Prova CESPE / CEBRASPE - 2018 - PGM - Manaus - AM - Procurador do Município
Aplicada em 20/05/18Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 150 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes 2 questões
- 1.2 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 1.3 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 1.4 Parcerias público-privadas 1 questão
- 1.5 Serviços Públicos 2 questões
- 1.6 Organização da Administração Pública 1 questão
- 1.7 Consórcios públicos 1 questão
- 1.8 Princípios dos Serviços Públicos 1 questão
- 1.9 Contratos Administrativos 3 questões
- 1.10 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 1.11 RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011 1 questão
- 1.12 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 1.13 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 1.14 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 1.15 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
- 1.16 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 1.17 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 1.18 Associação sindical e direito de greve 2 questões
- 2.1 Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 1 questão
- 2.2 Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública 1 questão
- 2.3 Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais 1 questão
- 2.4 Lei 13.300 de 2016 – Processo e o Julgamento dos Mandado de Injunção Individual e Coletivo. 1 questão
- 2.5 Lei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1 questão
- 3.1 Legislação do Município de Manaus 15 questões
- 3.2 Lei n.º 1.997 de 2015 3 questões
- 3.3 Código Tributário Municipal de Manaus 2 questões
- 3.4 Lei nº 1.628 de 2011 - IPTU 1 questão
- 3.5 Lei Orgânica do Município de Manaus 9 questões
- 4.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 4 questões
- 4.2 Resoluções do CONAMA 1 questão
- 4.3 Resolução CONAMA n° 398/2008 -Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional 1 questão
- 4.4 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 4.5 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 4.6 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 4.7 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 2 questões
- 4.8 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 4.9 Gestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006 1 questão
- 4.10 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 4.11 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
- 4.12 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 4.13 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 4.14 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 5.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 3 questões
- 5.2 Ação Popular 1 questão
- 5.3 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 5.4 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 5.5 Teoria da Constituição 1 questão
- 5.6 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 5.7 Poder Legislativo 5 questões
- 5.8 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 2 questões
- 5.9 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 5.10 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 5.11 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 3 questões
- 5.12 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
- 5.13 Mandado de Injunção 2 questões
- 5.14 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 5.15 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 5.16 Ordem Social 2 questões
- 5.17 Previdência Social 1 questão
- 5.18 Saúde 1 questão
- 5.19 Assistência Social 1 questão
- 5.20 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 5.21 Organização do Estado – Municípios 2 questões
- 5.22 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 5.23 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 6.1 Parte Geral 3 questões
- 6.2 Aspectos Introdutórios 1 questão
- 6.3 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 6.4 Prescrição e Decadência 1 questão
- 6.5 Direito das Obrigações 2 questões
- 6.6 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 6.7 Contratos em Espécie 1 questão
- 6.8 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 6.9 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 6.10 Condomínio 1 questão
- 6.11 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 6.12 Preferências e Privilégios Creditórios 1 questão
- 6.13 Indenização - Liquidação do Dano 2 questões
- 6.14 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 2 questões
- 6.15 Responsabilidade civil 2 questões
- 9.1 Sujeitos da Relação Processual 4 questões
- 9.2 Das Partes e dos Procuradores 4 questões
- 9.3 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 9.4 Litisconsórcio 1 questão
- 9.5 Atos Processuais 1 questão
- 9.6 Da Forma dos Atos Processuais 1 questão
- 9.7 Tutela Provisória 1 questão
- 9.8 Tutela de Evidência 1 questão
- 9.9 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 9.10 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 1 questão
- 9.11 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 9.12 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 2 questões
- 9.13 Ações Possessórias 1 questão
- 9.14 Ação Monitória 1 questão
- 9.15 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 9.16 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 1 questão
- 9.17 Juizado Especial 3 questões
- 9.18 Juizado Especial Cível 2 questões
- 9.19 Juizado Especial da Fazenda Pública 2 questões
- 10.1 Dos contratos de natureza trabalhista 4 questões
- 10.2 Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual 3 questões
- 10.3 Direito Coletivo do Trabalho 4 questões
- 10.4 A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89) 1 questão
- 10.5 Das relações laborais 1 questão
- 10.6 Trabalho da mulher 1 questão
- 10.7 Entidades sindicais: organização 1 questão
- 10.8 Saúde Ocupacional 1 questão
- 10.9 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 2 questões
- 10.10 Contrato Individual de Trabalho: Generalidades 1 questão
- 10.11 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 1 questão
- 10.12 Poder normativo da Justiça do Trabalho 1 questão
- 11.1 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 11.2 Competência em razão da matéria 1 questão
- 11.3 Meios de prova 2 questões
- 11.4 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 2 questões
- 11.5 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 11.6 Revelia e seus efeitos 1 questão
- 11.7 Sistema recursal trabalhista 3 questões
- 11.8 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 1 questão
- 11.9 Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista 2 questões
- 11.10 Execução trabalhista 2 questões
- 11.11 Liquidação 1 questão
- 11.12 Penhora. Expropriação e suas modalidades 1 questão
- 11.13 Ação rescisória 1 questão
- 11.14 Ações especiais no processo trabalhista 2 questões
- 11.15 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista 1 questão
- 13.1 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 3 questões
- 13.2 Garantia e contragarantia 1 questão
- 13.3 Operações de crédito 2 questões
- 13.4 Origem e o controle 2 questões
- 13.5 O Crédito Público 1 questão
- 13.6 O empréstimo público 1 questão
- 13.7 Precatório 2 questões
- 13.8 Conceito de Precatório 1 questão
- 14.1 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 3 questões
- 14.2 Reajustamento do Valor dos Benefícios 1 questão
- 14.3 Carência 1 questão
- 14.4 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 14.5 Benefícios e Serviços do RGPS 1 questão
- 14.6 Serviços da Previdência Social 1 questão
- 14.7 Benefícios em Espécie 1 questão
- 14.8 Aposentadoria por Tempo de Contribuição 1 questão
- 15.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 15.2 Imunidade dos Templos de qualquer culto 1 questão
- 15.3 Competência Tributária 1 questão
- 15.4 Impostos Estaduais 1 questão
- 15.5 Tributos Municipais 1 questão
- 15.6 Lançamento Tributário 1 questão
- 15.7 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 15.8 Obrigação Tributária 1 questão
- 15.9 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 15.10 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 15.11 Administração Tributária 2 questões
- 15.12 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 15.13 Certidões Negativas 1 questão