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Questões de Concurso Sobre legislação do município de eldorado do sul em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

Questões Discursivas

Foram encontradas 84 questões

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Q1898788
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Advogado I | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Engenheiro Civil |
Q1898788 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica de Eldorado do Sul, são infrações político-administrativas do Prefeito e do Vice-Prefeito, sujeitas ao julgamento pela Câmara de Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato, EXCETO: 
Alternativas
Q1898787
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei nº 1.108 de 1999 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Advogado I | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Engenheiro Civil |
Q1898787 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Nos termos do Estatuto do Servidor do Município de Eldorado do Sul, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens, EXCETO:
Alternativas
Q1898786
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Advogado I | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Engenheiro Civil |
Q1898786 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, com fundamento na Lei Orgânica de Eldorado do Sul. É da competência exclusiva da Câmara de Vereadores:


( ) Emendar a Lei Orgânica.

( ) Solicitar informação, por escrito, ao Governador sobre projetos de lei em tramitação.

( ) Autorizar o Prefeito e Vice-Prefeito a se afastarem do Município por mais de 15 dias.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q1898785
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei nº 1.108 de 1999 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Advogado I | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Engenheiro Civil |
Q1898785 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo a Lei nº 1.108/1999, que institui o Estatuto do Servidor do Município de Eldorado do Sul, a recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, que decorrerá de:


I. Falta da capacidade no exercício de outro cargo de provimento efetivo.

II. Falta de eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo.

III. Reintegração do anterior ocupante.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1898784
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Advogado I | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Engenheiro Civil |
Q1898784 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Orgânica de Eldorado do Sul, anualmente, dentro de ____ dias, contados do início do período legislativo, a Câmara receberá o Prefeito em sessão especial, que informará, através de relatório, o estado em que se encontram os assuntos municipais.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

Alternativas
Q1898783
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei nº 1.108 de 1999 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Advogado I | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Engenheiro Civil |
Q1898783 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Relativamente à Lei nº 1.108/1999, que institui o Estatuto do Servidor do Município de Eldorado do Sul, é forma de provimento e vacância:


I. Reintegração.

II. Readaptação.

III. Reaproveitamento.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q2058242
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei nº 2.595 de 2007 - Cria cargos e estabelece salários do Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Contador | FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Farmacêutico |
Q2058242 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
considere a Lei nº 2.595/2007, que cria cargos e estabelece salários do poder executivo do município de Eldorado do Sul, revoga a Lei nº 004/1989 e suas respectivas alterações e dá outras providências.
Nível simples, de acordo com a presente Lei, no que se refere a níveis de cargos para o Município de Eldorado do Sul, trata-se de um cargo com trabalho de pouca complexidade, e é necessária instrução correspondente:
Alternativas
Q2058241
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei nº 2.595 de 2007 - Cria cargos e estabelece salários do Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Contador | FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Farmacêutico |
Q2058241 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
considere a Lei nº 2.595/2007, que cria cargos e estabelece salários do poder executivo do município de Eldorado do Sul, revoga a Lei nº 004/1989 e suas respectivas alterações e dá outras providências.
A mencionada Lei, ao tratar do quadro permanente de cargos, determina que o mencionado quadro é constituído por cargos de provimento:
Alternativas
Q2058235
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Farmacêutico |
Q2058235 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul fará jus à verba de representação, fixada juntamente com a remuneração:
Alternativas
Q2058232
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei nº 1.108 de 1999 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Farmacêutico |
Q2058232 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul.
A presente Lei prevê que, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor público as seguintes vantagens, entre outras:
I. Diárias. II. Indenizações. III. Prêmio assiduidade.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2058228
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei nº 1.108 de 1999 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Contador | FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Farmacêutico |
Q2058228 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul.
De acordo com as previsões legais, ao entrar em exercício, o servidor apresentará ao órgão de pessoal os elementos necessários ao:
Alternativas
Q2057691
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Contador |
Q2057691 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
São isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Eldorado do Sul:
I. Entidade cultural, escolar e religiosa, com ou sem fins lucrativos. II. Sindicato e associação de classe. III. Viúva e órfão menor não emancipado, reconhecidamente pobres.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2039741
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei nº 1.108 de 1999 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Auxiliar Administrativo |
Q2039741 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder a questão, considere a Lei nº 2.595/2007, que cria cargos e estabelece salários do poder executivo do município de Eldorado do Sul, revoga a lei nº 004/1989 e suas respectivas alterações e dá outras providências. 
Para efeito dessa lei, cargo é o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometidas a um servidor, mediante retribuição ___________ padronizada, criado por lei, em número certo e denominação própria.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2039739
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Auxiliar Administrativo |
Q2039739 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder a questão, considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul. 
Conforme a mencionada Lei, ao Município de Eldorado do Sul, é vedada a contratação de empréstimos sem a prévia autorização
Alternativas
Q2039738
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Auxiliar Administrativo |
Q2039738 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder a questão, considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul. 
A presente Lei, também no capítulo em que trata da competência municipal, determina que a prestação de serviços públicos do Município de Eldorado do Sul, dar-se-á, EXCETO: 
Alternativas
Q2039737
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Auxiliar Administrativo |
Q2039737 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder a questão, considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul. 
A mencionada Lei, no capítulo que fala sobre a competência municipal, define que a competência legislativa e administrativa do Município de Eldorado do Sul, estabelecida nas Constituições Federal e Estadual, será exercida na forma disciplinada nas leis e regulamentos: 
Alternativas
Q2039736
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Auxiliar Administrativo |
Q2039736 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder a questão, considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul. 
Dentre tantas outras competências reservadas ao Município de Eldorado do Sul, tratadas pela referida Lei, está a de estimular alternativas de participação do idoso 
Alternativas
Q2039735
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei nº 1.108 de 1999 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Auxiliar Administrativo |
Q2039735 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder a questão, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul.
A presente Lei, ao tratar da recondução do servidor público do Município de Eldorado do Sul, diz que recondução é:
Alternativas
Q2039734
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei nº 1.108 de 1999 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Auxiliar Administrativo |
Q2039734 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder a questão, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul.
Para os efeitos da referida Lei, sempre que se concluir pela exoneração do servidor em estágio probatório, ser-lhe-á assegurada vista do processo, pelo prazo de ________ dias úteis, para apresentar defesa e indicar as provas que pretenda produzir.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2039733
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei nº 1.108 de 1999 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Auxiliar Administrativo |
Q2039733 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder a questão, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul.
Conforme a referenciada Lei, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão, capacidade e desempenho serão objeto de avaliação por Comissão Especial designada para esse fim, com vista à aquisição da estabilidade, observados alguns quesitos. Analise as assertivas abaixo com relação aos quesitos e assinale A, para os quesitos que são avaliados e NA, para os que não são avaliados.
( ) Assiduidade. ( ) Eficiência. ( ) Disciplina. ( ) Pontualidade. ( ) Responsabilidade.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: C
4: E
5: D
6: B
7: B
8: D
9: A
10: E
11: B
12: E
13: C
14: B
15: D
16: C
17: A
18: C
19: A
20: A
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