Questões de Concurso Comentadas sobre resoluções do cnj em legislação dos trfs, stj, stf e cnj

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Q2562347 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com as Resoluções n.º 468/2022, n.º 396/2021, n.º 335/2020 e n.º 332/2020 da Presidência do CNJ, julgue o item a seguir.

A Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) visa, entre outros objetivos, integrar e consolidar todos os sistemas eletrônicos do Poder Judiciário brasileiro em um ambiente unificado, bem como instituir plataforma única para a publicação e a disponibilização de aplicações, microsserviços e modelos de inteligência artificial por meio de computação em nuvem. 
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Q2562346 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com as Resoluções n.º 468/2022, n.º 396/2021, n.º 335/2020 e n.º 332/2020 da Presidência do CNJ, julgue o item a seguir.

A impossibilidade de eliminação do viés discriminatório de um modelo de inteligência artificial não enseja a imediata descontinuidade de sua utilização, devendo-se adotar medidas corretivas e efetuar o registro de seu projeto.
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Q2542830 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Portaria nº 162, de 10 de junho de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, “aprova Protocolos e Manuais criados pela Resolução CNJ nº 396/2021, que instituiu a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ)”. O Anexo I da referida Portaria trata do Protocolo – Prevenção de Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário, evidenciando as suas funções básicas. São consideradas algumas dessas funções, EXCETO:
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Q2542827 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Resolução nº 370, de 28 de janeiro de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, “estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD)”. Em seu Art. 2º, é mencionado que a “Estratégia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário é orientada em seu preâmbulo pelos objetivos dos componentes: objetivos estratégicos, que são: sociedade; aprendizado e crescimento e processos internos”. Trata-se de objetivo estratégico, na perspectiva da sociedade: 
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Q2542633 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Analise as seguintes afirmativas relacionadas à Resolução CNJ nº 335/2020 sobre a implementação e gestão do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) nos sistemas judiciais.

I. O Supremo Tribunal Federal está incluído nos órgãos do Poder Judiciário que devem implementar o MFA.
II. Os sistemas que permitem acesso a dados sensíveis ou confidenciais são considerados sistemas judiciais sensíveis.
III. A compatibilidade é um dos critérios que não deve ser considerado na seleção de métodos de MFA.
IV. A revisão dos métodos de MFA deve ser realizada, pelo menos, uma vez a cada cinco anos.

Está correto o que se afirma apenas em
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Q2542632 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com a Resolução CNJ nº 182/2013, qual é a importância do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) no contexto das contratações de STIC?
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Q2532070 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item a seguir, com base nas Resoluções do CNJ n.º 331/2020, n.º 332/2020, n.º 396/2021, n.º 468/2022 e n.º 522/2023. 


Todos os órgãos do Poder Judiciário devem colocar em prática as ações para o pleno alcance dos objetivos da Estratégia Nacional de Segurança da Informação e Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ).
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Q2532069 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item a seguir, com base nas Resoluções do CNJ n.º 331/2020, n.º 332/2020, n.º 396/2021, n.º 468/2022 e n.º 522/2023. 


O CNJ admite o uso de modelos de inteligência artificial no âmbito do Poder Judiciário e preferencialmente o de softwares de código aberto que permitam maior transparência. 
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Q2532068 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item a seguir, com base nas Resoluções do CNJ n.º 331/2020, n.º 332/2020, n.º 396/2021, n.º 468/2022 e n.º 522/2023. 


A Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) é alimentada com dados e metadados processuais relativos a processos físicos e eletrônicos, sejam estes públicos ou sigilosos. 
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Q2532067 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item a seguir, com base nas Resoluções do CNJ n.º 331/2020, n.º 332/2020, n.º 396/2021, n.º 468/2022 e n.º 522/2023. 


A execução da fase de planejamento das contratações de solução de tecnologia da informação e comunicação é obrigatória, exceto nos casos de inexigibilidade ou dispensa de licitação. 
Alternativas
Q2532066 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item a seguir, com base nas Resoluções do CNJ n.º 331/2020, n.º 332/2020, n.º 396/2021, n.º 468/2022 e n.º 522/2023. 


O programa de avaliação do grau de aderência dos sistemas ao MoReq-Jus e de atualização permanente, denominado programa MoReq-Aval, será executado pelo Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ, com o apoio do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário. 
Alternativas
Q2531975 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o próximo item, referentes ao disposto na Portaria da Presidência do CNJ n.º 56/2018 e nas Resoluções n.º 351/2020 e n.º 332/2020 do CNJ. 

Em razão da proteção à intimidade, a notícia de assédio encaminhada por terceiro somente poderá ser acolhida pela área de gestão de pessoas. 
Alternativas
Q2531170 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considerando as normas relativas aos concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional (Resolução n.º 75/2009 do CNJ) e ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados (Resolução n.º 135/2011 do CNJ), julgue o item a seguir.

Desembargador que seja membro de comissão examinadora da segunda etapa de concurso para ingresso na magistratura estadual pode afastar-se dos encargos jurisdicionais por até 10 dias, prorrogáveis, para a elaboração e a correção das provas, sendo tal afastamento aplicável inclusive às atribuições privativas do tribunal pleno ou do órgão especial.
Alternativas
Q2531169 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considerando as normas relativas aos concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional (Resolução n.º 75/2009 do CNJ) e ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados (Resolução n.º 135/2011 do CNJ), julgue o item a seguir. 

Considere que um juiz federal tenha cometido, no exercício do cargo, infração disciplinar cuja gravidade não justifique a aplicação das penalidades de censura ou remoção compulsória. Nesse caso, conforme previsto na Resolução n.º 135/2011 do CNJ, o magistrado, se vitalício, será posto em disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao tempo de exercício.
Alternativas
Q2531168 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considerando as normas relativas aos concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional (Resolução n.º 75/2009 do CNJ) e ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados (Resolução n.º 135/2011 do CNJ), julgue o item a seguir.

O prazo prescricional para apuração de falta funcional praticada por magistrado é de cinco anos, contado da data do fato, salvo quando configurar tipo penal, hipótese em que o prazo prescricional será o previsto no Código Penal. 
Alternativas
Q2531102 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com as Portarias n.º 104/2020 e n.º 351/2023 da Presidência do CNJ e as Instruções Normativas n.º 93/2023 e n.º 94/2023 do CNJ, julgue o item a seguir.  

Indicadores de desempenho, metas, programas, projetos e ações são alguns dos componentes da estratégia do Planejamento Estratégico do CNJ.
Alternativas
Q2531101 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com as Portarias n.º 104/2020 e n.º 351/2023 da Presidência do CNJ e as Instruções Normativas n.º 93/2023 e n.º 94/2023 do CNJ, julgue o item a seguir.

O gerenciamento de projetos institucionais do CNJ tem como diretrizes a visão de benefícios, o planejamento incremental e as entregas a curto, médio e longo prazos.
Alternativas
Q2531100 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com as Portarias n.º 104/2020 e n.º 351/2023 da Presidência do CNJ e as Instruções Normativas n.º 93/2023 e n.º 94/2023 do CNJ, julgue o item a seguir. 

No âmbito dos colegiados do CNJ, os grupos de trabalho podem ser coordenados por servidores do próprio CNJ, desde que de forma excepcional e para tratar de questões internas do órgão.
Alternativas
Q2531099 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considerando as Resoluções n.º 67/2009, n.º 296/2019, n.º 325/2020 e n.º 395/2021 e a Recomendação n.º 144/2023, todas do CNJ, julgue o item a seguir, referentes às normas institucionais do CNJ. 

Na política de gestão da inovação no âmbito do Poder Judiciário, o foco no usuário é previsto como o princípio da gestão de inovação que busca o fomento à acessibilidade e à inclusão.
Alternativas
Q2531097 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considerando as Resoluções n.º 67/2009, n.º 296/2019, n.º 325/2020 e n.º 395/2021 e a Recomendação n.º 144/2023, todas do CNJ, julgue o item a seguir, referentes às normas institucionais do CNJ. 

Compete à Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários supervisionar a implantação do processo judicial eletrônico (PJe).
Alternativas
Respostas
281: C
282: E
283: A
284: A
285: A
286: C
287: E
288: C
289: C
290: E
291: E
292: E
293: E
294: C
295: E
296: C
297: E
298: C
299: E
300: E