Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do município de roca sales em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q3836051
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Roca Sales , Lei nº 802 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Roca Sales ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Roca Sales - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Biólogo(a) | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Médico(a) Veterinário(a) | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Nutricionista |
Q3836051 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 802/2007, sobre a função de confiança, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) É exercida exclusivamente por servidor público efetivo.
( ) Poderá ocorrer sob a forma de função gratificada.
( ) Será tornada sem efeito a designação do servidor que não entrar no exercício da função gratificada no prazo de 10 dias a contar da publicação do ato de investidura.
Alternativas
Q3836050
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Roca Sales , Lei nº 802 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Roca Sales ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Roca Sales - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Biólogo(a) | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Médico(a) Veterinário(a) | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Nutricionista |
Q3836050 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Nos termos da Lei Municipal nº 802/2007, poderá o servidor ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo:

I. Por 3 dias a cada 3 meses de trabalho, para doação de sangue.
II. Até 1 dia, para se alistar como eleitor.
III. Até 2 dias consecutivos, por motivo de falecimento de avô ou avó e de sogro ou sogra.
IV. Até 5 dias consecutivos, por motivo de casamento.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3836048
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Roca Sales , Lei Orgânica do Município de Roca Sales ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Roca Sales - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Biólogo(a) | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Médico(a) Veterinário(a) | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Nutricionista |
Q3836048 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, o município poderá promover programas de interesse social destinados a facilitar o acesso da população à habitação, priorizando:

I. A regularização fundiária.
II. Os contratos de construção com valor elevado.
III. A implantação de empreendimentos habitacionais.
IV. A dotação de infraestrutura básica e de equipamentos sociais.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3835976
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Roca Sales , Lei nº 802 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Roca Sales ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Roca Sales - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Motorista |
Q3835976 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Municipal nº 802/2007, sobre o vencimento e a remuneração, assinalar a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q3835975
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Roca Sales , Lei Orgânica do Município de Roca Sales ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Roca Sales - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Motorista |
Q3835975 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter ___________, ____________ ou de ____________, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
Alternativas
Q3835213
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Roca Sales , Lei nº 802 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Roca Sales ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Roca Sales - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Operador de Máquinas |
Q3835213 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Municipal nº 802/2007, sobre a posse, analisar os itens.



I. A posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura de termo pela autoridade competente e pelo nomeado.


II. A posse dar-se-á no prazo de até 05 dias contados da data de publicação do ato de nomeação, sem possibilidade de prorrogação.



Está CORRETO o que se afirma:

Alternativas
Q3835212
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Roca Sales , Lei nº 802 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Roca Sales ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Roca Sales - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Operador de Máquinas |
Q3835212 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo a Lei Municipal nº 802/2007, NÃO está entre os requisitos básicos para investidura no cargo público:

Alternativas
Q3835124
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Roca Sales , Lei nº 802 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Roca Sales ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Roca Sales - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Cozinheira/Merendeira | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Operário |
Q3835124 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Municipal nº 802/2007, sobre a posse, analisar os itens.



I. A posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura de termo pela autoridade competente e pelo nomeado.


II. A posse dar-se-á no prazo de até 05 dias contados da data de publicação do ato de nomeação, sem possibilidade de prorrogação.



Está CORRETO o que se afirma: 

Alternativas
Q3835123
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Roca Sales , Lei nº 802 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Roca Sales ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Roca Sales - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Cozinheira/Merendeira | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Operário |
Q3835123 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Municipal nº 802/2007, NÃO está entre os requisitos básicos para investidura no cargo público:
Alternativas
Q3661195
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Roca Sales , Lei nº 802 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Roca Sales ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Roca Sales - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Matemática |
Q3661195 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 802/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, constituem gratificações e adicionais dos servidores do município:

I. Gratificação natalina.
II. Adicional por tempo de serviço.
III. Adicional pelo exercício de atividades em condições penosas, insalubres ou perigosas.
IV. Adicional noturno.

Estão CORRETOS:
Alternativas
Q3661194
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Roca Sales , Lei nº 802 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Roca Sales ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Roca Sales - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Matemática |
Q3661194 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação à Lei Municipal nº 802/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Exercício.
(2) Nomeação.
(3) Posse.

(_) Ato de provimento em cargo público.
(_) Desempenho das atribuições do cargo pelo servidor.
(_) Deve ser dado(a) pelo chefe da repartição para a qual o servidor for designado.
(_) Aceitação expressa das atribuições.  
Alternativas
Q3661193
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Roca Sales , Lei nº 802 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Roca Sales ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Roca Sales - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Matemática |
Q3661193 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 802/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, a vacância do cargo decorrerá de:

I. Exoneração.
II. Recondução.
III. Aposentadoria.
IV. Admissão.
V. Falecimento.
VI. Adaptação.

Estão CORRETOS: 
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: C
4: C
5: D
6: A
7: B
8: A
9: B
10: A
11: C
12: D
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