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Questões de Concurso Sobre legislação do município de roca sales em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

Foram encontradas 9 questões

Q3836051 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 802/2007, sobre a função de confiança, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) É exercida exclusivamente por servidor público efetivo.
( ) Poderá ocorrer sob a forma de função gratificada.
( ) Será tornada sem efeito a designação do servidor que não entrar no exercício da função gratificada no prazo de 10 dias a contar da publicação do ato de investidura.
Alternativas
Q3836050 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Nos termos da Lei Municipal nº 802/2007, poderá o servidor ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo:

I. Por 3 dias a cada 3 meses de trabalho, para doação de sangue.
II. Até 1 dia, para se alistar como eleitor.
III. Até 2 dias consecutivos, por motivo de falecimento de avô ou avó e de sogro ou sogra.
IV. Até 5 dias consecutivos, por motivo de casamento.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3836048 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, o município poderá promover programas de interesse social destinados a facilitar o acesso da população à habitação, priorizando:

I. A regularização fundiária.
II. Os contratos de construção com valor elevado.
III. A implantação de empreendimentos habitacionais.
IV. A dotação de infraestrutura básica e de equipamentos sociais.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3835976 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Municipal nº 802/2007, sobre o vencimento e a remuneração, assinalar a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q3835975 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter ___________, ____________ ou de ____________, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
Alternativas
Q3835123 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Municipal nº 802/2007, NÃO está entre os requisitos básicos para investidura no cargo público:
Alternativas
Q3661195 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 802/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, constituem gratificações e adicionais dos servidores do município:

I. Gratificação natalina.
II. Adicional por tempo de serviço.
III. Adicional pelo exercício de atividades em condições penosas, insalubres ou perigosas.
IV. Adicional noturno.

Estão CORRETOS:
Alternativas
Q3661194 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação à Lei Municipal nº 802/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Exercício.
(2) Nomeação.
(3) Posse.

(_) Ato de provimento em cargo público.
(_) Desempenho das atribuições do cargo pelo servidor.
(_) Deve ser dado(a) pelo chefe da repartição para a qual o servidor for designado.
(_) Aceitação expressa das atribuições.  
Alternativas
Q3661193 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 802/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, a vacância do cargo decorrerá de:

I. Exoneração.
II. Recondução.
III. Aposentadoria.
IV. Admissão.
V. Falecimento.
VI. Adaptação.

Estão CORRETOS: 
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: C
4: C
5: D
6: B
7: A
8: C
9: D