Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Santos para Concurso
Foram encontradas 34 questões
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Santos - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Santos - SP - Procurador |
Q1873084
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Municipal nº 4.623/1984, entre os
candidatos ao provimento de cargo no serviço público
terá preferência, em igualdade de condições, o candidato
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Santos - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Santos - SP - Procurador |
Q1873083
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Orgânica do Município de Santos estabelece que,
dentre outras, é uma competência privativa da Câmara,
sendo dispensada a sanção do Prefeito, para
Ano: 2020
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Santos - SP
Prova:
IBAM - 2020 - Prefeitura de Santos - SP - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1858766
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o que estabelece o Código Tributário do Município de Santos, Lei nº 3.750/71, assinale, dentre as alternativas abaixo, aquela que contempla matéria de competência decisória da Junta de Recursos fiscais.
Ano: 2020
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Santos - SP
Prova:
IBAM - 2020 - Prefeitura de Santos - SP - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1858765
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale, dentre as alternativas abaixo, taxa que não encontra previsão no vigente Código Tributário do Município de Santos, Lei nº 3.750/71 e alterações subsequentes.
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Prefeitura de Santos - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santos - SP - Professor Temporário – PEA I – Projeto Estratégico de Ação I – Professor Alfabetizador |
Q2384930
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A meta 5 do Plano Municipal de Educação de Santos tem
como estratégia