Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q1287061
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Seberi , Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Seberi ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Seberi - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1287061 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A parte do Plano de Carreira do Servidor que trata do recrutamento para os cargos efetivos, do Município de Seberi, determina que o mesmo far-se-á para a classe inicial de cada categoria ______________, mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, nos termos disciplinados no Regime Jurídico dos Servidores do Município.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima é.
Alternativas
Q1287060
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Seberi , Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Seberi ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Seberi - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1287060 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No Município de Seberi, carreira trata-se do conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através das classes, mediante
Alternativas
Q1287059
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Seberi , Lei nº 1.945 de 2001 - Plano de Carreira do Magistério Público ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Seberi - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1287059 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O serviço público centralizado no Executivo do Município de Seberi, de acordo com o Plano de Carreira do Servidor, é integrado pelos seguintes quadros:
I. Dos cargos de provimento efetivo. II. Dos cargos em comissão e funções gratificadas. III. Dos cargos de agentes políticos.
Quais estão corretas?
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Q1287013
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Seberi , Lei nº 1.945 de 2001 - Plano de Carreira do Magistério Público ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Seberi - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Professor - Área 1 |
Q1287013 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme o Art. 15 da Lei Municipal nº 1.945/2001, a Comissão de Avaliação da Promoção será constituída por:

I. Um representante da Secretaria Municipal da Educação.

II. Um professor do Conselho Municipal de Educação.

III. Dois professores eleitos pelo corpo docente.

IV. Dois membros das Associações Comunitárias.

Quais estão corretas?

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Q1287012
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Seberi , Lei nº 1.945 de 2001 - Plano de Carreira do Magistério Público ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Seberi - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Professor - Área 1 |
Q1287012 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre a Cedência ou Cessão de que trata o Art. 33 da Lei Municipal nº 1.945/2001, analise as seguintes assertivas:

I. É o ato pelo qual o titular de cargo de professor é posto à disposição de entidade ou órgão não integrante da rede municipal de ensino.

II. Será sem ônus para o ensino municipal e será concedida sempre pelo prazo máximo de seis meses, sem direito a renovação.

III. Mesmo quando exercida em atividades estranhas às do magistério, não interrompe o interstício para a promoção do professor.

Quais estão corretas?

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Q1286981
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Seberi , Lei nº 1.945 de 2001 - Plano de Carreira do Magistério Público ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Seberi - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Professor de Geografia |
Q1286981 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A promoção é a passagem do profissional da educação de uma determinada classe para uma classe superior e pode ocorrer segundo os critérios de tempo ou merecimento. De acordo com o Art. 11 da Lei Municipal nº 1.945/2001, as promoções, quando obedecerem ao critério de merecimento, serão avaliadas segundo o(a):

I. Número de alunos atendidos.

II. Desempenho de forma eficiente.

II. Pontualidade.

IV. Assiduidade.

Quais estão corretas?

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Q1286980
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Seberi , Lei nº 1.945 de 2001 - Plano de Carreira do Magistério Público ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Seberi - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Professor - Área 1 |
Q1286980 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.945/2001, NÃO corresponde a um dos princípios básicos da carreira do Magistério Público do Município de Seberi:
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Q1285058
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Paraí , Lei Orgânica do Município de Paraí ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Paraí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Paraí - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1285058 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com os preceitos da Lei Orgânica do Município de Paraí, o quadro de servidores pode ser constituído de classes, de carreiras funcionais ou de cargos isolados, classificados dentro de um sistema ou, ainda, dessas formas conjugadas, de acordo com a Lei, ressaltando que o sistema de promoções obedecerá, alternadamente, ao critério de antiguidade e merecimento, este avaliado:
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Q1285057
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Paraí , Lei Orgânica do Município de Paraí ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Paraí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Paraí - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1285057 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para os efeitos da Lei Orgânica, o tempo de serviço público federal, estadual ou de outro Município é computado integralmente para os efeitos de:
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Q1285056
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Paraí , Lei Orgânica do Município de Paraí ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Paraí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Paraí - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1285056 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica do Município, na seção em que trata sobre a educação, define que:
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Q1285055
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Paraí , Lei nº 3.343 de 2018 - Plano de Carreira dos Servidores do Município ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Paraí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Paraí - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1285055 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Karine, servidora do Município de Paraí, está almejando uma promoção. Tendo em vista o Plano de Carreiras dos Servidores Municipais, ela poderá ser promovida apenas dentro da mesma:
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Q1285054
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Paraí , Lei nº 3.343 de 2018 - Plano de Carreira dos Servidores do Município ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Paraí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Paraí - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1285054 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreiras dos Servidores Municipais, o servidor público do Município de Paraí, centralizado no executivo Municipal, é integrado no quadro de cargos de provimento efetivo e no quadro dos cargos em comissões e funções
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Q1285053
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Paraí , Lei nº 3.343 de 2018 - Plano de Carreira dos Servidores do Município ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Paraí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Paraí - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1285053 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Plano de Carreiras dos Servidores Municipais de Paraí, no trecho em que trata das especificações das categorias funcionais para os servidores públicos, doutrina que a especificação de cada categoria funcional deverá conter, EXCETO:
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Q1285051
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Paraí , Lei nº 1.941 de 2001 - Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Do Município ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Paraí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Paraí - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1285051 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Paraí, será aplicada ao servidor a pena de demissão em algumas situações. São casos puníveis dessa forma, EXCETO:
Alternativas
Q1285050
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Paraí , Lei nº 1.941 de 2001 - Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Do Município ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Paraí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Paraí - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1285050 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para os preceitos do Regime Jurídico, a vacância de função gratificada, no Município de Paraí, dar-se-á por:
I. Dispensa. II. A pedido ou de ofício. III. Destituição.
Quais estão corretas?
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Q1285049
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Paraí , Lei nº 1.941 de 2001 - Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Do Município ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Paraí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Paraí - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1285049 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Regime Jurídico de Paraí, ao esclarecer sobre os requisitos básicos para o ingresso no serviço público do Município, destaca que, além de se ter idade mínima de dezoito anos, ser brasileiro, o servidor deve estar gozando de boa saúde física e mental, comprovada mediante exame médico e ainda estar quite com quais obrigações?
Alternativas
Q1281318
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei nº 1.561 de 2003 - Plano de Carreiras dos Servidores do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Procurador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Médico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Fisioterapeuta |
Q1281318 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Joabe foi aprovado no último concurso público realizado pelo Município de Coronel Bicaco e, de acordo com a Lei nº 1.561/2003, a qual estabelece o plano de carreira para os servidores públicos municipais, ele poderá ingressar no serviço público centralizado no Executivo Municipal, que é integrado pelo quadro dos cargos de provimento efetivo e pelo quadro dos cargos em comissão e funções:
Alternativas
Q1281317
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Procurador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Médico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Fisioterapeuta |
Q1281317 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, as penalidades aplicadas ao servidor público municipal deverão ser registradas em:
Alternativas
Q1281316
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Procurador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Médico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Fisioterapeuta |
Q1281316 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, configura abandono de cargo a ausência institucional, do servidor público, ao serviço por mais de ________ dias consecutivos.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q1281315
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Procurador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Médico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Fisioterapeuta |
Q1281315 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, no trecho em que trata da agricultura, expressa que ao Município cabe participar na elaboração e implantação de programas de interesse público que visem à preservação dos recursos naturais:
Alternativas
Respostas
5101: D
5102: E
5103: E
5104: C
5105: A
5106: D
5107: D
5108: A
5109: D
5110: D
5111: D
5112: B
5113: D
5114: A
5115: E
5116: C
5117: D
5118: D
5119: E
5120: D
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