Interpretação do Enunciado:

O enunciado apresenta uma questão sobre o Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei nº 10.083/1998), especificamente o artigo 14, que determina diretrizes para a construção e manutenção de edificações. O objetivo é verificar quais incisos estão de acordo com a legislação vigente.

Legislação Aplicável:

O artigo 14 da referida lei aborda requisitos essenciais para edificações, visando a saúde pública e o bem-estar social. A compreensão precisa do texto legal é fundamental para o arquiteto garantir que os projetos estejam legalmente adequados.

Tema Central da Questão:

O tema central é a conformidade das diretrizes de edificação com o Código Sanitário. Os candidatos ao cargo de arquiteto devem entender como essas diretrizes afetam o planejamento e execução de projetos, garantindo a segurança, saúde e conforto dos usuários.

Exemplo Prático: Imagine um novo empreendimento residencial que precisa atender aos requisitos de prevenção de doenças e acidentes. O arquiteto deve integrar soluções que, por exemplo, evitem a proliferação de mosquitos (transmissores de doenças) e reduzam riscos de quedas através de acessos adequados.

Justificativa da Alternativa Correta (Alternativa B):

A alternativa B está correta, pois os incisos I, III, IV e V refletem preocupações genuínas do Código Sanitário:

• I - Proteção contra as enfermidades transmissíveis e as crônicas: Essencial para a saúde pública.
• III - Redução dos fatores de estresse psicológico e social: Promove o bem-estar mental e social.
• IV - Preservação do ambiente do entorno: Importante para a sustentabilidade e proteção ambiental.
• V - Uso adequado da edificação em função da sua finalidade: Garante que as edificações cumpram seu propósito de maneira segura e eficiente.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - II, IV, V e VI estão corretos: O inciso II (prevenção de acidentes e endemias) efetivamente faz parte das preocupações, mas o inciso VI (respeito a grupos humanos invioláveis) não é diretamente abordado pelo artigo 14.

C - Apenas I e VI estão corretos: O inciso VI não está alinhado com os requisitos primários do artigo 14.

D - Apenas III e IV estão corretos: Ignora incisos corretos importantes como I e V.

E - Todos estão corretos: O inciso VI não corresponde às diretrizes principais do artigo.

Pegadinhas e Estratégias:

Uma pegadinha comum é assumir que todas as diretrizes citadas são corretas sem verificar se estão explicitamente no artigo específico. Atente para a linguagem do texto legal e sua aplicação prática.

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Artigo 14 - Toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se:

I - proteção contra as enfermidades transmissíveis e as crônicas;

II - prevenção de acidentes e intoxicações;

III - redução dos fatores de estresse psicológico e social;

IV - preservação do ambiente do entorno;

V - uso adequado da edificação em função da sua finalidade; e

VI - respeito a grupos humanos vulneráveis.

Cuidado com as pegadinhas de prova, os examinadores fazem jogo de palavras, exemplo:

Errado: II- prevenção de acidentes e endemias;

Correto: II- prevenção de acidentes e intoxicações;

Errado: VI- respeito a grupos humanos invioláveis.

Correto: VI- respeito a grupos humanos Vulneráveis.

Bons estudos, sua hora vai chegar!!!

I- proteção contra as enfermidades transmissíveis e as crônicas;

II- prevenção de acidentes e XendemiasX; INTOXICAÇÕES

III- redução dos fatores de estresse psicológico e social;

IV- preservação do ambiente do entorno;

V- uso adequado da edificação em função da sua finalidade;

VI- respeito a grupos humanos XinvioláveisX. VULNERÁVEIS

Transmissíveis e crônicas

Acidentes e intoxicações

Psicológico e social

Entorno

Finalidade

Vulneráveis