Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q2539742
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Cruzaltense , Lei nº 410 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cruzaltense ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruzaltense - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Operador de Máquinas |
Q2539742 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Poderá ser paga ao servidor público de Cruzaltense a seguinte vantagem:
Alternativas
Q2539739
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Cruzaltense , Lei Orgânica do Município de Cruzaltense ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruzaltense - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Operador de Máquinas |
Q2539739 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica de Cruzaltense pode ser alterada mediante proposta dos: 
Alternativas
Q2539675
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa , Lei Complementar nº 37 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Educação Infantil |
Q2539675 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, são considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de:

I. Férias.
II. Licenças não remuneradas.
III. Júri e outros serviços obrigatórios por lei.


Quais estão corretos?
Alternativas
Q2539674
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa , Lei Complementar nº 37 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Educação Infantil |
Q2539674 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, o servidor que receber diária e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-la integralmente em até ______ horas.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2539673
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa , Lei Complementar nº 37 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Educação Infantil |
Q2539673 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, analise as assertivas abaixo em relação à concessão e ao gozo de férias:

I. As férias poderão ser interrompidas por motivo de calamidade pública, comoção interna ou por motivo de interesse público.

II. A concessão das férias, mencionado o período de gozo, será participada, por escrito, ao servidor com antecedência mínima de 15 dias, cabendo a este assinar a respectiva notificação.

III. São obrigatórios a concessão e o gozo das férias em um só período nos 11 meses subsequentes à data em que o servidor tiver adquirido o direito.


Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2539672
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa , Lei Complementar nº 37 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Educação Infantil |
Q2539672 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Complementar Municipal nº 37/2007, que institui o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, o servidor em estágio probatório:

I. Não poderá exercer função de direção.
II. Poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão.
III. Não poderá exercer função de chefia ou assessoramento.



Quais estão corretas?
Alternativas
Q2539671
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa , Lei Orgânica do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Educação Infantil |
Q2539671 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, o Município estabelecerá, nos limites de sua competência, política agrícola, visando à assistência aos trabalhadores rurais e às suas organizações, fixada a partir de planos plurianuais de desenvolvimento e que contemple:

I. Habitação, educação e saúde.
II. Incentivo à pesquisa.
III. Controle da água para uso doméstico e manutenção do equipamento.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q2539670
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa , Lei Orgânica do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Educação Infantil |
Q2539670 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, os conselhos municipais serão compostos por, EXCETO: 
Alternativas
Q2539669
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa , Lei Orgânica do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Educação Infantil |
Q2539669 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê que o número de cargos de confiança NÃO poderá ultrapassar qual porcentagem de servidores municipais ativos?
Alternativas
Q2539668
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Santa Rita , Lei Orgânica do Município de Nova Santa Rita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Educação Infantil |
Q2539668 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê algumas vedações aos vereadores desde a expedição do diploma e desde a posse. Com base nisso, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.

Coluna 1
1. Vedação desde a expedição do diploma.
2. Vedação desde a posse.

Coluna 2

( ) Exercer outro mandato público eletivo.

( ) Celebrar contrato com a administração pública, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes.

( ) Patrocinar causas judiciais em que seja interessada pessoa jurídica de direito público, autarquia, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público.



A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2539667
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa , Lei Orgânica do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Educação Infantil |
Q2539667 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, a concessão de bens municipais de uso comum dependerá de licitação e somente poderá ser outorgada para algumas finalidades, incluindo as:

I. Escolares.
II. De assistência social ou turísticas.
III. De emprego e renda.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q2539666
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa , Lei Orgânica do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Educação Infantil |
Q2539666 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, a criação, a organização e a supressão de distritos depende de lei _______________ e só pode ser feita mediante consulta prévia às populações diretamente interessadas, mediante _______________, observadas as determinações da legislação estadual.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 
Alternativas
Q2539615
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa , Lei Complementar nº 37 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Médico Veterinário |
Q2539615 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, em relação às concessões, são condições em que, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se:
I. Até 5 dias úteis, por motivo de casamento. II. Até 2 dias consecutivos, a contar do fato, por motivo de falecimento de cunhados. III. Por 1 dia, a cada 2 meses de trabalho, para doação de sangue, no dia da doação.
Quis estão corretas?
Alternativas
Q2539614
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa , Lei Complementar nº 37 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Médico Veterinário |
Q2539614 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, em relação ao direito de petição, analise as assertivas abaixo:
I. É assegurado ao servidor o direito de requerer, pedir reconsideração, recorrer e representar em defesa de direito ou de interesse legítimo. II. O pedido de reconsideração deverá conter novos argumentos ou provas suscetíveis de reformar o despacho, a decisão ou o ato. III. O prazo para interposição de pedido de reconsideração ou do recurso é de 30 dias, a contar da publicação ou da ciência, pelo interessado, da decisão recorrida.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2539613
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa , Lei Complementar nº 37 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Médico Veterinário |
Q2539613 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, é proibido aos servidores:
I. Retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição. II. Promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição. III. Manter sob sua chefia imediata cônjuge, companheiro ou parente até segundo grau civil, salvo se decorrente de nomeação de concurso público.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2539612
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa , Lei Complementar nº 37 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Médico Veterinário |
Q2539612 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, em relação à licença à gestante, adotante e paternidade, analise as assertivas abaixo:
I. Será concedida, mediante laudo médico, licença à servidora gestante, por 120 dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, incluído o adicional de insalubridade, periculosidade e risco de vida. II. No caso de aborto não criminoso, atestado por médico oficial, a servidora terá direito a 90 dias de repouso remunerado. III. No caso de nascimento prematuro, a licença terá início a partir do parto.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2539611
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa , Lei Complementar nº 37 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Médico Veterinário |
Q2539611 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Complementar Municipal nº 37/2007, que institui o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, institui que em alguns casos poderão ser efetuadas contratações de pessoal por tempo determinado. Esses contratos serão de natureza administrativa, ficando assegurados os seguintes direitos ao contratado, EXCETO:
Alternativas
Q2539610
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa , Lei Complementar nº 37 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Médico Veterinário |
Q2539610 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Utilizando o Plano de Carreira do Município, Lei Complementar Municipal nº 40/2008, sobre as modalidades de treinamentos, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada termo à sua definição.
Coluna 1
1. Integração. 2. Formação. 3. Adaptação.
Coluna 2
( ) Tem como finalidade integrar o servidor no ambiente de trabalho, através de informações sobre a organização e funcionamento da administração pública municipal e de transmissão de técnicas de relações humanas. ( ) Objetiva dotar o servidor de conhecimentos e técnicas referentes às atribuições que desempenha, mantendo-o permanentemente atualizado e preparando-o para a execução de tarefas mais complexas. ( ) Tem a finalidade de preparar o servidor para o exercício de novas funções quando a tecnologia absorver ou tornar obsoletas aquelas que vinha exercendo até o momento.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2539609
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa , Lei Orgânica do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Médico Veterinário |
Q2539609 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa refere que a propriedade cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressa no Plano Diretor e constituir-se-á, entre outros, na delimitação das áreas destinadas à habitação popular, que atenderão aos seguintes critérios mínimos:
I. Serem contíguas às áreas dotadas de rede de abastecimento de água e energia elétrica. II. Estarem integralmente situadas acima da quota máxima de cheias dos cursos de água. III. Apresentarem declividade inferior a 30%, salvo se inexistirem no perímetro urbano áreas que atendam a esse requisito, quando será admitida uma declividade de até 40%, desde que sejam obedecidos padrões especiais de projetos a serem destinados em lei municipal.
Quais estão corretos?
Alternativas
Q2539608
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa , Lei Orgânica do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Médico Veterinário |
Q2539608 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa dispõe que a iniciativa das leis municipais, salvo nos casos de competência privativa, cabe a qualquer vereador, ao prefeito municipal ou ao eleitorado. Para isso, no mínimo quantos por cento do eleitorado do Município deve subscrever-se?
Alternativas
Respostas
1581: B
1582: C
1583: D
1584: A
1585: E
1586: B
1587: E
1588: B
1589: D
1590: D
1591: C
1592: A
1593: D
1594: E
1595: E
1596: C
1597: D
1598: A
1599: E
1600: A
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