Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Atos normativos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais para Concurso

Foram encontradas 35 questões

Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG
Q1234520 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No tocante à vacância da delegação, no Estado de Minas Gerais, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q941612 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Registro Civil das Pessoas Jurídicas está sujeito ao regime jurídico estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil, no Código Civil, na Lei dos Registros Públicos, na Lei nº 8.935/1994 e demais atos que definam sua organização, competência, atribuições e funcionamento. Analise as proposições a seguir, nos termos do Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, e assinale a correta.
Alternativas
Q841924 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Observadas as normas previstas no Código de Processo Civil e no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, ao receber a petição inicial que seja omissa quanto a algum dos requisitos de qualificação das partes, o servidor deverá
Alternativas
Q799934 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Provimento nº 48/2016 da Corregedoria Geral de Justiça estabelece as diretrizes gerais para o sistema de registro eletrônico de títulos e documentos e civil das pessoas jurídicas. Sobre a matéria, assinale a afirmativa correta:
Alternativas
Q799922 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Acerca da Escritura Pública, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: B
4: D
5: D