Questões de Concurso Sobre stj - superior tribunal de justiça em legislação dos trfs, stj, stf e cnj

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Q51873 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir.

O horário de trabalho do pessoal lotado nos gabinetes de ministros será estabelecido pelos respectivos ministros.
Alternativas
Q51872 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir.

O cargo de diretor-geral da secretaria do STJ é privativo de bacharéis em direito.
Alternativas
Q51871 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir.

A publicação da pauta de julgamento de embargos declaratórios deverá ser feita quarenta e oito horas antes da sessão em que o processo será julgado.
Alternativas
Q51870 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir.

Causas que envolvam discussão acerca da alíquota de um tributo devem ser processadas e julgadas pela Terceira Seção.
Alternativas
Q51869 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir.

Processo em que se discuta obrigação contratual deve ser processado e julgado pela Segunda Seção.
Alternativas
Q51868 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir.

O processamento e o julgamento de feitos relativos a falências e concordatas competem à Segunda Seção.
Alternativas
Q51679 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue os itens a seguir, que dispõem acerca do Regimento
Interno do STJ.

O julgamento dos mandados de segurança terá prioridade sobre o de todos os outros feitos.
Alternativas
Q51678 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue os itens a seguir, que dispõem acerca do Regimento
Interno do STJ.

Nas seções, as reuniões devem contar com a presença da maioria absoluta de seus integrantes.
Alternativas
Q51677 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue os itens a seguir, que dispõem acerca do Regimento
Interno do STJ.

Processos cujo objeto é o questionamento de licitação devem ser julgados na Primeira Seção.
Alternativas
Q51676 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue os itens a seguir, que dispõem acerca do Regimento
Interno do STJ.

O processamento e julgamento dos feitos em que se discute a responsabilidade civil do Estado cabe à Segunda Seção.
Alternativas
Q18872 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir.
As férias dos ministros recaem em dois períodos, ou seja, de 2 a 31 de janeiro, e de 2 a 31 de julho.
Alternativas
Q18871 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir.
Os cargos de assessores de ministro são reservados a bacharéis em direito, e deverão, necessariamente, ser preenchidos por servidores recrutados dos quadros de pessoal do STJ.
Alternativas
Q18870 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir.
O cargo de secretário-geral da presidência é reservado a bacharéis em direito, administração ou economia.
Alternativas
Q18869 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir.
O julgamento de processos referentes a matéria penal em geral cabe à Terceira Seção.
Alternativas
Q18868 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir.
Um processo que discuta um registro público, quando o Estado participar da demanda, deverá ser julgado pela Primeira Seção.
Alternativas
Q18867 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir.
Processos que tenham por objeto a argüição de nulidade do registro de uma propriedade industrial devem ser julgados pela Segunda Seção
Alternativas
Q18752 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens seguintes.
Nos acórdãos, é exigida a assinatura usual dos ministros, e não a simples rubrica.
Alternativas
Q18751 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens seguintes.
O dia 11 de agosto é feriado no âmbito do STJ.
Alternativas
Q18750 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens seguintes.
Das decisões proferidas pelo Conselho da Justiça Federal cabe recurso administrativo.
Alternativas
Q18749 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens seguintes.
As ações que discutirem desapropriação para finalidade de reforma agrária devem ser julgadas na Primeira Seção
Alternativas
Respostas
121: C
122: E
123: E
124: E
125: C
126: C
127: E
128: C
129: C
130: E
131: C
132: E
133: C
134: C
135: E
136: C
137: C
138: C
139: E
140: C