Questões de Concurso Sobre legislação do município de roca sales em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q4299649
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Venâncio Aires , Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires , Legislação do Município de Roca Sales , Lei Orgânica do Município de Roca Sales
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Marques de Souza - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Marques de Souza - RS - Operador de Máquinas | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Marques de Souza - RS - Servente | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Marques de Souza - RS - Pedreiro |
Q4299649 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A partir da afirmação de que os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo, analise as assertivas que seguem, com base na Lei Orgânica:

I. O índice de reajuste dos vencimentos dos servidores não poderá ser inferior ao necessário para repor seu poder aquisitivo.
II. A revisão geral da remuneração dos servidores públicos ativos e inativos e dos pensionistas far-se-á sempre na mesma data e nos mesmos índices.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que: 
Alternativas
Q3836051
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Roca Sales , Lei nº 802 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Roca Sales ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Roca Sales - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Biólogo(a) | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Médico(a) Veterinário(a) | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Nutricionista |
Q3836051 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 802/2007, sobre a função de confiança, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) É exercida exclusivamente por servidor público efetivo.
( ) Poderá ocorrer sob a forma de função gratificada.
( ) Será tornada sem efeito a designação do servidor que não entrar no exercício da função gratificada no prazo de 10 dias a contar da publicação do ato de investidura.
Alternativas
Q3836050
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Roca Sales , Lei nº 802 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Roca Sales ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Roca Sales - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Biólogo(a) | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Médico(a) Veterinário(a) | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Nutricionista |
Q3836050 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Nos termos da Lei Municipal nº 802/2007, poderá o servidor ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo:

I. Por 3 dias a cada 3 meses de trabalho, para doação de sangue.
II. Até 1 dia, para se alistar como eleitor.
III. Até 2 dias consecutivos, por motivo de falecimento de avô ou avó e de sogro ou sogra.
IV. Até 5 dias consecutivos, por motivo de casamento.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3836048
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Roca Sales , Lei Orgânica do Município de Roca Sales ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Roca Sales - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Biólogo(a) | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Médico(a) Veterinário(a) | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Nutricionista |
Q3836048 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, o município poderá promover programas de interesse social destinados a facilitar o acesso da população à habitação, priorizando:

I. A regularização fundiária.
II. Os contratos de construção com valor elevado.
III. A implantação de empreendimentos habitacionais.
IV. A dotação de infraestrutura básica e de equipamentos sociais.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3835976
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Roca Sales , Lei nº 802 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Roca Sales ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Roca Sales - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Motorista |
Q3835976 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Municipal nº 802/2007, sobre o vencimento e a remuneração, assinalar a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q3835975
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Roca Sales , Lei Orgânica do Município de Roca Sales ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Roca Sales - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Motorista |
Q3835975 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter ___________, ____________ ou de ____________, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
Alternativas
Q3835123
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Roca Sales , Lei nº 802 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Roca Sales ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Roca Sales - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Cozinheira/Merendeira | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Operário |
Q3835123 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Municipal nº 802/2007, NÃO está entre os requisitos básicos para investidura no cargo público:
Alternativas
Q3661195
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Roca Sales , Lei nº 802 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Roca Sales ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Roca Sales - RS Provas: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Matemática | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Educação Artística | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Geografia | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - História | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Inglês | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Português |
Q3661195 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 802/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, constituem gratificações e adicionais dos servidores do município:

I. Gratificação natalina.
II. Adicional por tempo de serviço.
III. Adicional pelo exercício de atividades em condições penosas, insalubres ou perigosas.
IV. Adicional noturno.

Estão CORRETOS:
Alternativas
Q3661194
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Roca Sales , Lei nº 802 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Roca Sales ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Roca Sales - RS Provas: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Matemática | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Educação Artística | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Geografia | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - História | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Inglês | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Português |
Q3661194 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação à Lei Municipal nº 802/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Exercício.
(2) Nomeação.
(3) Posse.

(_) Ato de provimento em cargo público.
(_) Desempenho das atribuições do cargo pelo servidor.
(_) Deve ser dado(a) pelo chefe da repartição para a qual o servidor for designado.
(_) Aceitação expressa das atribuições.  
Alternativas
Q3661193
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Roca Sales , Lei nº 802 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Roca Sales ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Roca Sales - RS Provas: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Matemática | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Educação Artística | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Geografia | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - História | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Inglês | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Português |
Q3661193 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 802/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, a vacância do cargo decorrerá de:

I. Exoneração.
II. Recondução.
III. Aposentadoria.
IV. Admissão.
V. Falecimento.
VI. Adaptação.

Estão CORRETOS: 
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: D
4: C
5: C
6: D
7: B
8: A
9: C
10: D
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