Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso - Página 73

Q2546318

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Fiscal de obras e Posturas |

Q2546318 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Em relação ao Código de Obras do Município de Panambi, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Este código aplica-se às edificações existentes, quando de suas reformas, aumento, mudança de uso ou demolição, bem como sua demolição.
( ) O objetivo básico deste Código é a garantia dos padrões mínimos de conforto e qualidade nas edificações.
( ) Cabe, exclusivamente, aos seguintes agentes a responsabilidade sobre as edificações e sua manutenção: autor dos projetos, do executante e do proprietário e/ou usuário.
( ) A Municipalidade não assume qualquer responsabilidade técnica pelos projetos e obras que aprovar, pelas licenças para execução que conceder e pelos “habite-se” que fornecer.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

F – V – F – F.

B

V – V – F – F.

C

V – F – V – V.

D

F – F – V – V.

E

V – V – F – V.

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Q2546306

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Fiscal de obras e Posturas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Técnico em Edificações | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Técnico em Informática - Monitor de Laboratório |

Q2546306 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Provimento de cargo público é o ato administrativo de preenchimento do cargo público. Segundo o Regime Jurídico dos Servidores de Panambi, são hipóteses de provimento em cargo público:

A

Demissão e exoneração.

B

Recondução e aproveitamento.

C

Expulsão e afastamento.

D

Contratação e convocação.

E

Chamamento e convite.

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Q2546303

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Fiscal de obras e Posturas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Técnico em Edificações | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Técnico em Informática - Monitor de Laboratório |

Q2546303 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores de Panambi, é expressamente proibido, EXCETO:

A

Aliciar outro servidor, no sentido de filiá-lo à associação profissional ou sindical ou a partido político.

B

Promover manifestação inadequada de apreço ou desapreço no recinto da repartição.

C

Representar contra ilegalidade e abuso de poder.

D

Praticar usura.

E

Ausentar-se do serviço durante o expediente sem prévia autorização da chefia hierárquica.

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Q2546201

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Pedreiro |

Q2546201 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, é configurado abandono de cargo a ausência intencional por mais de quantos dias?

A

15.

B

20.

C

25.

D

30.

E

Não há previsão para abandono de cargo.

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Q2546200

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Pedreiro |

Q2546200 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o Município combaterá, EXCETO:

A

O analfabetismo.

B

O desemprego.

C

O incentivo ao reflorestamento.

D

A marginalização do indivíduo.

E

A degradação da condição humana.

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Q2546199

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Pedreiro |

Q2546199 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires assegura o transporte gratuito nos coletivos urbanos aos maiores de:

A

50 anos.

B

55 anos.

C

57 anos.

D

60 anos.

E

65 anos.

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Q2546198

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Pedreiro |

Q2546198 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, “o saneamento básico é serviço público essencial como atividade preventiva das ações de _________ e meio ambiente”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

saúde

B

disciplina

C

hierarquia

D

mercado

E

controle

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Q2546160

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Operário Padrão |

Q2546160 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A reversão é o retorno, à atividade, do servidor aposentado. Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Venâncio Aires, NÃO poderá reverter o servidor que contar com qual idade?

A

75 anos.

B

73 anos.

C

70 anos.

D

65 anos.

E

60 anos.

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Q2546159

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Operário Padrão |

Q2546159 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, quem fará a proteção dos bens, serviços e instalações do Município?

A

Segurança Privada.

B

Corpo de Bombeiros.

C

Guarda Municipal.

D

Polícia do Exército.

E

Polícia Judiciária.

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Q2546158

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Operário Padrão |

Q2546158 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o ensino será ministrado de acordo com os seguintes princípios, EXCETO:

A

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

B

Ensino religioso de matrícula obrigatória.

C

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

D

Constante preocupação com a erradicação do analfabetismo no município.

E

Valorização dos profissionais do ensino.

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Q2546124

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Agente Escolar |

Q2546124 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Regime Jurídico dos Servidores do Município de Venâncio Aires prevê a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família para os seguintes membros da família, EXCETO:

A

Avô e avó.

B

Pai e mãe.

C

Filho ou enteado.

D

Padrasto ou madrasta.

E

Cônjuge ou companheiro.

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Q2546123

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Agente Escolar |

Q2546123 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, analise as assertivas abaixo sobre a competência do Município em consonância com a União e o Estado:

I. Abrir e conservar estradas e caminhos e determinar a execução de serviços públicos.

II. Proteger a juventude contra toda a exploração, bem como contra os fatores que possam conduzi-la ao abandono físico, moral e intelectual.

III. Legislar sobre assuntos de interesse local.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e II.

E

I, II e III.

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Q2545939

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Oficial Administrativo |

Q2545939 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O que constituem as diárias e ajuda de custo, segundo o que é previsto no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Venâncio Aires?

A

Gratificações.

B

Indenizações.

C

Subsídios.

D

Acréscimo salarial.

E

Adicional de insalubridade.

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Q2545938

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Oficial Administrativo |

Q2545938 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, ao Município é vedado:

I. Instituir ou majorar tributos sem que a lei o estabeleça.
II. Realizar operações ou acordos e contrair empréstimos externos de qualquer natureza, sem autorização do Senado Federal.
III. Tomar as medidas necessárias para restringir a mortalidade e a morbidez infantis, bem como medidas que impeçam a propagação de doenças transmissíveis.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas III.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q2545168

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais |

Q2545168 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A Lei Municipal nº 5.471/2022 estabelece em seu Art. 51 que a jornada diária de trabalho, que corresponde aos horários para o cumprimento da carga horária semanal, é estabelecida através de ato do:

A

Prefeito Municipal.

B

Presidente da Câmara de Vereadores.

C

Secretário Municipal de Educação e Cultura.

D

Secretário Municipal de Administração.

E

Procurador-Geral do Município.

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Q2545167

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais |

Q2545167 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Art. 30 da Lei Municipal nº 5.471/2022 enfatiza que compete à Comissão de Avaliação, EXCETO:

A

Analisar e julgar os esclarecimentos recebidos contra os resultados apurados no ciclo de promoção em classes, divulgando o resultado em até 30 dias.

B

Encaminhar boletins de avaliação aos encarregados pelo seu preenchimento.

C

Solicitar parecer jurídico ou de outra natureza, quando necessário.

D

Realizar diligências a fim de esclarecer ou complementar documentação recebida.

E

Pronunciar e publicar resultados de processo avaliativo de promoção na carreira dos profissionais do magistério.

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Q2545166

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais |

Q2545166 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme o Art. 17 da Lei Municipal nº 5.471/2022, a promoção constitui-se na passagem do profissional do magistério de uma classe para a imediatamente superior na estrutura da carreira, em decorrência do atendimento simultâneo dos seguintes critérios:

I. Merecimento.
II. Cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional.
III. Tempo de exercício sem solução de continuidade na classe imediatamente anterior.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q2545165

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais |

Q2545165 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Art. 12 da Lei Municipal nº 5.471/2022 determina que a progressão se refere à mudança de _________ em decorrência da nova formação e titulação pessoal apresentada pelo profissional do magistério, compatível com o enquadramento em outro(a) _________ de mais elevado(a) coeficiente.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

nível – nível.

B

cargo – cargo.

C

função – função.

D

nível – cargo.

E

cargo – função.

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Q2545164

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais |

Q2545164 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Art. 2º da Lei Municipal nº 5.471/2022, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Panambi, considera funções do magistério os(as):

A

Conjuntos de atribuições e retribuições pecuniárias padronizadas.

B

Atividades de docência e de suporte pedagógico direto à docência.

C

Agrupamentos dos cargos efetivos de professor.

D

Estruturas de promoção e progressão funcional integradas aos cargos efetivos de professor, compostas por classes e níveis.

E

Posições de enquadramento horizontal na carreira, compreendendo os agrupamentos de cargos efetivos dos docentes.

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Q2545103

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Arquiteto e Urbanista |

Q2545103 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A ventilação e a iluminação mínimas são fatores importantes para a habitabilidade nos compartimentos das edificações. Conforme o Código de Obras do Município de Panambi, quais são as frações mínimas da área de piso para o dimensionamento de vãos de iluminação e de ventilação de compartimentos principais de uso residencial?

A

1/4 para a iluminação e 1/10 para a ventilação.

B

1/8 para a iluminação e 1/16 para a ventilação.

C

1/7 para a iluminação e 1/14 para a ventilação.

D

1/6 para a iluminação e 1/20 para a ventilação.

E

1/5 para a iluminação e 1/10 para a ventilação.

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7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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