Comentando o Gabarito:

1. Interpretação do Enunciado:
O tema central é o estágio probatório do servidor público, previsto na Lei Municipal nº 1.108/1999 de Eldorado do Sul, especialmente sobre os quesitos avaliados durante esse período.

2. Legislação Aplicável:
De acordo com a Lei Municipal nº 1.108/1999, art. 20:
“Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual [...] serão objeto de avaliação [...] observados os seguintes quesitos: I - assiduidade; II - disciplina; III - capacidade de iniciativa; IV - produtividade; V - responsabilidade.”

3. Tema Central e Requisito de Conhecimento:
O estágio probatório visa verificar se o servidor possui os requisitos mínimos para adquirir a estabilidade. Os quesitos avaliados são definidos literalmente pela lei, e seu conhecimento é fundamental para acertar a questão.

Exemplo prático: Servidor que falta muito ao serviço pode ser reprovado em “assiduidade”; servidor que descumpre normas internas, em “disciplina”; quem faz além do pedido, em “capacidade de iniciativa”; quem produz pouco, pode ser reprovado em “produtividade”; já “responsabilidade” se relaciona ao zelo com funções e patrimônio público.

4. Alternativa Correta:
A alternativa A) A – A – A – A – A está INCORRETA. O gabarito correto é C) A – NA – A – NA – A. A justificativa:

Assiduidade (A) - É quesito avaliado.
Eficiência (NA) - Não consta no rol do art. 20, apesar de ser conceito importante.
Disciplina (A) - Está expressa na lei.
Pontualidade (NA) - Não está entre os quesitos avaliados.
Responsabilidade (A) - Está expressa na lei.

5. Alternativas Incorretas:
A) Todos “A” – ERRO pois eficiência e pontualidade não constam na lei.
B) e D) misturam quesitos não previstos e omitem os certos.
E) Apenas dois “A” corretos.
Pegadinha: confunda os termos “eficiência”/“produtividade” e “pontualidade”/“assiduidade”! Atenção à literalidade da lei.

Doutrina: Hely Lopes Meirelles e Maria Sylvia Zanella Di Pietro reforçam a avaliação dos exatos critérios citados na legislação municipal.

Resumo final: Sempre busque a literalidade da lei municipal, especialmente em temas cobrados objetivamente como estágio probatório! Assim, você garante sua aprovação!

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