Questões de Concurso Sobre lei orgânica do município de manaus em legislação dos municípios do estado do amazonas

Foram encontradas 33 questões

www.qconcursos.com
Q1336086
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Lei Orgânica do Município de Manaus ,
Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: IBADE - 2018 - Prefeitura de Manaus - AM - Professor de Matemática |
Q1336086 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Manaus, em seu art. 347, o município manterá atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência e superdotados:
Alternativas
Q1061422
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Lei Orgânica do Município de Manaus ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2018 - PGM - Manaus - AM - Procurador do Município |
Q1061422 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas

À luz da LOMAN e da Lei da PGM/Manaus, julgue o item seguinte.


O servidor municipal que violar direitos individuais e sociais no exercício de suas funções estará sujeito a punições, excetuada a de demissão.

Alternativas
Q898740
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Lei Orgânica do Município de Manaus ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - Manaus - AM Prova: CESPE - 2018 - PGM - Manaus - AM - Procurador do Município |
Q898740 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas

Acerca dos poderes constituídos do município de Manaus, julgue o item a seguir.


A contratação de empréstimo de empresa privada depende de voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal.
Alternativas
Q492724
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Lei Orgânica do Município de Manaus ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2015 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico |
Q492724 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
A Lei Orgânica do Município de Manaus contém normas que disciplinam o controle interno da execução orçamentária. De acordo com essa Lei,
Alternativas
Q492723
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Lei Orgânica do Município de Manaus ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2015 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico |
Q492723 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
A Lei Orgânica do Município de Manaus estabelece várias vedações de natureza orçamentária. De acordo com a disciplina dessa lei, veda-se

I. a concessão ou utilização de créditos ilimitados, exceto em matéria de educação, saúde e segurança públicas.

II. a realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários originais ou adicionais, ainda que sem prévia autorização legislativa.

III. a utilização de recursos dos orçamentos fiscais e da seguridade social para suprir necessidades ou cobrir déficit de empresas, fundações e fundos especiais, ainda que com autorização legislativa.

IV. a realização de operação externa de natureza financeira, sem prévia autorização legislativa.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q479260
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Lei Orgânica do Município de Manaus ,
Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: CETRO - 2012 - Prefeitura de Manaus - AM - Especialista em Saúde Auditor do SUS - Cirurgião dentista |
Q479260 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
Assinale a alternativa que não apresenta um benefício da assistência e previdência social previstos na Lei Orgânica do Município de Manaus.
Alternativas
Q479258
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Lei Orgânica do Município de Manaus ,
Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: CETRO - 2012 - Prefeitura de Manaus - AM - Especialista em Saúde Auditor do SUS - Cirurgião dentista |
Q479258 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
Acerca das disposições sobre o município de Manaus presentes na Lei Orgânica Municipal, analise as assertivas abaixo.

I. O município de Manaus é pessoa jurídica de direito público interno.

II. Os limites do município de Manaus são reconhecidos pela tradição, documentos e leis.

III. O município de Manaus tem autonomia política.

IV. O município de Manaus compõe a República Federativa do Brasil e o Estado do Amazonas.

É correto o que se afirma em
Alternativas
Q120377
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Lei Orgânica do Município de Manaus ,
Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico - Assistente Administrativo - Tipo a |
Q120377 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
Em relação ao Poder Executivo do Município de Manaus, assinale a opção correta.
Alternativas
Q120376
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Lei Orgânica do Município de Manaus ,
Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico - Assistente Administrativo - Tipo a |
Q120376 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
Em relação ao processo legislativo previsto na Lei Orgânica do Município de Manaus, assinale a opção correta.
Alternativas
Q120375
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Lei Orgânica do Município de Manaus ,
Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico - Assistente Administrativo - Tipo a |
Q120375 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
Em relação à remuneração dos agentes políticos do Município de Manaus, assinale a opção correta.
Alternativas
Q120374
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Lei Orgânica do Município de Manaus ,
Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico - Assistente Administrativo - Tipo a |
Q120374 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
Conforme as disposições da Lei Orgânica do Município de Manaus (LOMM), relativas à fiscalização contábil, financeira e orçamentária e ao exame público das contas municipais, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.

I – As contas do Município ficarão à disposição dos cidadãos durante 60 dias, a partir de primeiro de maio de cada exercício, no horário de funcionamento da Câmara Municipal, em local de fácil acesso ao público.
II – A Câmara de Vereadores, diante de indícios de despesas não autorizadas, exceto as relativas a investimentos não programados, poderá solicitar à autoridade responsável que, no prazo de cinco dias, preste os esclarecimentos necessários.
III – A consulta às contas municipais poderá ser feita por qualquer cidadão, independente de requerimento, no recinto da Câmara Municipal.
IV – A ficalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Município, quanto à legalidade, moralidade e legitimidade, será exercida pela Câmara de Vereadores, com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, e pelos órgãos de controle interno de cada poder e de cada entidade.

Estão certos apenas os itens
Alternativas
Q120373
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Lei Orgânica do Município de Manaus ,
Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico - Assistente Administrativo - Tipo a |
Q120373 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Manaus (LOMM), assinale a opção correta.
Alternativas
Q114975
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Lei Orgânica do Município de Manaus ,
Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Provas: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Administração de Banco de Dados | MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Administração | MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Análise de Sistemas |
Q114975 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
De acordo com as limitações previstas na Lei Orgânica do Município de Manaus, relativas ao poder de tributar, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
14: A
15: E
16: E
17: C
18: B
19: A
20: A
21: D
22: D
23: A
24: A
25: B
26: D
www.qconcursos.com