Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q1236450
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município do Salto do Jacuí , Lei n° 270 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município do Salto do Jacuí ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Q1236450 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Regime Jurídico do Município de Salto do Jacuí, ao determinar as possibilidades para apuração das faltas e irregularidades funcionais dos servidores públicos municipais, estabelece os seguintes meios:
I. . Sindicância.
II. Processo administrativo disciplinar.
III. CPI – Comissão de Inquérito Parlamentar. 
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1226674
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santo Ângelo , Lei nº 1.256 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Mauá - RS
Q1226674 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação às vantagens previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analise os exemplos dos servidores municipais estáveis e assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1225422
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Campo Bom , Lei nº 4.125 de 2014 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS
Q1225422 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Art. 19 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, o servidor deve entrar no exercício do seu cargo, emprego ou função, no prazo máximo de ______________ dias contados da data da respectiva posse, sob pena de ser tornado sem efeito o ato de nomeação. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1220871
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Ronda Alta , Lei nº 579 de 1992 - Plano de Classificação de Cargos dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Ronda Alta - RS
Q1220871 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder às questão abaixo, considere a Lei Municipal nº 579/1992 de Ronda Alta/RS.

De acordo com o Art. 17, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção:
I. Os afastamentos sem direito à remuneração. II. As licenças para cursos acadêmicos III. As licenças para tratamento de saúde, exceto as decorrentes de acidentes em serviço.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1220700
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município do Salto do Jacuí , Lei n° 270 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município do Salto do Jacuí ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Q1220700 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com as prerrogativas do Regime Jurídico do Município do Salto do Jacuí, a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata por meio dos meios previstos pela referida Lei, ressaltando que quando o fato narrado, de modo evidente, não configurar infração disciplinar ou ilícito penal, a denúncia será arquivada, por:
Alternativas
Q1218922
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei nº 3.296 de 2014 - Desenvolvimento Urbano e Rural e Plano Diretor do Município ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS - Engenheiro Civil |
Q1218922 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Estão entre os objetivos gerais do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), presentes na Lei Ordinária nº 3296/2014 de Gramado/RS, EXCETO:
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Q1218757
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei Complementar nº 3.490 de 2016 e Lei nº 3.657 de 2018 - Plano de Cargos e Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS - Assistente Administrativo |
Q1218757 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No que se refere aos membros vinculados aos Conselhos de Administração e Fiscal da GRAMADOTUR, conforme disposto na Lei nº 3.490/2016, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O cargo de Conselheiro detém natureza honorífica e não será remunerado. ( ) O Conselheiro terá direito a perceber verba indenizatória, de valor fixo, na proporção de até uma (01) reunião por mês a que participarem os membros, obedecendo o disposto no Regimento. ( ) O Conselheiro não terá direito ao recebimento da verba indenizatória em reuniões de caráter extraordinário.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1218756
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei nº 3.425 de 2015 - Autarquia Municipal de Turismo ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS - Assistente Administrativo |
Q1218756 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Decreto nº 055/2013, o Conselho de Administração da GRAMADOTUR deve ter em sua constituição quantos membros de livre indicação do Prefeito Municipal, que deverão ser servidores públicos do Município de Gramado?
Alternativas
Q1218755
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS - Assistente Administrativo |
Q1218755 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Decreto nº 055/2013, o Conselho Fiscal da GRAMADOTUR será composto por _____ membros, designados pelo Prefeito Municipal, para um mandato de _____ anos, permitida uma recondução.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q1218754
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei Complementar nº 3.490 de 2016 e Lei nº 3.657 de 2018 - Plano de Cargos e Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS - Assistente Administrativo |
Q1218754 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da GRAMADOTUR, analise as assertivas abaixo referente às gratificações por encargo oferecidas aos membros que compõem as Comissões de Licitações, Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares, Administrativos Especiais e de Análise de Prestação de Contas.
I. O valor da gratificação é devido enquanto permanecer a designação do encargo e, quando membro da Comissão, será incorporado aos vencimentos do cargo em que ocupa. II. O servidor efetivo designado em caráter de substituição para atuar nas atividades de Comissão terá direito ao pagamento proporcional do valor referente à gratificação, conforme o tempo da respectiva atuação. III. É vedado o pagamento em duplicidade da gratificação por encargo, mesmo que, excepcionalmente, o servidor seja designado para desempenhar duas atividades simultaneamente. IV. As gratificações previstas serão remuneradas conforme disposto na lei que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Gramado.
Quais estão INCORRETAS?
Alternativas
Q1214405
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vila Lângaro , Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS
Q1214405 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para os preceitos da Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, os decretos, atos e regulamentos, atribuídos aos secretários do Município, quando se referirem aos serviços autônomos, serão subscritos pelo Secretário de: 
Alternativas
Q1211009
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Porto Mauá , Lei nº 28 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Mauá - RS
Q1211009 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Por questões particulares, Cláudio está sentindo-se constrangido no local em que trabalha. Soube que em outra repartição há vaga para o mesmo cargo que ocupa. Nesse caso, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, para passar de um local para outro, ele solicitará:
Alternativas
Q1210129
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí , Lei Orgânica do Município de Quaraí ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Quaraí - RS
Q1210129 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Quaraí, são direitos constitucionais da cidadania: I. A livre organização política para a soberania. 
II. A liberdade de expressar e defender, individual ou coletivamente, opiniões e interesses. 
III. Direito a organização em Conselhos Comunitários Municipais. Quais estão corretas? 
Alternativas
Q1209594
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Tapejara , Lei nº 2.410 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Município ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS
Q1209594 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder a questão abaixo, considere a Lei nº 2410/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Tapejara e dá outras Providências.
Dentre as pessoas abaixo, quem é considerado servidor público?
Alternativas
Q1204070
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município do Salto do Jacuí , Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Médico - Clínico Geral | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Médico - Veterinário | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Contador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Procurador Jurídico |
Q1204070 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com as prerrogativas da Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí é vedado a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma dotação para outra ou de um órgão para outro sem previa autorização
Alternativas
Q1204069
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município do Salto do Jacuí , Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Médico - Clínico Geral | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Médico - Veterinário | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Contador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Procurador Jurídico |
Q1204069 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A parte da Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí, a qual trata da execução orçamentária municipal, determina que as alterações orçamentárias durante o exercício se representarão pelos:


I. Créditos adicionais, suplementares, especiais e extraordinários.

II. Remanejamentos, transferências e transposições de recursos de uma categoria de programação para outra.

III. Créditos suplementares entendidos como necessários unicamente pelo poder executivo.


Quais estão INCORRETOS?

Alternativas
Q1204068
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município do Salto do Jacuí , Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Médico - Clínico Geral | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Médico - Veterinário | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Contador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Procurador Jurídico |
Q1204068 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí, as microempresas, assim consideradas pela legislação estadual, estão isentas do pagamento de _________ por cento da receita da prestação do serviço.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q1204067
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município do Salto do Jacuí , Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Médico - Clínico Geral | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Médico - Veterinário | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Contador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Procurador Jurídico |
Q1204067 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Município do Salto do Jacuí, em cumprimento aos desígnios da Lei Orgânica, deverá, na promoção de seus programas de habitação popular, articular-se com os órgãos estaduais, regionais e federais competentes e quando couber, estimular a iniciativa privada a contribuir para aumentar a oferta de moradias adequadas e compatíveis com a capacidade
Alternativas
Q1204064
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município do Salto do Jacuí , Lei n° 270 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município do Salto do Jacuí ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Médico - Clínico Geral | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Médico - Veterinário | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Contador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Procurador Jurídico |
Q1204064 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre o rito a ser adotado pela autoridade em face do processo administrativo disciplinar do Município do Salto do Jacuí, de acordo com o Regime Jurídico municipal, a autoridade, de posse do relatório, acompanhado dos elementos que instruíram o processo, decidirá, no prazo de __________ pela aplicação de penalidade de advertência ou suspensão, pela instauração de processo administrativo disciplinar ou arquivamento do processo.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q1204063
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município do Salto do Jacuí , Lei n° 270 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município do Salto do Jacuí ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Médico - Clínico Geral | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Médico - Veterinário | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Contador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Procurador Jurídico |
Q1204063 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Em relação aos benefícios do Plano de Seguridade Social estabelecidos pelo Regime Jurídico do Município do Salto do Jacuí, no que se refere aos dependentes dos servidores municipais, ele prevê:


I. Pensão por morte.

II. Auxílio-funeral.

III. Auxílio-reclusão.


Quais estão corretas?

Alternativas
Respostas
4441: D
4442: E
4443: A
4444: D
4445: C
4446: D
4447: D
4448: C
4449: D
4450: A
4451: C
4452: A
4453: E
4454: D
4455: B
4456: C
4457: C
4458: A
4459: A
4460: E
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