Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo para Concurso

Foram encontradas 67 questões

Q1618224 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Quanto ao desmembramento e divisão de lotes, é correto afirmar que
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Q1618223 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
As leis municipais estabelecem que, nos loteamentos,
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Q1356258 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Considere a figura a seguir, adaptada do Plano Diretor do Município de São José dos Campos.

Imagem associada para resolução da questão

Na porção central da figura, pode-se observar uma grande mancha em cinza mais escuro, bordejando a margem norte- -noroeste da ferrovia. No ordenamento territorial do município, essa mancha faz parte

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Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
Q1230622 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme exposto no Art. 62 da Lei Complementar 018/2001, as férias serão concedidas nos 12 (doze) meses subsequentes à data em que o servidor tiver adquirido o direito, de acordo com a escala organizada pela Administração Municipal e participada por escrito ao servidor, com antecedência mínima de quantos dias?  
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Q1151542 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Portaria MPS nº 154/2008 estabelece que poderá ser emitida a CTC (Certidão de Tempo de Contribuição)
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Respostas
26: D
27: E
28: E
29: D
30: E