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Q2725990

Legislação Federal Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Orgânica do Distrito Federal ,

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: SES-DF Prova: IADES - 2018 - SES-DF - Técnico de Laboratório - Hematologia e Hematoterapia |

Q2725990 Legislação Federal

Considerando-se a Lei Orgânica do Distrito Federal (DF), no que concerne à administração pública, assinale a alternativa correta.

Alternativas

Não é permitido à administração pública contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Em nenhuma hipótese, é possível a acumulação remunerada de cargos públicos.

Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

O servidor público do DF, em regra, pode substituir trabalhadores de empresas privadas em greve.

A administração pública indireta deve obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, razoabilidade, motivação, participação popular, transparência, eficiência e interesse público.

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Q2725989

Legislação Federal Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Orgânica do Distrito Federal ,

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: SES-DF Prova: IADES - 2018 - SES-DF - Técnico de Laboratório - Hematologia e Hematoterapia |

Q2725989 Legislação Federal

Em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (DF) a respeito do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

Alternativas

O governador e o vice-governador do DF têm direito a 45 dias de férias em cada ano do próprio mandato.

O governador e o vice-governador deverão fazer declaração pública de bens no ato da posse e no término do mandato.

No primeiro turno, será considerado eleito governador do DF o candidato que obtiver a maioria simples dos votos.

O mandato do governador é de quatro anos, vedada a reeleição para o período subsequente.

A eleição do governador e do vice-governador do DF ocorrerá 60 dias antes do término do mandato dos respectivos antecessores.

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Q2722838

Legislação Federal Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Orgânica do Distrito Federal ,

Ano: 2011 Banca: FUNIVERSA Órgão: SES-DF Provas: FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico - Pediatria | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico neurocirurgião | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico - Psiquiatria | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico radioterapeuta | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico patologista | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico - Pneumologia | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico homeopata | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico cirurgião pediátrico | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico anestesiologista | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico patologista | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico - Neonatologia | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico - Cirurgia Cardíaca | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico cardiologista | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico geneticista | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico geriatra | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico oncologista clínico | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico nefrologista | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico infectologista | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico clínico | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico cirurgião torácico | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico - Radiologista |

Q2722838 Legislação Federal

Acerca da LODF, assinale a alternativa correta.

Alternativas

O servidor público, por motivo de doença do cônjuge, deve ser transferido de função.

O servidor público com doença adquirida pelo trabalho pode ser transferido de função para local ou atividade compatível com a sua situação.

O servidor público pode ser transferido de função para acompanhar cônjuge militar na mudança de local de trabalho.

A remoção, caso seja solicitada pessoalmente pelo servidor público para local e atividade compatível, deverá ser concedida pelo órgão competente.

O servidor público que, em decorrência de acidente sem relação com o trabalho, fique impossibilitado de continuar a exercer sua atividade deverá ser transferido de função pelo órgão público.

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Q2550545

Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 (Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal) ,

Ano: 2024 Banca: IADES Órgão: EMATER-DF Prova: IADES - 2024 - EMATER-DF - Técnico Especializado - Contabilidade |

Q2550545 Legislação Estadual

O Decreto nº 32.598/2010, ao tratar do contingenciamento da execução orçamentária com vistas a assegurar o equilíbrio entre receita arrecadada e despesa realizada, estabeleceu que o contingenciamento da dotação orçamentária será feito pela(o)

Alternativas

Secretaria de Planejamento e Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.

governador do Distrito Federal.

Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Unidade central de Contabilidade da Secretaria de Fazenda.

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Q2547870

Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais ,

Ano: 2024 Banca: IADES Órgão: EMATER-DF Prova: IADES - 2024 - EMATER-DF - Técnico Especializado - Administração |

Q2547870 Legislação Estadual

No que se refere ao sistema de registro de preços, previsto no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Emater-DF (RILC), é correto afirmar que se trata de um(a)

Alternativas

modalidade de licitação.

procedimento auxiliar da licitação.

ferramenta para julgamento da licitação.

critério para dispensa da licitação.

técnica de licitação.

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16: E

17: B

18: B

19: A

20: B

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