Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Tribunal de Justiça do Estado do Pará para Concurso - Página 4

Q620438

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q620438 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Tribunal de Justiça, que salvo disposição em Lei especial, funcionará com a presença de dois terços de Desembargadores efetivos para:

A

A organização de Comissões.

B

A elaboração da lista tríplice de advogados nas vagas do quinto a eles destinados.

C

A remoção, transferência e disponibilidade de Desembargadores e Juízes.

D

A eleição de Desembargadores Juízes Juristas para o Tribunal Regional Eleitoral.

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Q620437

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q620437 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

A Lei 5.008 de 10 de dezembro de 1981 dispõe sobre a divisão e organização judiciária do Estado do Pará, assim como a administração da Justiça e seus serviços auxiliares. São Órgãos do Poder Judiciário do Estado:

A

Tribunal de Justiça; Juízes de Direito; Pretores; Juízes de Paz; Tribunais do Júri; Justiça Militar.

B

Tribunal de Justiça; Juízes de Direito; Pretores; Juízes de Paz; Tribunais do Júri.

C

Juízes de Direito; Pretores; Juízes de Paz; Tribunais do Júri; Justiça Militar.

D

Tribunal de Justiça; Juízes de Direito; Juízes de Paz; Tribunais do Júri; Justiça Militar.

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Q620364

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q620364 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

O meio de comunicação oficial entre os serviços notariais e de registro e entre estes e os órgãos do Poder Judiciário do Estado do Pará é:

A

O Malote Digital.

B

O SIGA-DOC.

C

O Ofício em papel timbrado, com selo de segurança.

D

O Diário Eletrônico da Justiça.

Q620363

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q620363 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

O Selo de Segurança será confeccionado com cores e tonalidades específicas, variáveis periodicamente, conforme dispuser ato das Corregedorias de Justiça; porém, devem obedecer os modelos e denominações previstas no Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Pará, o qual aponta um total de:

A

Sete (07) modelos.

B

Cinco (05) modelos.

C

Onze (11) modelos.

D

Nove (09) modelos.

Q620362

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q620362 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Adotado o sistema de escrituração eletrônica ou de registro eletrônico, a serventia deverá obrigatoriamente adotar sistema de backups, que será atualizado com:

A

Periodicidade não superior a 60 (sessenta) dias e terá uma de suas vias arquivada na residência do tabelião ou do oficial de registro, aonde será posto sob vigilância os servidores ou qualquer espécie de sistema de mídia eletrônica ou digital que contenha requisitos de segurança.

B

Periodicidade não superior a 1 (um) mês e terá ao menos uma de suas vias arquivada em local distinto da serventia, facultado o uso de servidores externos ou qualquer espécie de sistema de mídia eletrônica ou digital que contenha requisitos de segurança.

C

Periodicidade não superior a 3 (três) meses e terá ao menos uma de suas vias arquivada em local distinto da serventia, facultado o uso de servidores externos ou qualquer espécie de sistema de mídia eletrônica ou digital que contenha requisitos de segurança

D

Periodicidade não superior a 3 (três) meses, sendo dispensado o arquivo em local distinto da serventia.

Q620361

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q620361 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Na planilha do módulo Cartório, do Sistema SIAE, o campo específico denominado DESPESA, deverá ser preenchido com os seguintes dados, EXCETO:

A

Água.

B

Obrigações trabalhistas/previdenciárias.

C

Seguros.

D

Aluguel.

Q620360

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q620360 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

A nomeação de substitutos e escreventes, assim como sua destituição, deverá ser feita por meio de Portaria Interna que, no caso dos escreventes, deverá discriminar as atribuições de cada um dos designados. Cópia desta Portaria Interna deverá ser encaminhada por ofício ao Juiz de Registros Públicos da respectiva comarca e à Corregedoria de Justiça, pelo Malote Digital, até o:

A

15º (décimo quinto) dia do mês subsequente ao da nomeação ou destituição.

B

01º. (primeiro) dia útil do mês subsequente ao da nomeação ou destituição.

C

05º (quinto) dia do mês subsequente ao da nomeação ou destituição.

D

10º (décimo) dia do mês subsequente ao da nomeação ou destituição.

Q620359

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q620359 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Os tabeliães e oficiais de registro do Estado do Pará deverão:

A

Constituir obrigatoriamente uma Pessoa Jurídica sui generis, com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica Especial do Ministério da Fazenda – CNPJ-e, para fins exclusivamente fiscais, comunicando o respectivo número à Corregedoria de Justiça.

B

Embora sejam pessoas físicas, requerer a inscrição da serventia no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ, para fins exclusivamente fiscais, comunicando o respectivo número à Corregedoria de Justiça.

C

Como pessoas físicas, requerer a inscrição da serventia no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda – CPF, para fins exclusivamente fiscais, comunicando o respectivo número à Corregedoria de Justiça.

D

Como pessoas físicas, requerer a inscrição da serventia no Cadastro da Pessoa Física do Ministério da Fazenda – CPF, para fins exclusivamente fiscais, comunicando o respectivo número ao Ministério da Justiça.

Q620355

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q620355 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

No Estado do Pará são considerados titulares dos serviços notariais e de registro os:

I. Tabeliães de protesto de títulos e outros documentos de dívida.

II. Oficiais de registro de veículos automotores destinados à carga de mercadorias.

III. Oficiais de registro de imóveis.

IV. Tabeliães de notas.

A sequência correta é:

A

Apenas a assertiva II está correta.

B

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

C

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

D

Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.

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Q493934

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário - Reaplicação |

Q493934 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Dispõe o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará que o adicional de titulação

A

para fins de concessão, deverá o servidor apresentar o respectivo título ao Presidente do Tribunal, que o analisará.

B

para ser concedido, em relação a cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado, será considerado somente quando forem tais cursos devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação.

C

não é aplicável ao Auxiliar Judiciário, que por conta de ser cargo de nível médio completo, não fará jus ao adicional.

D

será devido pelo menor título obtido pelo servidor, vedada a cumulatividade, em qualquer hipótese.

E

serão considerados os cursos com carga horária igual e/ou superior a 360 horas, se de Especialização, e igual e/ou superior a 720 horas, se de Mestrado ou Doutorado.

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Q493933

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário - Reaplicação |

Q493933 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Será considerado, para fins de progressão, conforme previsto na Lei n.º 6.969/07, apenas o tempo de serviço prestado efetivamente pelo servidor ao Poder Judiciário do Estado do Pará. Mas, será considerado de efetivo exercício, para fins de progressão funcional, o tempo em que o servidor estiver afastado do cargo

A

em licença sem vencimentos.

B

por prisão administrativa.

C

em licença remunerada.

D

por falta não abonada.

E

por suspensão disciplinar.

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Q493932

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário - Reaplicação |

Q493932 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

O Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará será composto pelos seguintes quadros:

A

quadro de cargos de provimento efetivo; quadro de cargos e funções de direção, chefia e assessoramento.

B

quadro de cargos de provimento em comissão; quadro de cargos efetivos em funções de direção, chefia e assessoramento.

C

quadro de cargos de provimento em comissão; quadro de cargos de provimento efetivo; quadro de cargos de provimento misto.

D

quadro de funções em provimento efetivo; quadro de funções em provimento em comissão; quadro de cargos gratificados.

E

quadro de cargos de provimento efetivo; quadro de cargos de provimento em comissão; quadro de funções gratificadas.

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Q493926

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário - Reaplicação |

Q493926 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Assinale a alternativa que, corretamente, discorre sobre previsão do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará.

A

Sugerir medidas ordinárias do processo que tenham sido omitidas e pedir dia para julgamento são competências do relator do processo, quando houver revisão.

B

Determinar a remessa dos autos à distribuição quando forem opostos e recebidos embargos infringentes ou infringentes de nulidade é atribuição do revisor do processo.

C

Nos incidentes de uniformização de jurisprudência e de inconstitucionalidade e nas representações e ações de inconstitucionalidade, haverá revisão.

D

Não é exigido relatório nos desaforamentos, nos pedidos de revisão criminal, nas apelações criminais e nos embargos infringentes e de nulidade opostos nessas apelações.

E

O revisor será o que seguir ao relator na ordem crescente de antiguidade, seguindo-se do mais antigo ao mais moderno.

Q493925

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário - Reaplicação |

Q493925 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Consoante previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará, o Tribunal Pleno e as Câmaras Reunidas serão presididas, respectivamente,

A

pelas Câmaras Isoladas e pelo Conselho de Magistratura.

B

pelo Presidente e pelo Vice-Presidente do Tribunal.

C

pelo Presidente do Tribunal e pelo Conselho de Magistratura.

D

por um dos membros do Tribunal, de forma rotativa, e pelo Presidente do Tribunal.

E

pelo Vice-Presidente do Tribunal e pelo Presidente do Tribunal.

Q492546

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Direito |

Q492546 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

A periodicidade da Avaliação Periódica de Desempenho é de

A

quatorze meses para todas as áreas de atividades, devendo a apuração e a homologação ocorrer até o penúltimo mês do ano anterior ao de sua efetivação.

B

doze meses para todas as áreas de atividades, devendo a apuração e a homologação ocorrer até o terceiro mês do ano anterior ao de sua efetivação.

C

seis meses para todas as áreas de atividades, devendo a apuração e a homologação ocorrer até o primeiro mês do ano anterior ao de sua efetivação.

D

vinte e quatro meses para todas as áreas de atividades, devendo a apuração e a homologação ocorrer até o último mês do ano anterior ao de sua efetivação.

E

oito meses para todas as áreas de atividades, devendo a apuração e a homologação ocorrer até o último mês do ano anterior ao de sua efetivação.

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Q423649

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário |

Q423649 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Prevê o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Poder Judiciário do Estado do Pará que a qualificação funcional dos servidores deverá resultar de programas regulares de cursos de treinamento e aperfeiçoamento, objetivando

A

à obrigatoriedade de realização de concurso de remoção.

B

à garantia da eficiência dos serviços prestados pelo Poder Judiciário à sociedade.

C

à atribuição de adicionais e gratificações aos servidores.

D

ao aprimoramento do desempenho das atividades funcionais.

E

à adequação aos conteúdos dos cargos e às condições reais de trabalho.

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Q423648

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário |

Q423648 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Dentre os princípios e diretrizes que norteiam o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Poder Judiciário do Estado do Pará, encontram-se:

A

legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência.

B

soberania, cidadania e dignidade da pessoa humana.

C

universalidade, equidade, publicidade e transparência.

D

unidade, universalidade e indivisibilidade.

E

eficiência, transparência e economicidade.

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Q423642

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário |

Q423642 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Ao Presidente do Tribunal de Justiça, além de desempenhar as atribuições que lhes sejam conferidas em lei ou pelo Regimento Interno, compete:

A

deliberar sobre as propostas orçamentárias do Poder Judiciário.

B

propor à Assembleia Legislativa a alteração do número de Desembargadores.

C

administrar o Palácio da Justiça.

D

solicitar a intervenção no Estado, por intermédio do Supremo Tribunal Federal.

E

proceder à escolha de Juízes de Direito que deverão ter acesso ao Tribunal de Justiça.

Q423641

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário |

Q423641 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

O Tribunal de Justiça, órgão supremo do Poder Judiciário do Estado, tendo por sede a cidade de Belém e jurisdição em todo o Estado do Pará, possui, dentre outros, os seguintes órgãos de julgamento:

A

Corregedoria-Geral da Magistratura, Conselho da Magistratura, Órgão Fracionário.

B

Órgão Especial, Corregedoria-Geral da Magistratura, Conselho da Magistratura.

C

Órgão Especial, Desembargadores e Juízes de Direito.

D

Diretoria Administrativa, Tribunal Pleno, Câmaras Cíveis Reunidas.

E

Tribunal Pleno, Conselho de Magistratura, Câmaras Criminais Reunidas.

Q418030

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Fiscal de Arrecadação |

Q418030 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Nos termos da lei que dispõe sobre o Regimento de Custas do Estado do Pará, nos processos de qualquer natureza, é devido à Fazenda Pública do Estado, além das custas e emolumentos devidos pelos serviços forenses prestados pelas serventias estatizadas, a taxa judiciária no valor correspondente a 1% do valor da ação, até o limite de

A

3 Unidades Fiscais do Estado do Pará – UFEPA.

B

5 Unidades Fiscais do Estado do Pará – UFEPA.

C

10 Unidades Fiscais do Estado do Pará – UFEPA.

D

50 Unidades Fiscais do Estado do Pará – UFEPA.

E

100 Unidades Fiscais do Estado do Pará – UFEPA.

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Questões de Concurso Sobre tribunal de justiça do estado do pará em legislação dos tribunais de justiça (tjs)

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