Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q4135472
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Martinho ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Motorista |
Q4135472 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Código de Posturas do Município de São Martinho, no que diz respeito à manutenção do sossego público, NÃO é permitido:
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Q4135469
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Martinho , Lei Orgânica do Município de São Martinho ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Motorista |
Q4135469 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Uma das ações que devem ser adotadas pelo Município para promoção da preservação do meio ambiente é a divulgação de informações sobre o tema. Nesse sentido, a Lei Orgânica prevê que o Município deve:
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Q4135468
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Martinho , Lei Orgânica do Município de São Martinho ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Motorista |
Q4135468 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica do Município de São Martinho, sobre os conteúdos mínimos a serem adotados nos currículos das escolas municipais de Ensino Fundamental, é correto afirmar que: 
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Q4135467
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Martinho ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Motorista |
Q4135467 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Um servidor municipal completou 12 meses de vigência da relação de trabalho, sem registrar faltas injustificadas ao serviço. No caso apresentado, considerando o que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho, o período de férias a que esse servidor tem direito é de:
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Q4135466
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Martinho , Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Motorista |
Q4135466 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho, a estabilidade no serviço público municipal é adquirida pelo servidor nomeado para cargo de provimento efetivo após o cumprimento de: 
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Q4133918
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Esteio , Lei nº 1.815 de 1991 - Código Tributário do Município ,
Ano: 2026 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Prova: Fundação La Salle - 2026 - Prefeitura de Esteio - RS - Procurador Municipal |
Q4133918 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Código Tributário Municipal estabelece que as alíquotas mínimas e máximas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza são as seguintes, respectivamente: 
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Q4133917
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Esteio , Lei nº 1.815 de 1991 - Código Tributário do Município ,
Ano: 2026 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Prova: Fundação La Salle - 2026 - Prefeitura de Esteio - RS - Procurador Municipal |
Q4133917 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Quanto ao IPTU progressivo no tempo, considerando as disposições do Código Tributário Municipal, analise as afirmações a seguir:



I - A majoração da alíquota do IPTU tem início quando completarem 5 (cinco) anos do descumprimento das obrigações previstas no Plano Diretor do Município.


II - A alíquota será de 3% (três por cento) de 5 (cinco) a 10 (dez) anos de descumprimento das obrigações previstas no Plano Diretor do Município.


III - A alíquota será de 4% (quatro por cento) de 10 (dez) a 15 (quinze) anos de descumprimento obrigações previstas no Plano Diretor do Município.


IV - O terreno será considerado edificado mediante a vistoria realizada para fins tributários.



Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)? 

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Q4127886
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Esteio , Lei Complementar nº 6.978 de 2018 - Código de Obras do Município de Esteio ,
Ano: 2026 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Prova: Fundação La Salle - 2026 - Prefeitura de Esteio - RS - Arquiteto |
Q4127886 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Complementar Municipal nº 6.978/2018 que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Esteio, e dá outras providências, define que os diferentes serviços de construção e reforma se enquadram em diferentes categorias: aqueles onde é necessária a aprovação do projeto; aqueles isentos de projeto, mas que necessitam de licença para execução; aqueles isentos de qualquer procedimento administrativo. Dentre as alternativas a seguir, selecione aquele serviço que se enquadra na categoria II 
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Q4124275
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Brochier ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: FENAC S/A Prova: Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente Administrativo |
Q4124275 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Sabe-se que é vedada a indicação, para o Conselho de Administração e para a Diretoria, de pessoa física que tenha firmado contrato ou parceria como fornecedor ou comprador, demandante ou ofertante, de bens ou serviços de qualquer natureza, com o tr/unicípio de Novo Hamburgo e com a propria Companhia, nos __________ à data de sua nomeação.
Preenche CORRETAIVENTE a lacuna:
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Q4123926
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Esteio , Lei Complementar nº 6.978 de 2018 - Código de Obras do Município de Esteio ,
Ano: 2026 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Prova: Fundação La Salle - 2026 - Prefeitura de Esteio - RS - Engenheiro Civil - Manhã |
Q4123926 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise as afirmações a seguir, levando em conta o que estabelece a LEI COMPLEMENTAR Nº 6.978, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Esteio, e dá outras providências
I – De acordo com as definições do Código de Obras do Município de Esteio ALINHAMENTO é a ‘linha divisória entre o lote e o logradouro público, determinada por pontos de referência’.
II – No que se refere às EXIGÊNCIAS RELATIVAS AOS TERRENOS, o proprietário deverá providenciar a pavimentação do passeio no prazo máximo de 30 (trinta) meses após a conclusão da pavimentação do logradouro.
III – Quando houver necessidade de depósito de entulhos fora das divisas do terreno, o mesmo deverá ser através de caçambas coletoras de entulhos e resíduos, sendo proibida a colocação da referida caçamba sobre o passeio público, devendo a mesma ser instalada na pista de rolamento, em frente ao imóvel em questão.
Das afirmações acima, qual(ais) está(ão) correta(s)? 
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Q4123544
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Esteio ,
Ano: 2026 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: Fundação La Salle - 2026 - Prefeitura de Esteio - RS - Bibliotecário - Manhã | Fundação La Salle - 2026 - Prefeitura de Esteio - RS - Engenheiro Civil - Manhã | Fundação La Salle - 2026 - Prefeitura de Esteio - RS - Arquiteto | Fundação La Salle - 2026 - Prefeitura de Esteio - RS - Procurador Municipal | Fundação La Salle - 2026 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Veterinário - Manhã |
Q4123544 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando as finalidades do sistema de controle interno mantido de forma integrada pela Câmara Municipal e pela prefeitura, expressos na Lei Orgânica Municipal, analise as afirmações abaixo.
I - Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos do Município.
II - Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.
III - Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município.
Assinale a alternativa correta. 
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Q4123538
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Esteio , Lei nº 7.899 de 2021 - Quadro de Cargos Efetivos do Poder Executivo do Município de Esteio ,
Ano: 2026 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: Fundação La Salle - 2026 - Prefeitura de Esteio - RS - Bibliotecário - Manhã | Fundação La Salle - 2026 - Prefeitura de Esteio - RS - Engenheiro Civil - Manhã | Fundação La Salle - 2026 - Prefeitura de Esteio - RS - Arquiteto | Fundação La Salle - 2026 - Prefeitura de Esteio - RS - Procurador Municipal | Fundação La Salle - 2026 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Veterinário - Manhã |
Q4123538 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Um Órgão municipal pretende utilizar simples portaria para alterar substancialmente as atribuições de cargo efetivo constante do quadro consolidado pela Lei Municipal nº 7.899/2021, de modo a transformá-lo, na prática, em cargo diverso. Considerando a função normativa da Lei nº 7.899/2021, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4123536
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Esteio , Lei Orgânica do Município de Esteio ,
Ano: 2026 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: Fundação La Salle - 2026 - Prefeitura de Esteio - RS - Bibliotecário - Manhã | Fundação La Salle - 2026 - Prefeitura de Esteio - RS - Engenheiro Civil - Manhã | Fundação La Salle - 2026 - Prefeitura de Esteio - RS - Arquiteto | Fundação La Salle - 2026 - Prefeitura de Esteio - RS - Procurador Municipal | Fundação La Salle - 2026 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Veterinário - Manhã |
Q4123536 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal é vetado pelo Prefeito. Com base na disciplina da Lei Orgânica do Município de Esteio sobre apreciação do veto, assinale a alternativa correta.
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Q4106370
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Mato Leitão , Lei nº 3.217 de 2023 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mato Leitão ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Mato Leitão - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Técnico em Enfermagem 40H |
Q4106370 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, após cada 5 (cinco) anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, a contar da entrada em exercício em cargo de provimento efetivo, o servidor fará jus a um valor igual a um mês de remuneração do seu cargo efetivo, considerando como base a remuneração do mês anterior ao de concessão, mesmo que esteja no exercício de cargo em comissão ou função gratificada.
Essa descrição se relaciona com qual das seguintes vantagens? 
Alternativas
Q4106369
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Mato Leitão , Lei nº 3.217 de 2023 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mato Leitão ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Mato Leitão - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Técnico em Enfermagem 40H |
Q4106369 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sabe-se que as reposições devidas por servidor à Fazenda Municipal poderão ser feitas em parcelas mensais, com juros e correção monetária, e mediante desconto em folha de pagamento. A partir dísso, com base no Regime Jurídico dos Servidores públicos do Município, quantos dos seguintes itens podem ser compreendidos como CORREIOS? I. O servidor em debito com o erário, que for demitido, exonerado, destituído do cargo em comissão, ou que tiver a sua disponibilidade cassada, terá de repor a quantia de uma so vez; II. O valor de cada parcela não poderá exceder a cinquenta por cento da remuneração do servidor; III. O servidor será obrigado a repor, de uma só vez, a importância do prejuízo causado à Fazenda Municipal em virtude de alcance, desfalque, ou omissão de efetuar o recolhimento ou entradas nos prazos legais.
Alternativas
Q4106368
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Mato Leitão , Lei nº 3.217 de 2023 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mato Leitão ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Mato Leitão - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Técnico em Enfermagem 40H |
Q4106368 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise as partes que seguem, acerca do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: Atendendo à conveniência e à necessidade do serviço, poderá ser exigido o trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos (1ª parte), hipotese em que as horas trabalhadas serão pagas com acréscimo de cem por cento da hora normal, mesmo na hipótese de compensação (2ª parte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q4106367
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Mato Leitão , L ei Orgânica do Município de Mato Leitão ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Mato Leitão - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Técnico em Enfermagem 40H |
Q4106367 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica traz que são de iniciativa privativa do Prefeito, os projetos de lei que disponham sobre criação, alteração e extinção de cargo, função ou emprego do Poder Executivo e autarquia do Município, assim como sobre o previsto em quantos dos seguintes itens? I. Matéria tributária; II. Aumento de vencimentos, remuneração ou de vantagens dos servidores públicos do Município; III. Plano plurianual de diretrizes orçamentárias e orçamento anual.
Alternativas
Q4106366
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Mato Leitão , L ei Orgânica do Município de Mato Leitão ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Mato Leitão - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Técnico em Enfermagem 40H |
Q4106366 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise o texto que segue, conforme Lei Orgânica.
Em qualquer dos casos de proposta de emenda à Lei Orgâníca, a proposta será discutida e votada em três turnos, com o interstícío mínimo de dez dias, dentro do prazo de sessentd dias a contdr de sua apresentação ou recebimento, e ter-se-á como aprovada quando obtiver em todos os turnos, votos favoráveis de, no mínimo, dois terços dos membros da Câmara de Vereadores.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está, conforme Lei Orgânica:
Alternativas
Q4106365
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Mato Leitão ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Mato Leitão - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Técnico em Enfermagem 40H |
Q4106365 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
As alternativas que seguem abordam a temática da Comissão Representativa da Câmara de Vereadores, conforme Lei Orgânica. Nesse sentido, analise as alternativas que seguem e assinale a que apresenta informação considerada INCORRETA.
Alternativas
Q4106332
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Mato Leitão , Lei nº 3.217 de 2023 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mato Leitão ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Mato Leitão - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Motorista |
Q4106332 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de três anos, durante o qual a sua aptidão, capacidade e desempenho serão objeto de avaliação por Comissão Especial designada para esse fim, com vista à aquisição da estabilidade, observados quesitos como os presentes em quantos dos seguintes itens? I. Asseio;II. Relacionamento; III. Pontualidade; IV. Rapidez; V. Racionalidade.
Alternativas
Respostas
401: B
402: A
403: A
404: D
405: C
406: C
407: E
408: B
409: D
410: D
411: A
412: B
413: A
414: A
415: C
416: D
417: D
418: C
419: D
420: B
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