Questões de Legislação Estadual - Constituição do Estado do Rio Grande do Norte para Concurso
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Q1014515
Legislação Estadual
Sobre a organização do Poder Executivo do Estado do
Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta:
Q1014513
Legislação Estadual
Conforme dispõe o Art. 53 da Constituição do Estado
do Rio Grande do Norte, o controle externo do Estado
e de todas entidades da administração direta e indireta
fica a cargo da Assembleia Legislativa e é exercido
com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado. Diante
disso e mediante análise das competências do Tribunal
de Contas, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2019
Banca:
IBFC
Órgão:
CGE-RN
Provas:
IBFC - 2019 - CGE - RN - Analista Contábil
|
IBFC - 2019 - CGE - RN - Técnico de Controle Interno |
Q1014463
Legislação Estadual
Em consonância com o preceituado no capítulo
da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte
referente à “Organização Político-Administrativa”,
assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
AL-RN
Prova:
FCC - 2013 - AL-RN - Assessor Técnico de Controle Interno |
Q758415
Legislação Estadual
Texto associado
Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE/RN)
Considere sobre a ordem social na Constituição Estadual:
I. Aos residentes no Estado é assegurada assistência farmacêutica básica, provida pelo Poder Público.
II. As instituições privadas, de qualquer natureza, não participam do sistema estadual de saúde, por ser este de responsabilidade única do Poder Público.
III. É defesa a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções a instituições privadas com fins lucrativos.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
AL-RN
Prova:
FCC - 2013 - AL-RN - Assessor Técnico de Controle Interno |
Q758413
Legislação Estadual
Texto associado
Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE/RN)
Quanto à organização dos Poderes estaduais,