Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de São José dos Campos para Concurso

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Q2114328 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Instituto de Previdência do Servidor Municipal é a entidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José dos Campos. Conforme a Lei nº 10.408/2021, ele tem por finalidade:
Alternativas
Q2114327 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Tendo em vista as disposições contidas na Lei Municipal nº 4.220/92, no que diz respeito às contribuições para o Instituto de Previdência, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2114326 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Evandro, que ocupa o cargo efetivo de Assistente Previdenciário no Instituto de Previdência do Município de São José dos Campos, foi eleito para o Mandato Eletivo de Vereador. Nesse caso, e conforme disposições contidas na Lei Complementar nº 56/92,
Alternativas
Q2114325 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme dispõe a Lei nº 56/92 – Estatuto do Servidor Municipal de São José dos Campos, o deslocamento do servidor, com o respectivo cargo, para quadro de pessoal de outro órgão ou entidade do mesmo Poder, cujos planos de cargos e vencimentos sejam idênticos, observado sempre o interesse da administração, define o instituto
Alternativas
Q2026916 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Dentre outras, uma das principais responsabilidades do Auxiliar Legislativo é a de 
Alternativas
Respostas
31: A
32: C
33: B
34: D
35: C