Questões de Concurso Sobre tribunal superior do trabalho em legislação dos tribunais do trabalho (tst e trts)

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Q150503
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Provas: CESPE - 2008 - TST - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária | CESPE - 2008 - TST - Técnico Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TST - Programador de computador |
Q150503 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Com base no regimento interno do Tribunal Superior do
Trabalho (TST), julgue os itens que se seguem.

Nas sessões judiciais do pleno do TST ou de seus órgãos fracionários, o representante do Ministério Público do Trabalho tem assento à mesa principal, ao lado direito do presidente do órgão.
Alternativas
Q150501
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Provas: CESPE - 2008 - TST - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária | CESPE - 2008 - TST - Técnico Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TST - Programador de computador |
Q150501 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Com base no regimento interno do Tribunal Superior do
Trabalho (TST), julgue os itens que se seguem.

As turmas do TST apreciam, em grau de recurso, os recursos de revista contra os acórdãos dos tribunais regionais do trabalho (TRTs), assim como os embargos de divergência opostos às decisões de seus ministros, no exame monocrático das revistas.
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Q150500
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Provas: CESPE - 2008 - TST - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária | CESPE - 2008 - TST - Técnico Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TST - Programador de computador |
Q150500 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Com base no regimento interno do Tribunal Superior do
Trabalho (TST), julgue os itens que se seguem.

Na hipótese de desobediência a ordem emanada do TST ou de seus ministros, no exercício da função, ou desacato ao TST ou a seus ministros, o presidente desse tribunal comunicará o fato ao órgão competente do Ministério Público, provendo-o dos elementos de que dispuser para a propositura da ação penal.
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Q150499
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Provas: CESPE - 2008 - TST - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária | CESPE - 2008 - TST - Técnico Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TST - Programador de computador |
Q150499 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Com base no regimento interno do Tribunal Superior do
Trabalho (TST), julgue os itens que se seguem.

Substituem o presidente do TST, nas suas ausências, pela ordem, o vice-presidente do TST, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho e os demais ministros desse tribunal, a partir do mais antigo para o mais moderno.
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Q99157
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99157 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Em relação ao mandado de segurança na Justiça do Trabalho,
especialmente perante o TST, julgue os itens seguintes,
considerando a Constituição Federal, as leis de regência
específica e o regimento interno do TST.

No TST, apenas as seções especializadas processam e julgam, em grau originário, os mandados de segurança impetrados contra atos do próprio Tribunal ou de seus ministros.
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Q99062
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Enfermagem | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q99062 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Julgue os itens subseqüentes, com base no Regimento Interno do
Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Não são remetidos a parecer da Procuradoria-Geral do Trabalho os autos de processos oriundos de ações originárias nas quais essa Procuradoria for autora, nem aqueles de remessa facultativa pelo relator que versem sobre matéria pacificada na jurisprudência, ou para os quais seja exigida urgência no julgamento.
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Q99061
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Enfermagem | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q99061 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Julgue os itens subseqüentes, com base no Regimento Interno do
Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O Ministério Público do Trabalho (MPT) atua nas sessões do TST, representado por seu procurador-geral e por subprocurador-geral, que têm assento à direita do ministro-presidente do respectivo órgão julgador. Os procuradores regionais do MPT, mediante delegação do procurador-geral, podem apenas oficiar nos autos em que caiba ser exarado parecer pelo MPT.
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Q99060
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Enfermagem | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q99060 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Julgue os itens subseqüentes, com base no Regimento Interno do
Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Para atender a finalidades específicas, poderão ser instituídas, pelo Tribunal Pleno, comissões temporárias, que serão desconstituídas quando cumprido o fim a que se destinavam.
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Q99058
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Enfermagem | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q99058 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Julgue os itens subseqüentes, com base no Regimento Interno do
Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Competem exclusivamente às turmas do TST julgar, entre outros, os recursos de revista interpostos contra decisão em grau recursal dos tribunais regionais do trabalho (TRTs), assim como os agravos de instrumento contra as decisões dos presidentes de TRT que deneguem seguimento a recurso de revista.
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Q99057
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Enfermagem | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q99057 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Julgue os itens subseqüentes, com base no Regimento Interno do
Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Os processos de competência originária e recursal do TST serão distribuídos por classe, na ordem cronológica de ingresso no Tribunal, observadas a competência e a composição dos órgãos judicantes, concorrendo ao sorteio todos os ministros do Tribunal, exceto os membros da direção e os presidentes das turmas.
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Q99056
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Enfermagem | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q99056 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Julgue os itens subseqüentes, com base no Regimento Interno do
Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Durante o período de férias, o presidente do TST ou seu substituto poderá convocar, com antecedência de 24 horas, sessão extraordinária do órgão competente para julgamento de ações de dissídio coletivo, de mandado de segurança e de ação declaratória alusiva a greve que requeiram apreciação urgente.
Alternativas
Q99055
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Enfermagem | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q99055 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Julgue os itens subseqüentes, com base no Regimento Interno do
Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho não concorre à distribuição de processos, embora, quando não estiver ausente em função corregedora, participe, com direito a voto, de sessões de órgãos judicantes do TST dos quais integre a composição.
Alternativas
Q99054
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Enfermagem | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q99054 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Julgue os itens subseqüentes, com base no Regimento Interno do
Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Os ministros do TST receberão o tratamento de Excelência e usarão, nas sessões, as vestes correspondentes ao modelo aprovado. Após aposentadoria, os ministros do TST conservarão o título e as honras correspondentes ao cargo, salvo no exercício de atividade profissional.
Alternativas
Q99053
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Enfermagem | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q99053 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Julgue os itens subseqüentes, com base no Regimento Interno do
Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O corregedor-geral e o ouvidor-geral da Justiça do Trabalho exercem cargos de direção do TST, sendo nomeados pelo presidente desse Tribunal, após aprovação do Senado Federal.
Alternativas
Q99052
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Enfermagem | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q99052 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Julgue os itens subseqüentes, com base no Regimento Interno do
Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A antiguidade dos ministros do TST, para efeitos legais e regimentais, é regulada: pela data da posse; pela data da nomeação; pelo tempo de investidura na magistratura da Justiça do Trabalho; pelo tempo de serviço público federal; e pela idade, quando houver empate pelos demais critérios.
Alternativas
Q99918
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2007 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Procurador Jurídico |
Q99918 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Julgue os itens seguintes, levando em conta a Constituição de 1988,
a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a jurisprudência do
Tribunal Superior do Trabalho.

A contratação de uma empresa por outra, para a prestação de serviços vinculados à atividade-fim da empresa contratante e tomadora dos serviços, gera, como conseqüência, a responsabilidade subsidiária da tomadora pelos eventuais débitos trabalhistas da empresa prestadora em relação aos empregados que ela utilizou para a execução do contrato.
Alternativas
Q1197798
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2004 Banca: FJPF Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Q1197798 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
 O Tribunal Pleno tem competência, especialmente, de processar, conciliar e julgar originariamente os:
Alternativas
Respostas
86: C
87: E
88: C
89: C
90: E
91: C
92: E
93: C
94: C
95: E
96: E
97: C
98: C
99: E
100: C
101: E
102: A
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