Questões de Concurso Sobre legislação dos tribunais eleitorais (tse e tres)

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Q259688
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TRE-RJ - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
Q259688 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
De acordo com o Regimento Interno do TRE/RJ (RI – TRE/RJ),
julgue os itens subsecutivos.

De acordo com o RI – TRE/RJ, um juiz de direito que atue no TRE/RJ poderá, mediante convocação, exercer, cumulativamente, a função de desembargador no tribunal de justiça do estado.

Alternativas
Q259687
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TRE-RJ - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
Q259687 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
De acordo com o Regimento Interno do TRE/RJ (RI – TRE/RJ),
julgue os itens subsecutivos.

Na classe inquérito incluem-se todos os recursos interpostos contra decisão dos juízes eleitorais.

Alternativas
Q259686
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TRE-RJ - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
Q259686 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
De acordo com o Regimento Interno do TRE/RJ (RI – TRE/RJ),
julgue os itens subsecutivos.

Entre as funções exercidas pelo defensor público tem-se a possibilidade de requisitar certidões necessárias ao desempenho de suas atividades.

Alternativas
Q259685
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TRE-RJ - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
Q259685 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
De acordo com o Regimento Interno do TRE/RJ (RI – TRE/RJ),
julgue os itens subsecutivos.

A escolha do presidente do tribunal se faz por meio de eleição realizada em audiência específica, por meio de voto aberto, para mandato de dois anos, com possibilidade de reeleição.

Alternativas
Q259684
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TRE-RJ - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
Q259684 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
De acordo com o Regimento Interno do TRE/RJ (RI – TRE/RJ),
julgue os itens subsecutivos.

O procurador regional eleitoral deve oficiar em todos os recursos e conflitos de jurisdição encaminhados ao TRE/RJ.

Alternativas
Q259363
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q259363 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ, julgue os itens que se seguem.

O corregedor regional eleitoral será substituído, em suas férias, pelo desembargador mais idoso do tribunal.

Alternativas
Q259362
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q259362 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ, julgue os itens que se seguem.

Juiz de direito membro do TRE/RJ convocado para exercer função de desembargador substituto no tribunal de justiça do estado ficará impedido de exercer suas funções na justiça eleitoral, devendo licenciar-se.

Alternativas
Q259361
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q259361 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ, julgue os itens que se seguem.

Deve-se distribuir por dependência a causa que se vincule por prejudicialidade a outra já ajuizada.

Alternativas
Q259360
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q259360 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ, julgue os itens que se seguem.

O defensor público que atue junto ao TRE/RJ é obrigado a se manifestar por escrito, após o Ministério Público.

Alternativas
Q259359
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q259359 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ, julgue os itens que se seguem.

Impreterivelmente antes do dia 15 de fevereiro, o corregedor deve apresentar ao tribunal o relatório das atividades por ele desenvolvidas no ano anterior.

Alternativas
Q259328
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Superior Eleitoral , Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q259328 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Os tribunais regionais eleitorais (TREs) são órgãos da justiça federal presentes nos estados e no Distrito Federal.

Acerca da competência desses tribunais, julgue os itens subsequentes.

Compete privativamente aos TREs a elaboração de seus próprios regimentos internos.

Alternativas
Q259298
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RJ Prova: CESPE - 2012 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q259298 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ (RI-TRE/RJ), julgue os itens a seguir.

Aplicam-se os prazos do Código Civil e do Código de Processo Civil ao trâmite dos processos ajuizados no TRE/RJ.

Alternativas
Q259297
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RJ Prova: CESPE - 2012 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q259297 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ (RI-TRE/RJ), julgue os itens a seguir.

O TRE/RJ possui competência institucional para criar, mediante ato normativo específico, a Escola Judiciária Eleitoral, cujas atribuições serão regulamentadas por resolução editada pela secretaria administrativa do tribunal.

Alternativas
Q259296
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RJ Prova: CESPE - 2012 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q259296 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ (RI-TRE/RJ), julgue os itens a seguir.

Imediatamente após a sustentação oral das partes, é realizada a votação, que se inicia com o voto do relator do processo.

Alternativas
Q259295
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RJ Prova: CESPE - 2012 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q259295 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ (RI-TRE/RJ), julgue os itens a seguir.

De acordo com o que determina o RI-TRE/RJ, no julgamento dos feitos, têm precedência o habeas corpus e o habeas data, desde que previamente incluídos na pauta da sessão.

Alternativas
Q259294
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RJ Prova: CESPE - 2012 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q259294 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ (RI-TRE/RJ), julgue os itens a seguir.

Havendo necessidade de restauração dos autos, a classe do processo deverá ser alterada, sendo-lhe atribuída, ainda, nova numeração.

Alternativas
Q259293
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RJ Prova: CESPE - 2012 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q259293 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ (RI-TRE/RJ), julgue os itens a seguir.

O vice-presidente do TRE/RJ será substituído, por exemplo, quando estiver de férias. Há casos, entretanto, em que a substituição não é possível, como, por exemplo, quando, no exercício da presidência, ele atuar como relator.

Alternativas
Q233105
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q233105 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
NÃO se inclui na competência do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo:
Alternativas
Q233104
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q233104 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Genésio é Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e está substituindo o Presidente do Tribunal, que se encontra em gozo de férias. Nessa situação, Genésio
Alternativas
Q233103
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q233103 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Em razão de exigência do serviço eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo solicitou o afastamento do juiz José de seu cargo efetivo na Justiça Comum. Referido afastamento
Alternativas
Respostas
241: E
242: E
243: C
244: E
245: C
246: E
247: C
248: C
249: E
250: E
251: C
252: E
253: E
254: E
255: E
256: E
257: C
258: D
259: B
260: E
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