Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina para Concurso
Foram encontradas 20 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211414
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Normas da Corregedoria-Geral de
Justiça do Estado de Santa Catarina, o pedido de conversão de
união estável em casamento
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211412
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Segundo o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça
do Estado de Santa Catarina, declarada a vacância da serventia,
o corregedor-geral do foro extrajudicial designará como interino
quem exerça há mais tempo a função de escrevente substituto,
ainda que não seja o substituto legal. Todavia, caso o escrevente
substituto não reúna condições de responder pela serventia vaga,
será designado delegatário
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2211289
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
À luz do que determina o Código de Normas e Provimentos da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina,
assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2211274
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Normas da Corregedoria-Geral de
Justiça do Estado de Santa Catarina, a serventia deverá adotar
sistema informatizado de automação, com diversos atributos
exigíveis, especialmente acerca dos selos de fiscalização. Nos
termos do referido código, é necessário que esse sistema
contenha função que assegure
I a correta aplicação do selo de fiscalização de acordo com o tipo de ato praticado.
II o recebimento, de forma automática, dos lotes de selo de fiscalização.
III o impedimento do uso de selo de fiscalização em duplicidade.
IV o controle da utilização dos selos de fiscalização, de modo a assegurar seu consumo sequencial e crescente.
V a reutilização de selos de atos notariais tornados nulos.
Estão certos apenas os itens
I a correta aplicação do selo de fiscalização de acordo com o tipo de ato praticado.
II o recebimento, de forma automática, dos lotes de selo de fiscalização.
III o impedimento do uso de selo de fiscalização em duplicidade.
IV o controle da utilização dos selos de fiscalização, de modo a assegurar seu consumo sequencial e crescente.
V a reutilização de selos de atos notariais tornados nulos.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852692
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Antônio, maior e capaz, compareceu a certa serventia
extrajudicial requerendo determinada certidão de inteiro teor
que conterá dados sigilosos do registrado, que é seu falecido pai
Joaquim.
De acordo com o Código de Normas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a certidão pretendida:
De acordo com o Código de Normas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a certidão pretendida: