Q4125863Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No município de Tremembé-SP, os recuos de fundo
e laterais mínimos exigidos para edificações com até
2 pavimentos ou altura máxima de _____________ m situadas
nas zonas de uso integrantes da Macrozona urbana,
quando localizadas em imóveis de área igual ou inferior
a ________________ m2, poderão ser reduzidos até _______________ m
nos trechos das suas fachadas que não apresentem
aberturas, vãos ou quaisquer dispositivos destinados à
iluminação ou ventilação de seus compartimentos.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectiva
mente, as lacunas do excerto.