No município de Tremembé-SP, a ocupação de vias públicas com...

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Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Obras e Posturas |

Q4125856 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

No município de Tremembé-SP, a ocupação de vias públicas com mesas, cadeiras ou outros objetos só será permitida quando forem satisfeitos, entre outros requisitos, deixar livre para o trânsito público uma faixa de passeio de largura não inferior a

1,50 m.

2,00 m.

1,80 m.

1,90 m.

1,75 m.

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