Questões de Legislação Estadual - Constituição do Estado do Rio Grande do Norte para Concurso
Foram encontradas 38 questões
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |
Q2385824
Legislação Estadual
Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, a
alienação dos bens dos municípios, a qualquer título, dependerá
de
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |
Q2385823
Legislação Estadual
No estado do Rio Grande do Norte, os direitos políticos
do deputado estadual A foram suspensos, o deputado estadual B
foi condenado criminalmente em sentença transitada em julgado
e o deputado estadual C perdeu seus direitos políticos.
Nessa situação hipotética, segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, a perda do mandato será decidida pela Mesa da Assembleia Legislativa em relação, apenas,
Nessa situação hipotética, segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, a perda do mandato será decidida pela Mesa da Assembleia Legislativa em relação, apenas,
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Provas:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Judiciária – Direito
|
FGV - 2023 - TJ-RN - Oficial de Justiça - Judiciária – Direito |
Q2183220
Legislação Estadual
Determinado deputado estadual, em atuação na Assembleia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, foi demandado em
ação popular, em razão da prática de atos alegadamente lesivos
ao patrimônio público, que decorreriam diretamente do exercício
da atividade parlamentar.
À luz da sistemática estabelecida na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, abstraindo-se os atos regulamentares, é correto afirmar que o referido deputado estadual:
À luz da sistemática estabelecida na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, abstraindo-se os atos regulamentares, é correto afirmar que o referido deputado estadual:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Provas:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Judiciária – Direito
|
FGV - 2023 - TJ-RN - Oficial de Justiça - Judiciária – Direito |
Q2183219
Legislação Estadual
Inês, ao tomar posse como deputada estadual na Assembleia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, buscou se inteirar
a respeito da posição dos denominados “Gabinetes
Parlamentares” na estrutura orgânica da Assembleia Legislativa.
Ao fim de suas reflexões, tomando por base a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, concluiu, corretamente, que são:
Ao fim de suas reflexões, tomando por base a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, concluiu, corretamente, que são:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Provas:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Judiciária – Direito
|
FGV - 2023 - TJ-RN - Oficial de Justiça - Judiciária – Direito |
Q2183218
Legislação Estadual
O Partido Político Alfa solicitou que sua assessoria analisasse, à
luz da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, as
competências do Tribunal de Justiça (TJRN) em sede de controle
concentrado de constitucionalidade, bem como a legitimidade de
Alfa para deflagrá-lo, quando a ação tenha por objeto lei
estadual.
A assessoria respondeu, corretamente, que, entre outras ações, o TJRN deve processar e julgar a:
A assessoria respondeu, corretamente, que, entre outras ações, o TJRN deve processar e julgar a: