arquitetura | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Artes | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Biologia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Biomedicina | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Ciências Naturais | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Construção Civil | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Contabilidade | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Direito | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Educação Física | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Eletrônica | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Matemática | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Música | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Nutrição | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Odontologia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Pedagogia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Produção Cultural | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Psicologia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Química | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Radiologia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Sociologia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Telecomunicações | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Eletrotécnica | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Informática | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Alemão | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Espanhol | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Letras/Libras | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Língua Portuguesa | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Física | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Enfermagem | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Farmácia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Fisioterapia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Gastronomia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Geografia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Inglês | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Japonês | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Francês |
Q3683038 Legislação Estadual

Em relação à legislação nacional e distrital que trata da educação, julgue o item a seguir.


Considerando o aumento das importações para a China, o Distrito Federal estabeleceu como requisito obrigatório, em sua Lei Orgânica, o mandarim como disciplina obrigatória em todas as etapas da educação básica.

Alternativas
Q3464305 Legislação Estadual

A respeito do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o próximo item. 


Após incluir um documento em um processo no SEI, o usuário não pode editá-lo após a assinatura, ainda que o processo não tenha sido concluído, o que garante integridade e autenticidade na gestão documental. 

Alternativas
Q3464304 Legislação Estadual

A respeito do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o próximo item. 


A funcionalidade denominada juntada permite a anexação de documentos de outros processos, mantendo-se o histórico de tramitação tanto no processo de origem quanto no de destino, o que assegura a rastreabilidade das informações.  

Alternativas
Q3445799 Legislação Estadual
A estratégia de ação do Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Distrito Federal considera três situações, que são definidas com base no risco de incêndio. Segundo o Decreto Distrital n.º 37.549/2016, quando o índice de inflamabilidade atinge o risco médio, evoluindo até o risco perigosíssimo, se estendendo até o início do período chuvoso, tem-se a situação de alerta
Alternativas
Q3445797 Legislação Estadual
Conforme o Decreto Distrital nº 39.469/2018, desconsideradas as espécimes tombadas ou imunes de corte, a supressão de árvores isoladas, de espécies nativas ou exóticas nativas do Brasil, no âmbito do DF, requer autorização do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (IBRAM) quando realizada
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Q3445706 Legislação Estadual

No Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres (PDPM), o eixo 7 trata da cultura, do esporte, da comunicação e da mídia. Uma das metas citadas nesse eixo corresponde 

Alternativas
Q3444182 Legislação Estadual
De acordo com o disposto na Lei Distrital n.º 1.399/1997, na Lei Distrital n.º 41/1989 e no Decreto Distrital n.º 12.960/1990, assinale a opção correta. 
Alternativas
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CAESB-DF Provas: CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Advogado - Especialidade: Advogado | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Engenheiro Químico | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Biólogo | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Geógrafo | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Engenheiro Agrimensor | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Químico | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Suporte ao Negócio - Administrador | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Engenheiro Ambiental | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Engenheiro Civil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Suporte ao Negócio - Analista de Sistemas | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Engenheiro Eletricista | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Engenheiro Eletrônico | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Florestal | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Engenheiro Mecânico | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Suporte ao Negócio - Contador | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Suporte ao Negócio - Economista | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Suporte ao Negócio - Estatístico | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Suporte ao Negócio - Pedagogo |
Q3444171 Legislação Estadual
A Superintendência de Suprimentos da CAESB pretende contratar empresa especializada na manutenção preventiva de bombas submersas. Durante a fase preparatória da contratação, o responsável pela pesquisa de preços pretende utilizar dados disponíveis em sites de intermediação de vendas e marketplaces, que indicam valores médios abaixo daqueles que foram praticados no último contrato.

A partir da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, de acordo com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da CAESB (RILC). 
Alternativas
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CAESB-DF Provas: CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Advogado - Especialidade: Advogado | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Engenheiro Químico | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Biólogo | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Geógrafo | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Engenheiro Agrimensor | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Químico | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Suporte ao Negócio - Administrador | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Engenheiro Ambiental | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Engenheiro Civil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Suporte ao Negócio - Analista de Sistemas | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Engenheiro Eletricista | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Engenheiro Eletrônico | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Florestal | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Engenheiro Mecânico | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Suporte ao Negócio - Contador | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Suporte ao Negócio - Economista | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Suporte ao Negócio - Estatístico | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Suporte ao Negócio - Pedagogo |
Q3444170 Legislação Estadual
Durante a fase de análise das propostas para a contratação de uma empresa especializada na elaboração de estudos hidrológicos para uma nova adutora de água, a equipe de licitação da CAESB identificou que a empresa Alpha, uma das empresas proponentes, tem entre seus sócios um engenheiro que participou da elaboração do projeto básico da referida licitação.

Considerando a situação hipotética apresentada, é correto afirmar, de acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos da CAESB (RILC), que
Alternativas
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CAESB-DF Provas: CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Advogado - Especialidade: Advogado | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Engenheiro Químico | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Biólogo | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Geógrafo | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Engenheiro Agrimensor | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Químico | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Suporte ao Negócio - Administrador | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Engenheiro Ambiental | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Engenheiro Civil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Suporte ao Negócio - Analista de Sistemas | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Engenheiro Eletricista | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Engenheiro Eletrônico | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Florestal | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Engenheiro Mecânico | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Suporte ao Negócio - Contador | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Suporte ao Negócio - Economista | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Suporte ao Negócio - Estatístico | CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Suporte ao Negócio - Pedagogo |
Q3444169 Legislação Estadual
A Superintendência de Engenharia da CAESB pretende contratar uma empresa para executar a ampliação de uma estação de tratamento de esgoto (ETE), cujo projeto básico já define com precisão todas as etapas e quantidades dos serviços a serem executados na fase contratual.

Considerando a situação hipotética apresentada, de acordo com o Regulamento de Licitações e Contratações da CAESB (RILC), a contratação da empresa deverá ser realizada por meio do regime de
Alternativas
Q3443184 Legislação Estadual
    Em resposta a um rompimento inesperado em uma adutora, a unidade responsável pelo planejamento das contratações da CAESB realizou contratação direta, em razão da urgência, para o restabelecimento do sistema de água.

Considerando a situação hipotética precedente, assinale a opção correta, com base nas previsões do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CAESB (RILC).  
Alternativas
Q3159700 Legislação Estadual

Com base no Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres, julgue o item que se segue.


O eixo igualdade para as mulheres rurais objetiva fortalecer a cadeia produtiva, apoiando a sua organização, produção e comercialização, sem mencionar o acesso aos recursos naturais.

Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: C
4: C
5: C
6: D
7: C
8: C
9: E
10: C
11: C
12: B
13: B
14: D
15: A
16: C
17: E
18: C
19: C
20: E