Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do pará

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Q3542945
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Santarém , Lei nº 14.899 de 1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santarém ,
Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Educação Física - Edital n° 1 |
Q3542945 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com as disposições do Anexo III da Lei Municipal nº 14.899/94 do Município de Santarém-PA, o cargo de Auxiliar Técnico em Radiologia é classificado na Carreira de: 
Alternativas
Q3542944
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Santarém , Lei nº 14.899 de 1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santarém ,
Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Educação Física - Edital n° 1 |
Q3542944 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com as disposições da Lei Municipal nº 14.899/94 do Município de Santarém-PA, assinale a alternativa correta:
I. A promoção do desenvolvimento do servidor, através da oferta de programas de capacitação profissional e de um sistema de carreira que estimule o desenvolvimento técnico gerencial.
II. Institucionalizar o sistema de mérito, como critério de promoção e acesso.
III. Implementar uma política de treinamento e desenvolvimento de Recursos Humanos. São objetivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Municipal de Santarém-PA, apenas:
Alternativas
Q3542755
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Santarém , Lei nº 14.899 de 1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santarém ,
Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Educação Especial - Edital n° 1 |
Q3542755 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com as disposições do Anexo III da Lei Municipal nº 14.899/94 do Município de Santarém-PA, o cargo de Auxiliar Técnico em Radiologia é classificado na Carreira de:
Alternativas
Q3542754
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Santarém , Lei nº 14.899 de 1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santarém ,
Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Educação Especial - Edital n° 1 |
Q3542754 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com as disposições da Lei Municipal nº 14.899/94 do Município de Santarém-PA, assinale a alternativa correta:
I. A promoção do desenvolvimento do servidor, através da oferta de programas de capacitação profissional e de um sistema de carreira que estimule o desenvolvimento técnico gerencial.
II. Institucionalizar o sistema de mérito, como critério de promoção e acesso.
III. Implementar uma política de treinamento e desenvolvimento de Recursos Humanos. São objetivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Municipal de Santarém-PA, apenas:
Alternativas
Q3542699
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Santarém , Lei nº 14.899 de 1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santarém ,
Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Matemática - Edital n° 1 |
Q3542699 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com as disposições do Anexo III da Lei Municipal nº 14.899/94 do Município de Santarém-PA, o cargo de Auxiliar Técnico em Radiologia é classificado na Carreira de: 
Alternativas
Q3542452
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Santarém , Lei nº 14.899 de 1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santarém ,
Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Farmacêutico - Edital n° 1 |
Q3542452 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com as disposições do Anexo III da Lei Municipal nº 14.899/94 do Município de Santarém-PA, o cargo de Auxiliar Técnico em Radiologia é classificado na Carreira de:
Alternativas
Q3521213
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Castanhal , Lei nº 003 de 1999 - Estrutura de Cargos e Remuneração, Estatuto dos Servidores Públicos, do Magistério e Gerenciamento Previdenciário do Município de Castanhal ,
Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Castanhal - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Fisioterapeuta |
Q3521213 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Um servidor do Município de Castanhal/PA foi obrigado a permanecer fora da sede de sua lotação, objeto de serviços por mais de 30 (trinta) dias, por ato da autoridade competente. Ele terá ajuda de custo?
Alternativas
Q3520862
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Castanhal , Lei nº 003 de 1999 - Estrutura de Cargos e Remuneração, Estatuto dos Servidores Públicos, do Magistério e Gerenciamento Previdenciário do Município de Castanhal ,
Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Castanhal - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Farmacêutico |
Q3520862 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Sobre a "Carreira" prevista na Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, apenas não se pode afirmar: 
Alternativas
Q3520861
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Castanhal , Lei nº 003 de 1999 - Estrutura de Cargos e Remuneração, Estatuto dos Servidores Públicos, do Magistério e Gerenciamento Previdenciário do Município de Castanhal ,
Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Castanhal - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Farmacêutico |
Q3520861 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A respeito do Inquérito Administrativo previsto nos artigos 202 e 203 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, apenas não se pode afirmar: 
Alternativas
Q3520859
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Castanhal , Lei nº 003 de 1999 - Estrutura de Cargos e Remuneração, Estatuto dos Servidores Públicos, do Magistério e Gerenciamento Previdenciário do Município de Castanhal ,
Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Castanhal - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Farmacêutico |
Q3520859 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

A respeito das regras previstas na Lei Municipal n. 003 de 04 de fevereiro de 1999, sobre "Vencimento" e "Remuneração", analise as asserções a seguir e marque o que se pede:


I- Para efeito desta lei, Vencimento é a retribuição ao servidor pelo efetivo exercício do cargo e Remuneração é o somatório do vencimento, das gratificações e demais vantagens pagas ao servidor, nos termos de atos previstos em Lei.


II- Toda e qualquer indenização devida pelo servidor, ocasionando prejuízo à Fazenda Pública, será descontada em parcelas mensais não superior a cinco por cento (5%) da remuneração, ressalvado os casos previstos nesta Lei.


III- O vencimento, ou qualquer outra vantagem atribuída ao servidor não será objeto de arresto, sequestro ou penhora, salvo quando se tratar de prestação de alimentos, e de dívida à Fazenda Pública.


Estão corretas as asserções:

Alternativas
Q3519988
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Castanhal , Lei nº 003 de 1999 - Estrutura de Cargos e Remuneração, Estatuto dos Servidores Públicos, do Magistério e Gerenciamento Previdenciário do Município de Castanhal ,
Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Castanhal - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Assistente Social |
Q3519988 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

A respeito das regras previstas na Lei Municipal n. 003 de 04 de fevereiro de 1999, sobre "Vencimento"е "Remuneração", analise as asserções a seguir e marque o que se pede:


I- Para efeito desta lei, Vencimento é a retribuição ao servidor pelo efetivo exercício do cargo e Remuneração é o somatório do vencimento, das gratificações e demais vantagens pagas ao servidor, nos termos de atos previstos em Lei.


II- Toda e qualquer indenização devida pelo servidor, ocasionando prejuízo à Fazenda Pública, será descontada em parcelas mensais não superior a cinco por cento (5%) da remuneração, ressalvado os casos previstos nesta Lei.


III- O vencimento, ou qualquer outra vantagem atribuída ao servidor não será objeto de arresto, sequestro ou penhora, salvo quando se tratar de prestação de alimentos, e de dívida à Fazenda Pública. 



Estão corretas as asserções:

Alternativas
Q3465619
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Castanhal , Lei nº 003 de 1999 - Estrutura de Cargos e Remuneração, Estatuto dos Servidores Públicos, do Magistério e Gerenciamento Previdenciário do Município de Castanhal ,
Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Castanhal - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Músico |
Q3465619 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
"Art. 34 - Posse é o ato de investidura em cargo público ou função gratificada." (Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999). Sobre o assunto do artigo transcrito apenas não se pode afirmar: 
Alternativas
Q3465570
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Castanhal , Lei nº 003 de 1999 - Estrutura de Cargos e Remuneração, Estatuto dos Servidores Públicos, do Magistério e Gerenciamento Previdenciário do Município de Castanhal ,
Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Castanhal - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Desenhista Técnico |
Q3465570 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
 A respeito do "tempo de serviço" previsto na Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, analise as assertivas seguintes e marque a alternativa correta:

I-É permitida a acumulação de tempo de serviço prestado concomitantemente em mais de um cargo ou função.
II- Considera-se como tempo de serviço o efetivamente prestado à União, Estado, Município e Autarquias em geral, devendo ser comprovado através de certidão. 
Alternativas
Q3459537
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Castanhal , Lei nº 003 de 1999 - Estrutura de Cargos e Remuneração, Estatuto dos Servidores Públicos, do Magistério e Gerenciamento Previdenciário do Município de Castanhal ,
Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Castanhal - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Agente Administrativo/Fiscal de Obras/Mecânico II/Motorista/Operador de Máquinas Pesadas/Pá Carregadeira/Operador de Máquinas Pesadas |
Q3459537 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Qual a única informação fornecida de forma equivocada sobre a restituição da ajuda de custo prevista na Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999? 
Alternativas
Q3459536
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Castanhal , Lei nº 003 de 1999 - Estrutura de Cargos e Remuneração, Estatuto dos Servidores Públicos, do Magistério e Gerenciamento Previdenciário do Município de Castanhal ,
Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Castanhal - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Agente Administrativo/Fiscal de Obras/Mecânico II/Motorista/Operador de Máquinas Pesadas/Pá Carregadeira/Operador de Máquinas Pesadas |
Q3459536 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Conforme preceitua o art. 180 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, pelo exercício irregular de suas atribuições, o servidor responde civil, penal e administrativamente. Sobre o assunto, julgue as assertivas e marque a alternativa correta:

I- A responsabilidade civil e penal abrangem os crimes e contravenções imputados ao servidor, nessa qualidade.
II- A responsabilidade administrativa resulta de atos ou omissões praticadas no desempenho do cargo ou função.
Alternativas
Q3459535
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Castanhal , Lei nº 003 de 1999 - Estrutura de Cargos e Remuneração, Estatuto dos Servidores Públicos, do Magistério e Gerenciamento Previdenciário do Município de Castanhal ,
Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Castanhal - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Agente Administrativo/Fiscal de Obras/Mecânico II/Motorista/Operador de Máquinas Pesadas/Pá Carregadeira/Operador de Máquinas Pesadas |
Q3459535 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, exige que toda pessoa investida no cargo da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA apresente documentos. Ocorre que Joaquim Silva está sendo reintegrado ao cargo. Neste caso, não serão exigidos de Joaquim os seguintes documentos:
Alternativas
Q3459533
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Castanhal , Lei nº 003 de 1999 - Estrutura de Cargos e Remuneração, Estatuto dos Servidores Públicos, do Magistério e Gerenciamento Previdenciário do Município de Castanhal ,
Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Castanhal - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Agente Administrativo/Fiscal de Obras/Mecânico II/Motorista/Operador de Máquinas Pesadas/Pá Carregadeira/Operador de Máquinas Pesadas |
Q3459533 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O servidor somente poderá afasta-se do exercício do cargo:

I- Com o objetivo de estudos ou em missão especial.
II- Com prévia licença ou designação do chefe do Poder Executivo/Legislativo Municipal, devendo constar do ato, o objetivo do afastamento, a duração, e se é com ou sem ônus para os cofres públicos.

Estão corretos: 
Alternativas
Q3459532
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Castanhal , Lei nº 003 de 1999 - Estrutura de Cargos e Remuneração, Estatuto dos Servidores Públicos, do Magistério e Gerenciamento Previdenciário do Município de Castanhal ,
Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Castanhal - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Agente Administrativo/Fiscal de Obras/Mecânico II/Motorista/Operador de Máquinas Pesadas/Pá Carregadeira/Operador de Máquinas Pesadas |
Q3459532 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Sobre o instituto da "substituição" previsto na Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, analise as assertivas seguintes e marque a única alternativa correta:

I- Haverá substituição no impedimento de ocupante de cargo em comissão e de função gratificada.
II- O substituto perderá durante a substituição o vencimento ou a remuneração e demais vantagens pecuniárias inerentes ao seu cargo, se pelo mesmo não optar.
Alternativas
Q3459530
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Castanhal , Lei nº 003 de 1999 - Estrutura de Cargos e Remuneração, Estatuto dos Servidores Públicos, do Magistério e Gerenciamento Previdenciário do Município de Castanhal ,
Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Castanhal - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Agente Administrativo/Fiscal de Obras/Mecânico II/Motorista/Operador de Máquinas Pesadas/Pá Carregadeira/Operador de Máquinas Pesadas |
Q3459530 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Considere as regras sobre as "proibições" estabelecidas ao servidor público da Prefeitura de Castanhal/PA conforme preceitua a Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, e responda a questão a seguir: 
Marque a alternativa que não contenha uma proibição ao servidor público da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA:
Alternativas
Q3458916
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Castanhal , Lei nº 003 de 1999 - Estrutura de Cargos e Remuneração, Estatuto dos Servidores Públicos, do Magistério e Gerenciamento Previdenciário do Município de Castanhal ,
Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Castanhal - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Ajudante de Mecânico/Braçal/Merendeira/Servente/Zelador |
Q3458916 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
"Art. 82 - É ___________ a acumulação de tempo de serviço prestado concomitantemente em mais de um cargo ou função.". Preenche corretamente o art. 82 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999: 
Alternativas
Respostas
121: X
122: X
123: X
124: X
125: X
126: X
127: B
128: B
129: A
130: D
131: A
132: D
133: D
134: D
135: B
136: D
137: C
138: D
139: A
140: B
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