Questões de Concurso
Sobre código sanitário do estado de são paulo em legislação estadual
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Durante vistoria conjunta do setor ambiental e da vigilância sanitária, a prefeitura constatou, em terreno urbano, armazenamento inadequado de resíduos, água acumula da em recipientes expostos, presença de vetores e risco de contaminação do entorno. Diante da situação, foram discutidas medidas administrativas para controle do risco sanitário e ambiental.
Assinale a alternativa correta.
Considerando o disposto no Código Sanitário do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta sobre essa instalação.
Toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se:
Observe os incisos abaixo:
I- proteção contra as enfermidades transmissíveis e as crônicas;
II- prevenção de acidentes e endemias;
III- redução dos fatores de estresse psicológico e social;
IV- preservação do ambiente do entorno;
V- uso adequado da edificação em função da sua finalidade;
VI- respeito a grupos humanos invioláveis.
Alguns deles podem não estar de acordo com o que conta no Artigo 14 da Lei 10.083/1998.
Assinale a alternativa com o julgamento correto a respeito dos incisos acima:
Uma edificação que abriga 50 idosos possui 1 sala de convivência (12 m2), 1 refeitório (10 m2), 5 dormitórios com sanitário e 1 sala para a equipe técnico-administrativa. Todos os ambientes possuem janelas amplas que possibilitam ventilação e iluminação naturais e piso frio antiderrapante. A edificação ocupa todo o terreno, não havendo área externa (jardim e quintal). O fiscal sanitário pode afirmar que esta edificação atende ao preconizado na Lei no 10.083/98 no que diz respeito à