Questões de Concurso Sobre legislação do município de matupá em legislação dos municípios do estado do mato grosso

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Q3620826
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Matupá , Lei Complementar nº 27 de 2005 - Código de Posturas do Município de Matupá ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Matupá - MT Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3620826 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Em conformidade com a Lei Complementar nº 27/2005 — Código de Posturas do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
É __________ da população, cooperar com a Prefeitura na conservação e limpeza da cidade. É __________ prejudicar de qualquer forma a limpeza dos passeios e logradouros públicos em geral ou perturbar a execução dos serviços de limpeza dos referidos passeios e logradouros.
Alternativas
Q3620445
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Matupá , Lei Complementar nº 81 de 2013 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matupá ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Matupá - MT Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Agente Legislativo |
Q3620445 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Conforme a Lei Complementar nº 81/2013 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) As atribuições do cargo devem exigir formação profissional, exame psicotécnico ou outro critério objetivo no interesse da administração para o ingresso no serviço público.
( ) O candidato aprovado adquire direito absoluto à nomeação, todavia, no ato de convocação dos aprovados para a admissão, o poder público não tem a obrigação de seguir a ordem de classificação.
( ) Fica estabelecida a reserva de vagas para deficiente físico no percentual de até 5% (cinco por cento) nos processos de seleção por Concurso Público, a ser preestabelecido no Edital.
Alternativas
Q3618774
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Matupá ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Matupá - MT Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Fiscal de Tributos, Obras e Posturas |
Q3618774 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Considerando-se a Lei Complementar nº 29/2005 — Código Municipal do Meio Ambiente, são instrumentos da Política Municipal de Meio Ambiente:
I. O licenciamento municipal.
II. A análise de risco e o sistema de monitoramento ambiental.
III. O Órgão Superior do Sistema Municipal de Meio Ambiente.
Estão CORRETOS:
Alternativas
Q3618772
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Matupá , Lei Complementar nº 27 de 2005 - Código de Posturas do Município de Matupá ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Matupá - MT Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Fiscal de Tributos, Obras e Posturas |
Q3618772 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Considerando-se a Lei Complementar nº 27/2005 — Código de Posturas do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Não é permitido aterrar vias públicas com lixo, materiais velhos ou quaisquer detritos.
( ) A limpeza dos passeios e sarjetas fronteiriços aos prédios, será de responsabilidade de seus ocupantes. 
Alternativas
Q3618771
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Matupá ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Matupá - MT Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Fiscal de Tributos, Obras e Posturas |
Q3618771 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Segundo a Lei Complementar nº 128/2017 — Lei Municipal de Parcelamento do Solo, para todos os novos loteamentos serão obrigatórios os seguintes serviços e obra de infraestrutura urbana:
I. Implantar rede de água potável em todo o loteamento, de acordo com as exigências técnica da concessionária local.
II. Implantar rede de esgoto, conforme as exigências técnicas da concessionária local.
Alternativas
Q3618770
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Matupá ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Matupá - MT Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Fiscal de Tributos, Obras e Posturas |
Q3618770 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
A respeito da Lei Complementar nº 26/2005 — Código de Obras do Município, analisar a sentença abaixo:
Os fiscais da Prefeitura terão ingresso a todas as obras, mediante a apresentação de prova de identidade e independente de qualquer outra formalidade ou espera (1ª parte). Verificada qualquer irregularidade na execução do projeto aprovado, a Prefeitura intimará primeiramente o proprietário e, após um mês, o responsável técnico para que procedam à regularização, ficando as obras suspensas até 15 dias (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q3617682
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Matupá , Lei Complementar nº 81 de 2013 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matupá ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Matupá - MT Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Nutricionista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Bioquímico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Médico Veterinário | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Educador Social | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Zootecnista |
Q3617682 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Segundo a Lei Complementar nº 81/2013 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, a seleção para fins de promoção tem o objetivo de escolher servidores efetivos para o desenvolvimento na carreira e será realizada de acordo com a Lei, exigindo, entre outros requisitos:

I. Curso de treinamento sem aproveitamento ou prova objetiva.
II. Títulos, conforme a natureza do cargo.
III. Produtividade.

Estão CORRETOS: 
Alternativas
Q3617681
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Matupá , Lei Complementar nº 81 de 2013 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matupá ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Matupá - MT Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Nutricionista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Bioquímico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Médico Veterinário | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Educador Social | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Zootecnista |
Q3617681 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Conforme a Lei Complementar nº 81/2013 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Todo servidor poderá desempenhar atribuições ou assumir responsabilidades diversas daquelas inerentes ao cargo do qual é titular, ressalvados os casos previstos neste Estatuto.
( ) Os cargos públicos são criados por lei, com denominação própria e remuneração paga pelos cofres privados, para provimento em caráter efetivo ou em comissão.
( ) As funções gratificadas, indicadas e destituídas pelos respectivos chefes dos Órgãos de origem do servidor, têm caráter permanente e serão ocupadas exclusivamente por servidores públicos efetivos.
( ) Os cargos em comissão têm caráter provisório e serão preenchidos por livre nomeação e exoneração pelo chefe do poder executivo. 
Alternativas
Q2339926
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Matupá ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Matupá - MT Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Engenheiro Civil |
Q2339926 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com a Lei Complementar nº 26/2005 — Código de Obras do Município, dependem do Alvará, EXCETO:
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: A
4: B
5: A
6: B
7: D
8: D
9: D
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