Q4209002Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Lucas, servidor do Município de Nova Candelária, foi nomeado para cargo de
provimento efetivo em virtude de concurso público. Após algum tempo de trabalho, ficou em dúvida
sobre o momento em que sua estabilidade seria adquirida. À luz do Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Municipais de Nova Candelária, a estabilidade é adquirida após quantos anos de efetivo
exercício?