Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alt...

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Q3386411 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei n.º 1329/2005, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Formigueiro, (RS), responda à próxima questão.

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa correta.



( ) Verificada a incapacidade definitiva, o servidor em disponibilidade será aposentado.


( ) A vacância de função gratificada dar-se-á por dispensa, a pedido, de ofício, ou por destituição. 


( ) Salvo por imposição legal, ou mandado judicial, nenhum desconto incidirá sobre a remuneração.

Alternativas