Assinale, dentre as alternativas abaixo, taxa que não encont...

Questões de assuntos semelhantes

• A Lei Orgânica do Município de Santos estabelece que, dentre outras, é uma competência privativa da Câmara, sendo dispensada a sanção do...
• De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santos, é vedado ao Município I. estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los,...
• Sobre a Lei Complementar Municipal n.º 1.088/2020, assinale a alternativa correta.
• Conforme disposto no artigo 77, § 4º, da Lei Orgânica do Município de Santos, o funcionário público estatutário, após __________ dias decorridos...
• Em relação à revisão do inquérito administrativo, o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Santos dispõe que