Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q1214405
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vila Lângaro , Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS
Q1214405 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para os preceitos da Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, os decretos, atos e regulamentos, atribuídos aos secretários do Município, quando se referirem aos serviços autônomos, serão subscritos pelo Secretário de: 
Alternativas
Q1211009
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Porto Mauá , Lei nº 28 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Mauá - RS
Q1211009 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Por questões particulares, Cláudio está sentindo-se constrangido no local em que trabalha. Soube que em outra repartição há vaga para o mesmo cargo que ocupa. Nesse caso, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, para passar de um local para outro, ele solicitará:
Alternativas
Q1210129
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí , Lei Orgânica do Município de Quaraí ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Quaraí - RS
Q1210129 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Quaraí, são direitos constitucionais da cidadania: I. A livre organização política para a soberania. 
II. A liberdade de expressar e defender, individual ou coletivamente, opiniões e interesses. 
III. Direito a organização em Conselhos Comunitários Municipais. Quais estão corretas? 
Alternativas
Q1209594
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Tapejara , Lei nº 2.410 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Município ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS
Q1209594 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder a questão abaixo, considere a Lei nº 2410/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Tapejara e dá outras Providências.
Dentre as pessoas abaixo, quem é considerado servidor público?
Alternativas
Q1204070
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município do Salto do Jacuí , Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Médico - Clínico Geral | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Médico - Veterinário | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Contador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Procurador Jurídico |
Q1204070 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com as prerrogativas da Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí é vedado a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma dotação para outra ou de um órgão para outro sem previa autorização
Alternativas
Q1204069
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município do Salto do Jacuí , Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Médico - Clínico Geral | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Médico - Veterinário | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Contador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Procurador Jurídico |
Q1204069 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A parte da Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí, a qual trata da execução orçamentária municipal, determina que as alterações orçamentárias durante o exercício se representarão pelos:


I. Créditos adicionais, suplementares, especiais e extraordinários.

II. Remanejamentos, transferências e transposições de recursos de uma categoria de programação para outra.

III. Créditos suplementares entendidos como necessários unicamente pelo poder executivo.


Quais estão INCORRETOS?

Alternativas
Q1204068
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município do Salto do Jacuí , Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Médico - Clínico Geral | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Médico - Veterinário | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Contador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Procurador Jurídico |
Q1204068 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí, as microempresas, assim consideradas pela legislação estadual, estão isentas do pagamento de _________ por cento da receita da prestação do serviço.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q1204067
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município do Salto do Jacuí , Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Médico - Clínico Geral | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Médico - Veterinário | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Contador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Procurador Jurídico |
Q1204067 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Município do Salto do Jacuí, em cumprimento aos desígnios da Lei Orgânica, deverá, na promoção de seus programas de habitação popular, articular-se com os órgãos estaduais, regionais e federais competentes e quando couber, estimular a iniciativa privada a contribuir para aumentar a oferta de moradias adequadas e compatíveis com a capacidade
Alternativas
Q1204064
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município do Salto do Jacuí , Lei n° 270 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município do Salto do Jacuí ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Médico - Clínico Geral | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Médico - Veterinário | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Contador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Procurador Jurídico |
Q1204064 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre o rito a ser adotado pela autoridade em face do processo administrativo disciplinar do Município do Salto do Jacuí, de acordo com o Regime Jurídico municipal, a autoridade, de posse do relatório, acompanhado dos elementos que instruíram o processo, decidirá, no prazo de __________ pela aplicação de penalidade de advertência ou suspensão, pela instauração de processo administrativo disciplinar ou arquivamento do processo.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q1204063
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município do Salto do Jacuí , Lei n° 270 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município do Salto do Jacuí ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Médico - Clínico Geral | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Médico - Veterinário | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Contador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Procurador Jurídico |
Q1204063 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Em relação aos benefícios do Plano de Seguridade Social estabelecidos pelo Regime Jurídico do Município do Salto do Jacuí, no que se refere aos dependentes dos servidores municipais, ele prevê:


I. Pensão por morte.

II. Auxílio-funeral.

III. Auxílio-reclusão.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1204062
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município do Salto do Jacuí , Lei n° 270 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município do Salto do Jacuí ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Médico - Clínico Geral | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Médico - Veterinário | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Contador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Procurador Jurídico |
Q1204062 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para os efeitos do Regime Jurídico do Município do Salto do Jacuí, na seção que trata da contratação temporária de excepcional interesse público, determina que os contratos serão de natureza administrativa, ficando assegurados os seguintes direitos:


I. Remuneração 20% menor à percebida pelos servidores de igual ou assemelhada função no quadro permanente do Município.

II. Jornada de trabalho, serviço extraordinário, repouso semanal remunerado, adicional noturno e gratificação natalina proporcional, nos termos desta lei.

III. Férias proporcionais, ao término do contrato.

IV. Inscrição em sistema oficial de previdência social adotado pelo Município.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1204061
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município do Salto do Jacuí , Lei n° 270 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município do Salto do Jacuí ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Médico - Clínico Geral | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Médico - Veterinário | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Contador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Procurador Jurídico |
Q1204061 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Regime Jurídico do Município do Salto do Jacuí, equipara-se ao cônjuge a companheira ou companheiro com mais de _________ anos de vida comum ou por menor tempo, se da união houver prole.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q1202433
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Tapejara , Lei nº 2.410 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Município ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS
Q1202433 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder a questão abaixo, considere a Lei nº 2410/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Tapejara e dá outras Providências.
A família de Clair é pequena, sendo ela a pessoa mais jovem do seu clã. Sua preocupação, enquanto servidora pública em cargo efetivo, é necessitar de afastamento do trabalho para auxiliar parentes doentes. Dentre os familiares abaixo relacionados, para qual ela NÃO obterá licença por motivo de doença em pessoa da família?
Alternativas
Q1198375
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Palmeira das Missões , Lei n° 1 de 2005 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Palmeira das Missões ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Palmeira das Missões - RS
Q1198375 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Art. 39 do mesmo Regime Jurídico, em relação ao tempo de serviço na classe imediatamente anterior, para fins de promoção para a seguinte classe, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
(    ) Oito anos para a Classe "B".  (   ) Dez anos para a Classe "C".  (   ) Oito anos para a Classe "D".  (   ) Cinco anos para a Classe "E".
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1198316
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Salvador das Missões , Lei nº 72 de 1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Palmeira das Missões - RS
Q1198316 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o referido Regime, conforme estabelecido no Art. 44, os cargos integrantes das diferentes categorias funcionais serão distribuídos, sempre que houver vaga, até que seja obtida a seguinte proporção:
I. Classe "A" = 35%.
II. Classe "B" = 30%.
III. Classe "C" = 25%.
IV. Classe "D" = 10%.
Quais estão INCORRETAS?
Alternativas
Q1194975
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Campo Bom , Lei Orgânica do Município de Campo Bom ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS
Q1194975 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo as disposições da Lei Orgânica do Município de Campo Bom, a formalização dos atos administrativos da competência do prefeito municipal será efetivada através de Portaria quando se tratar dos seguintes casos, EXCETO:
Alternativas
Q1192842
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei nº 1.543 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS
Q1192842 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação ao Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaco, os cargos públicos municipais correspondem a um conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas pelo servidor público. A presente Lei determina ainda que os cargos serão de provimento efetivo ou em:

Alternativas
Q1192814
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei Complementar nº 3.490 de 2016 e Lei nº 3.657 de 2018 - Plano de Cargos e Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS
Q1192814 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No que se refere à organização dos cargos e funções da GRAMADOTUR, de acordo com o disposto na Lei nº 3.490/2016, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1192773
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei Complementar nº 3.490 de 2016 e Lei nº 3.657 de 2018 - Plano de Cargos e Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS
Q1192773 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme disposto na Lei nº 3.490/2016, o servidor efetivo perceberá o avanço ____________ por tempo de serviço e as demais vantagens funcionais nos termos e nas condições definidas na Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado. 
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1185781
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Tapejara , Lei nº 2.849 de 2005 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS
Q1185781 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Art. 12, são fontes de custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Tapejara:
I. A contribuição previdenciária do Município. II. Doações, subvenções e legados. III. Receitas decorrentes de aplicações financeiras e investimentos patrimoniais.
Quais estão corretas?
Alternativas
Respostas
5181: C
5182: A
5183: E
5184: D
5185: B
5186: C
5187: C
5188: A
5189: A
5190: E
5191: D
5192: A
5193: E
5194: B
5195: D
5196: C
5197: B
5198: D
5199: C
5200: E
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