Gabarito: D – Somente os itens II e III.

Análise do tema: A questão aborda os critérios para promoção no serviço público municipal de Matupá, aplicando-se diretamente ao cargo de bioquímico. O tema exige atenção à interpretação literal da Lei Complementar nº 81/2013, especialmente ao Art. 50.

Fundamentação legal:

Lei Complementar nº 81/2013, Art. 50 – “A promoção será realizada mediante avaliação de desempenho, considerando os seguintes critérios: I - títulos, conforme a natureza do cargo; II - produtividade; III - curso de treinamento com aproveitamento ou prova objetiva.”

Explicação central: Promoção se refere ao desenvolvimento na carreira, onde se valoriza mérito e capacitação efetiva. Segundo a lei, é imprescindível considerar títulos adequados ao cargo (como pós-graduação para bioquímicos), produtividade (desempenho/resultado do servidor) e curso de treinamento somente se houver APROVEITAMENTO ou prova objetiva.

Exemplo prático: Imagine um bioquímico do município que concluiu mestrado (título), superou metas laboratoriais (produtividade) e finalizou curso de atualização com aprovação (curso com aproveitamento). Se apenas frequentar o curso, sem aprovação, não cumpre o requisito.

Justificativa da alternativa D: Somente os itens II e III estão corretos porque a lei exige que:
II. Títulos sejam considerados (Art. 50, I);
III. Produtividade seja avaliada (Art. 50, II).

Análise das alternativas erradas:
I está incorreto: A lei exige curso de treinamento com aproveitamento ou prova objetiva, não basta só frequentar o curso. A pegadinha está justamente em “sem aproveitamento”.
Alternativas A, B e C erram ao considerar correto o item I.

Estratégia de prova: O aluno deve sempre procurar por palavras-chave como “com aproveitamento”, “objetiva” ou “conforme a natureza do cargo”. Termos como “sem aproveitamento” geralmente são usados como pegadinha para confundir o candidato.

Doutrina: Maria Sylvia Zanella Di Pietro, em “Direito Administrativo”, reforça que promoção depende de avaliação vinculada à eficácia e títulos aderentes ao cargo.

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