Questões de Concurso
Comentadas sobre constituição do estado do rio grande do sul em legislação estadual
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Segundo os termos da Constituição do Rio Grande do Sul, o decreto de intervenção será submetido à apreciação do(a):
Com referência na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:
I. Poderão ser instituídos órgãos de apoio técnico de âmbito regional para executar integradamente as funções públicas de interesse comum.
II. A ação político-administrativa do Estado será acompanhada e avaliada.
III. Às empresas públicas aplicam-se as normas pertinentes às sociedades de economia mista.
Quais estão corretas?
I. São bens do Estado os rios com nascente e foz no território do Estado.
II. A Bandeira Rio-Grandense é um símbolo do Estado.
III. Os Municípios que não possuírem sistema próprio de previdência poderão vincular-se ao sistema previdenciário estadual.
Quais estão corretas?
Referenciando-se nos termos da Constituição do Rio Grande do Sul, a administração pública de qualquer dos Poderes do Estado e dos municípios observará o princípio da:
I. Participação.
II. Motivação.
III. Fundamentação.
Quais estão corretas?
I. Filosófica. II. Política. III. Religiosa.
Quais estão corretas?
I. Insalubres. II. Penosas. III. Perigosas.
Quais estão corretas?
De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o profissional que integra o(a) __________ é servidor público militar do Estado.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
I. De um terço, no mínimo, dos Deputados. II. Da maioria absoluta dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado – TCE. III. Do Governador. IV. De mais de um terço das Câmaras Municipais, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros. V. De iniciativa popular.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.